Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/01/2018 |
Missão do CNDH sobre venezuelanos pedirá maior envolvimento do governo federal
Após passar por cinco cidades dos Estados do Pará, Amazonas e Roraima, missão que avaliou situação dos migrantes venezuelanos pedirá um gabinete de gestão do governo federal com administrações estaduais e locais
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| 29/01/2018 |
Para vice-PGE, Justiça eleitoral deve considerar autoidentificação de transgêneros e travestis nas cotas
Em parecer enviado ao TSE, Humberto Jacques também defende que candidatos e candidatas possam usar nome social nas urnas
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| 29/01/2018 |
MPF/ES denuncia ex-presidente da Desportiva Ferroviária e mais sete por tráfico internacional de 253kg de cocaína
Edney Costa e os demais denunciados também estão sendo acusados de associação para o tráfico; entre eles está Elio Rodrigues, condenado no caso do helicóptero apreendido com 455kg de droga
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| 29/01/2018 |
Vicência (PE): prorrogação indevida de contratos de transporte escolar é alvo de recomendação do MPF
Irregularidades foram detectadas após auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
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| 29/01/2018 |
Irregularidades em licitações na área de educação motivam recomendação do MPF ao município de Aliança (PE)
Ações foram detectadas por meio de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU)
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| 29/01/2018 |
MPF quer atendimento presencial de órgãos públicos no arquipélogo do Bailique, no Amapá
Comunidade precisa se deslocar a Macapá para realizar saques do bolsa família ou solicitar benefícios ao INSS. Arquipélago é formado por oito ilhas no leste do estado
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| 29/01/2018 |
Para vice-PGE, Justiça eleitoral deve considerar autoindentificacão de transgêneros nas cotas por gênero
Em parecer enviado ao TSE, Humberto Jacques também defende que candidatos e candidatas possam usar nome social nas urnas
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| 29/01/2018 |
Ministérios Públicos na Paraíba recomendam investimento exclusivo de precatórios do Fundef na educação
Gestores municipais devem abster-se de pagar honorários advocatícios com verbas do Fundeb
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| 29/01/2018 |
Lava Jato: Justiça portuguesa confirma extradição de Raul Schmidt para o Brasil
Processo transitou em julgado e Judiciário português determinou execução da medida
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| 26/01/2018 |
MPF firma TAC com construtora e define prazo de entrega do programa Minha Casa Minha Vida II, em MT
É a terceira vez que a empresa solicita prorrogação no prazo para a conclusão das obras
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| 26/01/2018 |
Operação Arquimedes: MPF recomenda maior fiscalização do transporte de madeiras no Amazonas
Operação deflagrada em dezembro do ano passado apreendeu 444 contêineres com cargas de madeira ilegal, destinadas à exportação, em portos de Manaus
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| 26/01/2018 |
Audiência pública discute em Florianópolis alterações do licenciamento ambiental no país
MPF/SC convida comunidade em geral para participar da audiência na Assembleia Legislativa
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| 26/01/2018 |
Em audiência judicial, MPF/SE e governo estadual firmam último acordo de renovação de contrato da FHS
Segundo o termo, o atual contrato, renovado judicialmente pela quarta vez, será encerrado em 31 de março de 2019
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| 26/01/2018 |
Após ação do MPF, Justiça garante direito a acompanhante a idosos internados em hospital de Porto Alegre
HNSC não estava cumprindo direito previsto no Estatuto do Idoso. Decisão vale para pacientes internados ou observação
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| 26/01/2018 |
MPF convoca estagiários para Salvador, Feira de Santana e Teixeira de Freitas
Os três candidatos devem comparecer às respectivas unidades até o dia 02 de fevereiro
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| 26/01/2018 |
Interesse Público apresenta série de reportagens sobre o déficit de UTIs no Brasil
Programa inédito vai ao ar pela TV Justiça no próximo domingo (28), às 17h30. Edições anteriores estão disponíveis no canal do MPF no YouTube
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| 26/01/2018 |
Irregularidades na destinação de moradias em Duque de Caxias (RJ) serão investigadas pelo MPF
Prefeitura, Inea e Caixa Econômica definiram os beneficiários do conjunto habitacional São Bento sem levar em conta os moradores mais impactados em áreas de risco
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| 26/01/2018 |
MPF/ES quer carga horária de 40 horas semanais para servidores do Hucam
Atualmente servidores fazem 30 horas semanais em escalas de 12x60 horas
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| 26/01/2018 |
MPF quer reabertura imediata de escritório do Ibama em Nova Friburgo (RJ)
Para o órgão, extinção de unidade foi indevidamente sigilosa e prejudica fiscalização
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| 25/01/2018 |
MPF realiza VII Processo Seletivo de Estagiários de Direito, Jornalismo e Secretariado
Podem participar alunos matriculados nas instituições de ensino conveniadas com o MPF/MT. A lista das instituições será divulgada no edital.
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