Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

30/04/2018	MPF propõe ação de improbidade contra médicos de Unidade Básica de Saúde de Jacarezinho (PR) Investigação constatou que profissionais acumulavam indevidamente jornada de trabalho em cargos públicos com atendimentos privados
30/04/2018	MPF alerta quanto a declarações falsas de sindicatos rurais Irregularidades têm permitido que pessoas que nunca trabalharam na agricultura pleiteiem benefícios especiais do INSS
30/04/2018	MPF divulga aviso de doação de bens em Eunápolis (BA) Órgãos e entidades interessadas devem preencher o requerimento e encaminhar suas solicitações à sede do MPF no município, entre os dias 2 e 16 de maio
30/04/2018	#ABRILindígena: reunião no MPF/SC aponta locais a serem avaliados para a Casa de Passagem indígena Condenadas pela Justiça Federal a instalar a casa de referência, União, Funai e Prefeitura de Florianópolis vão examinar quatro opções
30/04/2018	Dia da Educação: MPF e MP definem calendário de audiências públicas em todo o Estado de Sergipe A atividade é mais uma etapa do projeto MPEduc. Serão 14 audiências, nas cidades sedes das Delegacias Regionais de Educação, abrangendo mais de 1750 escolas públicas e 320 mil alunos.
30/04/2018	#ABRILindígena: MPF quer efetivar direito à educação indígena no sul fluminense Estado do RJ recorre em processo sobre aldeias em Angra dos Reis e Paraty
30/04/2018	Justiça Federal determina o bloqueio de bens do prefeito de Ipueiras (TO) e mais cinco envolvidos em desvios de verbas públicas As verbas desviadas eram destinadas à construção de creche. Além de contratar empresa sem capacidade técnica, foram realizados pagamentos sem a devida execução da obra.
30/04/2018	MPF consegue decisão que impede expansão de empreendimento às margens de lagoa em Jericoacoara (CE) Medida liminar atinge barraca Jardim do Alchymist Restaurante, localizada em área de preservação permanente
30/04/2018	MPF divulga resultado de seleção de estágio para unidade de Crateús (CE) Processo seletivo ofertou oportunidade para estudantes da área de Administração
27/04/2018	MPF esclarece informações referentes ao arquivamento de investigação sobre o Gisa Arquivamento se restringe a agentes públicos federais; demais ações continuam tramitando normalmente
27/04/2018	Raquel Dodge discute cooperação internacional com integrantes do Ministério Público francês Em Paris, a PGR participou de audiências com representantes da Procuradoria-Geral e da Procuradoria Financeira Nacional da França
27/04/2018	MPF recomenda que Ibama analise pedidos de licenciamento de atividades minerais no AM que impactem áreas protegidas Atividades de mineração em unidades de conservação, terras indígenas ou mais de um Estado só podem ser licenciadas pelo órgão ambiental federal
27/04/2018	MPF recomenda suspensão de seletivo para temporários em Roraima O documento aponta falta de transparência do governo na escolha por processo de contratação simplificado
27/04/2018	#ABRILindígena: reunião debate alterações em parecer da AGU sobre demarcação de terras indígenas Encontro reuniu representantes do MPF, AGU, MJ, Casa Civil e lideranças indígenas
27/04/2018	#ABRILindígena: julgamento histórico garante decisões em benefício de povos indígenas Foram julgados processos sobre demarcação de terra, reintegração de posse e educação indígena, entre outros
27/04/2018	MPF obtém R$ 1,9 mi em bloqueio de bens de dois prefeitos baianos e de mais seis por desvio de verbas do Fundef Segundo o MPF, os prefeitos de Mucuri e de Teixeira de Freitas, cinco agentes públicos e uma empresa superfaturaram construção de escola no distrito de Itabatã, Município de Mucuri/BA
27/04/2018	PRR2 suspende expediente da próxima 2ª (30/4) Medida segue decisão do Tribunal Regional Federal
27/04/2018	Recomendação do MPF busca reforma da Central de Distribuição de Vacinas de Barra do Garças (MT) Durante inspeção realizada pelo MPF ao Escritório Regional de Saúde no município foi constatada a necessidade de trocar os equipamentos de refrigeração da unidade
27/04/2018	Criança levada para Cabo Verde pela mãe é repatriada ao Brasil após atuação da PGR A menor, filha de pai brasileiro, que tinha a guarda compartilhada, viajou sem autorização paterna e da Justiça para o país africano
27/04/2018	Interesse Público: MPF defende estudo de impacto ambiental na ciclovia Tim Maia antes de reconstrução Em dois anos, a via carioca passou por dois desmoronamentos, um com vítimas fatais. Programa inédito vai ao ar às 17h30 deste domingo (29)

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