Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/04/2018 |
Confirmação das inscrições do seletivo de estágio termina nesta sexta (6)
Estudantes devem apresentar, na sede do MPF, documentação listada em edital para homologar sua inscrição
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| 04/04/2018 |
MPF junto ao Cade defende condenação de empresas e pessoas envolvidas em cartel no mercado nacional de embalagens flexíveis
Infrações à ordem econômica foram praticadas por duas associações, 13 empresas e 13 pessoas físicas, entre 2001 e 2006
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| 04/04/2018 |
MPF: Anunciada criação de Área de Proteção Ambiental Sauim-de-Manaus
Proposta apresentada em reunião realizada na sede da Prefeitura é resultado de acordo mediado pelo MPF; o projeto ainda será levado à discussão com a sociedade por meio de audiências públicas
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| 04/04/2018 |
MPF/PI: Justiça condena ex-prefeito de Curralinhos e empresário em ação penal
O ex-gestor teria recebido toda a verba referente ao Termo de Compromisso com a Funasa e repassou o valor para a empresa que realizaria as obras, no entanto o objeto conveniado não foi executado por completo
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| 04/04/2018 |
TRE/RJ concorda com PRE e pune calúnia e difamação contra juiz eleitoral
Procuradoria rebate recurso de militante que usou Facebook para cometer crimes
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| 04/04/2018 |
MPF/MG: votos obtidos por coligação que registrou candidaturas fictícias de mulheres são anulados
TRE-MG confirmou sentença de primeira instância que havia cassado o diploma de vereadores de coligação PROS/PR nas eleições municipais de Conselheiro Pena/MG
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| 04/04/2018 |
MPF e MP/SE pedem na Justiça que Estado cumpra a lei e mantenha recursos da educação na CEF ou no BB
Ação judicial quer garantir transparência e visibilidade no fluxo do dinheiro público
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| 04/04/2018 |
#ABRILindígena: no mês do índio, atividades discutem direitos indígenas e dão visibilidade aos povos originários
Estão previstos eventos, lançamentos e ações nas unidades do MPF e nas redes sociais
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| 04/04/2018 |
MPF/MG recomenda concessão de benefícios fiscais para indústria que adquire materiais recicláveis
Medida traria benefícios para o meio ambiente ao evitar que materiais que vão para aterros sanitários sejam reaproveitados
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| 04/04/2018 |
A pedido da PGR, Supremo bloqueia valores em conta bancária vinculada ao ex-presidente da Transpetro
Cerca de U$ 20 milhões que estão depositados na Suíça corriam risco de serem incorporados pelo governo daquele país
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| 04/04/2018 |
PGR e Polícia Federal belga discutem alternativas para combater o tráfico marítimo de drogas
Segundo a secretária de Cooperação Internacional do MPF, Cristina Romanó, Porto de Santos (SP) tem se destacado na exportação de drogas para outros continentes
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| 04/04/2018 |
Após ação do MPF, justiça decide por paralisação de obra em área de preservação permanente
Vegetação já havia sido removida em local nas imediações da Floresta Nacional de Passo Fundo/RS e da Barragem do Capinguí
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| 04/04/2018 |
#ABRILIndígena: MPF/PE questiona exclusão de área de fazendas em demarcação de território indígena Pipipã
Recursos foram interpostos em ações ordinárias ajuizadas pelos proprietários das fazendas Serra Negra e Caraíbas, em Floresta e Betânia, contra a União e a Funai
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| 04/04/2018 |
MPF/ES apura descarte irregular de rochas que desabaram na BR-259 no Rio Doce
Imagens divulgadas nas redes sociais mostram pedras sendo jogadas por tratores na área de preservação permanente do rio
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| 04/04/2018 |
Deputado federal Vander Loubet e quatro empresários são denunciados por “Caixa 3” nas eleições de 2010
Parlamentar atribuiu a terceiros doação recebida do Grupo Odebrecht. Dois dos cinco denunciados podem optar pela suspensão condicional do processo
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| 04/04/2018 |
Em nota pública, PFDC reafirma defesa intransigente das instituições democráticas e de respeito ao Poder Judiciário
O órgão do Ministério Público Federal repudia qualquer iniciativa de interferência
indevida no livre exercício da missão constitucional do Supremo Tribunal Federal
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| 04/04/2018 |
Corregedoria do MPF visitará unidades de João Pessoa e Campina Grande
Cidadãos ou instituições poderão fazer denúncias ou representações e formular críticas e sugestões
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| 04/04/2018 |
PRE obtém suspensão de programa social no Ceará que desrespeita legislação eleitoral
Governo do Ceará acatou a recomendação do MPF e comunicou que está suspensa a execução do "Programa para Superação da Extrema Pobreza Infantil – Cartão Mais Infância" no estado
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| 03/04/2018 |
#ABRILindígena: MPF defende compensação a aldeias indígenas em razão do impacto da Mineração Onça Puma
Para MPF, recurso da Vale S/A revela inconformismo sobre pertinência da prestação jurisdicional
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| 03/04/2018 |
Acordo entre Prefeitura de Aquidauana (MS) e lideranças indígenas garante realização de eleição para direção de escola na aldeia Bananal
Ocupação de demais cargos administrativos será definida mediante diálogo entre administração municipal e comunidade indígena
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