Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 08/03/2022 |
Procuradora participa de evento em que falará sobre modos de inserção de grupos minoritários na política
Evento promovido pela seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil terá formato híbrido, tanto presencial quanto pela plataforma Zoom
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| 08/03/2022 |
Atendimento ao público ocorrerá de forma virtual durante correição do MPF em Mato Grosso do Sul
Interessados poderão relatar irregularidades na atuação dos procuradores; agendamento deve ser feito até 15 de março
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| 08/03/2022 |
MPF ingressa com ação para impedir leilão da área do Cercadinho, entre Belo Horizonte (MG) e Nova Lima (MG)
Bem de alta relevância social, com significativo potencial estratégico de logística, mobilidade urbana e imobiliário, turismo, lazer e preservação ambiental, glebas estão sendo disponibilizadas à iniciativa privada, em que pesem diversos impedimentos legais.
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| 08/03/2022 |
TRE do Pará e Ministério Público Eleitoral promovem Semana da Acessibilidade
Um dos objetivos é divulgar o direito de requerer a transferência do local de votação para uma seção com acessibilidade
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| 07/03/2022 |
MP Eleitoral debate implementação de novas leis destinadas ao combate à violência política de gênero
Em evento na Câmara dos Deputados a coordenadora do GT de Combate à Violência de Gênero do MP Eleitoral falou sobre o trabalho iniciado em 2021
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| 07/03/2022 |
Justiça Federal impede fechamento de centro de referência nacional em hanseníase em Uberlândia (MG)
Decisão atende parcialmente pedido feito pelo MPF em ação civil pública na qual se discute possíveis prejuízos à continuidade dos serviços prestados pelo único centro de referência em hanseníase, dermatologia sanitária e neuropatias periféricas do estado de Minas Gerais
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| 07/03/2022 |
São Paulo: MP Eleitoral promove evento sobre Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Evento que será transmitido pelo Youtube reunirá especialistas para discutir a competência para julgar os crimes previstos na Lei 14.197/2021
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| 07/03/2022 |
Conexão Água: Projeto é selecionado pelo Conselho Mundial do 9º Fórum Mundial da Água, em Dacar
Ao todo, 126 projetos de todo mundo, com impacto econômico, social e ambiental na vida das populações, foram escolhidos pelo Comitê Organizador do Fórum
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| 07/03/2022 |
STF julga procedentes ações do MPF para tornar públicos processos administrativos de agências reguladoras contra concessionárias de serviços públicos
ADIs abrangem normas que estabeleciam sigilos em processos de apuração de infração administrativa na ANTT e Antaq
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| 07/03/2022 |
Ideflor-Bio acata recomendação do MPF e inclui Terra Indígena Kaxuyana Tunayana nos sistemas de geoprocessamento do Pará
Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade ainda não respondeu
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| 07/03/2022 |
MPF defende suspensão de mandado de reintegração de posse que retirou família de imóvel rural ocupado antes da pandemia de covid-19
Subprocurador-geral da República Wagner Natal afirma que decisão do STF, que proíbe reintegração até 31 de março de 2022, foi descumprida
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| 07/03/2022 |
Combate à corrupção não pode prescindir de respeito ao devido processo legal, sustenta Augusto Aras
Em evento sobre o futuro do enfrentamento da macrocriminalidade, PGR citou números da atuação e defendeu institucionalidade do trabalho
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| 07/03/2022 |
Instituições unem-se para fiscalizar obra rodoviária de R$ 3,7 bi, a maior do país
Rede de Controle da Gestão Pública vai atuar junto ao MPF no acompanhamento do Contorno Rodoviário da Grande Florianópolis
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| 07/03/2022 |
Liminar requerida pelo MPF determina a suspensão da destinação ilícita de imóvel rural público a particulares
Fazenda Tiburi, no município de Perobal (PR), é objeto de conflitos fundiários entre arrendantes, arrendatários e trabalhadores sem terra
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| 07/03/2022 |
Justiça condena município de Manicoré (AM) a disponibilizar informações da gestão em Portal da Transparência
Ação do MPF apontou que o município apresenta dados parciais, incluindo desatualizações e omissões; portal não atende integralmente as leis de Acesso à Informação e da Transparência
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| 07/03/2022 |
MPF e DPU promovem audiência pública sobre cultura do eucalipto no extremo sul da Bahia
Lideranças quilombolas, empresários e autoridades públicas estão convidados para evento, dia 29 de março, em Teixeira de Freitas
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| 07/03/2022 |
Operação Literatus: MPF identifica mais dois contratos irregulares firmados por empresas investigadas
O não cumprimento da decisão judicial implica prática de crime de desobediência. O reiterado descumprimento pode levar à decretação de prisão preventiva
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| 04/03/2022 |
PR/RN promove mesa-redonda no Dia Internacional da Mulher
Juíza do TRE/RN Adriana Magalhães e juíza do Trabalho Daniela Lustoza são as convidadas da procuradora-chefe Cibele Benevides
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| 04/03/2022 |
MPF reuniu-se com o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa
Encontro visou à busca de melhorias e alternativas econômicas para a agricultura orgânica familiar e para implementação de direitos básicos
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| 04/03/2022 |
MPF obtém condenação de duas pessoas por trabalho escravo
Caso ocorreu em sítio localizado em Brejetuba (ES), em 2016
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