Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/03/2018 |
Eleições 2018: MPF assina convênio que garante voto de presos provisórios e adolescentes internados
Fato vai possibilitar o atendimento de até 891 adolescentes em conflito com a lei e 7.659 presos provisórios no Espírito Santo
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| 09/03/2018 |
Ministério Público Federal na Paraíba integra fórum permanente contra violência obstétrica
Objetivo é unir esforços entre órgãos para que situações de violência obstétrica sejam sanadas
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| 09/03/2018 |
Auditorias confirmam e aprimoram avanços no controle da origem da carne no Pará
Balanço foi divulgado nesta sexta-feira e é resultado de auditorias em 38 unidades de 26 empresas clientes da agropecuária paraense
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| 09/03/2018 |
Detran/BA: MPF junto ao Cade pede a condenação de empresa e oito pessoas por fomação de cartel
Cartel no mercado de fabricação de placas e tarjetas para veículos foi identificado no âmbito do Detran da Bahia
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| 09/03/2018 |
MPF recorre ao TRF5 para suspender atividade de pousada em Neópolis (SE)
Para MPF, licença ambiental concedida pela Adema foi emitida ilegalmente; empreendimento fica às margens do São Francisco, em área de preservação permanente
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| 09/03/2018 |
Justiça atende pedido do MPF/SC e determina que União aprecie emissão de carteira de pescador profissional em 60 dias
Ação Civil Pública garante o direito dos pescadores prejudicados com a demora excessiva na obtenção do documento
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| 09/03/2018 |
MPF cobra órgãos federais sobre falhas na implementação do trecho leste da transposição do São Francisco
Em encontro com Ibama e órgãos federais, MPF denunciou falta de condicionantes para licença definitiva da obra
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| 09/03/2018 |
MPF denuncia empresária por crimes de estelionato e uso de documento falso praticados contra a administração pública
Danila Guimarães cometeu os crimes na tentativa de continuar recebendo pensão pela morte do pai
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| 09/03/2018 |
Programa Interesse Público debate a participação feminina na política brasileira
Assista neste domingo (11), às 17h30, pela TV Justiça ou veja no canal do MPF no YouTube
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| 09/03/2018 |
MPF se reúne com pescadores e indígenas em Oiapoque-AP
Encontros ocorreram no final de fevereiro
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| 09/03/2018 |
MEC e FNDE são alvos de recomendação do MPF por descumprirem acordo para construção de escolas indígenas no AM
Ministério da Educação e FNDE sequer iniciaram a construção de 50 escolas indígenas em São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, conforme compromisso assumido no início de 2017
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| 09/03/2018 |
MPF ajuíza ação contra ex-prefeito de Maracaju (MS) por irregularidades na aplicação de verbas federais
Valor era proveniente de convênios com o Ministério do Turismo para a realização das 15ª e 16ª edições da “Festa da Linguiça”
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| 09/03/2018 |
MPF ajuíza ação por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Itaporã (MS)
Ação Civil Pública (ACP) se refere à compra de equipamentos e materiais mobiliários para escola do município
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| 09/03/2018 |
MPF/PB inicia atuação em favor da comunidade Paraisópolis, em Cabedelo
Saúde, cadastro em programas sociais e coleta de lixo foram principais reivindicações feitas à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão
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| 09/03/2018 |
FPI: MPF obtém liminar e garante Plano de Manejo do Monumento Natural do Rio São Francisco
Obrigação venceu em 2014, mas ICMBio e União ainda não cumpriram determinação legal para proteção do meio ambiente
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| 09/03/2018 |
MPF 2ª Região abre inscrição para estágio em Direito
Interessados podem se candidatar até 22 de março
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| 09/03/2018 |
Após denúncia do MPF, empresário do setor calçadista é condenado por sonegação de impostos
Luiz Flores Carrera, dono da CNS, deve R$ 3,2 milhões aos cofres públicos; crimes foram cometidos entre 2006 e 2008
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| 09/03/2018 |
Ação do MPF resulta em perda de cargo para agentes do Ibama que extorquiam empresários de Goiás
José Carlos Bispo dos Santos e Rogério Dantas Maia exigiam vantagens econômicas indevidas para não aplicar multas ou apreender bens por supostas infrações ambientais praticadas
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| 09/03/2018 |
MPF realiza audiência pública sobre a intervenção federal na Baixada Fluminense
Objetivo é garantir o direito à informação da população local e permitir a prestação de informações pelas autoridades interventoras, além de assegurar uma maior aproximação entre os órgãos e a sociedade civil
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| 09/03/2018 |
Ministério Público Federal solicita apoio para conter conflito na Terra Indígena de Votouro
Instauração de inquérito policial foi requisitada pelo MPF em Erechim (RS) à Polícia Federal
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