Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/03/2018 |
Leylane Maria da Silva assume a superintendência da Controladoria Geral da União no estado
A solenidade de posse aconteceu no auditório do MPF/MA
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| 09/03/2018 |
MPF quer que Estado do Amapá pague R$ 1,6 mi por descumprir decisão que determinou compra de mamógrafo
Pedido foi protocolado nesta quinta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher
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| 09/03/2018 |
49ª fase da Lava Jato apura ilícitos na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Ex-ministro recebeu percentual da propina mediante contratos fictícios de consultoria
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| 08/03/2018 |
PGR consulta TSE sobre falta de paridade entre cota de vagas e reserva de recursos para candidatura de mulheres
Para Raquel Dodge, legislação que limita em 15% o teto de gastos com candidaturas femininas é inconstitucional e reforça distorção histórica
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| 08/03/2018 |
Aberta seleção de estagiários para as áreas de Administração, Direito, Engenharia Civil e Informática
Pré-inscrições devem ser realizadas a partir de amanhã (09), até dia 25 de março
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| 08/03/2018 |
No Dia da Mulher, MPF recomenda que 5 hospitais da região de Tupã (SP) coíbam práticas de violência obstétrica
Medida visa assegurar atendimento humanizado às gestantes e parturientes
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| 08/03/2018 |
MPF e Jucea formalizam acordo para intercâmbio simplificado de informações
MPF terá acesso direto a informações relativas à composição societária, dados cadastrais, registros legais e informações econômico-fiscais de empresas para fins de investigação
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| 08/03/2018 |
MPF instaura inquérito civil para apurar situação do transporte escolar em General Salgado
Reportagem flagrou ônibus escolar com superlotação e violando outras regras de segurança
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| 08/03/2018 |
Novas regras para eleições em caso de vacância dos cargos de presidente, vice e senador são inconstitucionais
Ministros também barraram exigência de trânsito em julgado para a realização de novas eleições; decisão acolheu pedido da PGR
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| 08/03/2018 |
MPF requer prioridade da Anac no monitoramento eletrônico de aeronaves agrícolas
Ausência de solução tecnológica para monitorar as aeronaves fragiliza a identificação de responsáveis por danos a terceiros e ao meio ambiente
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| 08/03/2018 |
Medicamento para doença rara deve ser custeado pelo município a paciente de Araraquara, defende PGR
Em manifestação ao STF, Raquel Dodge pede manutenção de liminar que determina à prefeitura fornecer remédio a menor de idade do interior paulista
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| 08/03/2018 |
TRE/RS segue MPF, cassa prefeito de Bom Jesus e determina novas eleições
Também foram aplicadas multas, declaradas inelegibilidades e determinada perda de recursos à coligação vencedora do pleito de 2016
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| 08/03/2018 |
PRE recomenda ao governador do Ceará suspensão imediata do programa Cartão Mais Infância
Na recomendação, a Procuradoria Regional Eleitoral recomenda a imediata interrupção do programa com base no que a legislação eleitoral configura como conduta vedada
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| 08/03/2018 |
MPF expede recomendação para garantir acessibilidade em estações da Trensurb
Estações São Leopoldo e Unisinos apresentam a situação mais crítica
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| 08/03/2018 |
Procuradoria da República em São Luís recebe membros de órgãos públicos
A reunião precedeu a solenidade de posse da nova Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, Leylane Maria da Silva, que aconteceu no auditório da PR/MA.
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| 08/03/2018 |
MPF/MA propõe ação civil pública para garantir o direito a informações do Sismama
O Estado do Maranhão deixou de divulgar informações sobre o monitoramento do câncer de mama no seu sistema oficial, o Sismama, causando uma série de deficiências à população e ao monitoramento do Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama
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| 08/03/2018 |
Aberta seleção para artigos sobre atuação criminal do MPF: temas processuais, prova e persecução patrimonial
Textos devem ser encaminhados até 20 de abril para a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, que atua na temática
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| 08/03/2018 |
MPF exige que Prefeitura de Campinas (SP) implemente serviço de atendimento a mulheres vítimas de violência
Projeto já recebeu recursos federais e deveria estar em funcionamento desde 2012; Município e União são alvos de uma ação civil pública
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| 08/03/2018 |
Professor universitário deve responder ação penal por discriminar aluna com deficiência visual
MPF/DF também acionou o docente na esfera cível, ajuizando ação de improbidade por contrariar princípios da administração pública
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| 08/03/2018 |
MPF firma termo de compromisso com Prefeitura de Eirunepé por melhorias no município e na região da calha do médio rio Juruá
Construção de escolas indígenas, pagamento de salários atrasados e medidas ambientais estão entre os compromissos assumidos em reunião pública com cerca de 1400 pessoas
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