Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/12/2017 | MPF e MPPA ajuízam ação conjunta para cancelamento das licenças concedidas à Buriti Imóveis em Santarém |
| 18/12/2017 |
MPF defende obrigatoriedade de médicos veterinários em estabelecimentos que comercializam animais vivos e medicamentos
Pedido prevê, ainda, que o STJ considere a possibilidade de ouvir Anvisa e Mapa sobre o assunto
|
| 18/12/2017 |
PGR reitera pedido para que STF homologue rescisão de colaboração de Joesley Batista e Ricardo Saud
Para Raquel Dodge, ao omitir fatos criminosos dos quais participaram ou tinham conhecimento, colaboradores violaram acordos firmados com o MPF
|
| 18/12/2017 |
Operação Águia de Haia: MPF requer condenação da secretária de Educação de Camacã (BA) e mais seis por corrupção e fraude a licitação
Após acerto de propina, denunciados simularam licitação para contratar ilegalmente serviços para escolas públicas com sobrepreço de 225% do custo
|
| 18/12/2017 |
Relatório apresenta informações sobre condições das delegacias no Brasil
Publicação 'O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial' foi lançada nesta segunda-feira (18)
|
| 18/12/2017 |
MPF requisita planos de trabalho para atendimento aos indígenas Warao refugiados em Belém
Órgãos que prestam assistência terão prazo até janeiro para apresentar os planos de trabalho; reuniões estão agendadas para avaliação do que for apresentado
|
| 18/12/2017 |
PR/MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito
Os candidatos Jadiane Santana do Santos, Gabrielle Tavares Barbosa e Eduardo Henrique Sousa dos Santos devem comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 19 a 26 de dezembro, das 13 às 17 horas
|
| 18/12/2017 |
MPF/DF quer impedir uso indevido de aviões da FAB por autoridades
Uma recomendação foi endereçada à Presidência da República com o pedido de alteração na norma que regulamenta a utilização das aeronaves
|
| 18/12/2017 |
TRE/RS segue MPF e mantém cassação de coligação de vereadores em Viadutos
Decisão entende que houve fraude em uma das candidaturas para atender o percentual de mulheres exigidos pela legislação; seis dos nove parlamentares eleitos devem ser afastados
|
| 18/12/2017 |
PGR denuncia parlamentares por crimes de peculato, prevaricação e falso testemunho
Denúncias envolvem a deputada federal Erika Kokay, o deputado federal licenciado Valdir Rossoni e o senador Sérgio Petecão, além de outras cinco pessoas
|
| 18/12/2017 |
Força-tarefa Lava Jato denuncia 11 pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro na compra da refinaria de Pasadena
Acusação revela o pagamento, pela empresa belga Astra Oil, de US$ 17 milhões de propina a ex-funcionários da Petrobras e a um ex-senador
|
| 18/12/2017 |
MPF/AC realiza consulta pública virtual para ouvir a sociedade sobre sua atuação
Formulário ficará disponível na página do MPF até o dia 20 de janeiro
|
| 18/12/2017 |
MPF em Patos (PB) divulga balanço das ações ajuizadas na primeira fase da Operação Dublê
Ex-prefeitos de Cacimba de Areia e Catingueira foram demandados 43 vezes na Justiça
|
| 18/12/2017 |
MPF ajuíza ação para suspender licenças concedidas pelo Ipaam a garimpos no rio Madeira
Autorizações foram concedidas sem apresentação de estudos de impacto ambiental e contrariando a legislação; competência legal para licenciar é do Ibama
|
| 18/12/2017 |
MPF recomenda à SEED que apure irregularidades nos caixas escolares do Amapá
Documento foi entregue, em mãos, nesta segunda-feira (18), à Secretária de Estado da Educação
|
| 18/12/2017 |
Governo não pode usar crédito suplementar para propaganda institucional em defesa da reforma da Previdência
ADI encaminhada ao STF afirma que a propaganda pública deve considerar a pluralidade de opiniões e não ser apenas campanha pública de persuasão
|
| 18/12/2017 |
Trabalho conjunto e troca de informações são temas de reunião para enfrentamento da violência no Rio de Janeiro
Representantes do Depen, da Receita Federal, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da PRF serão convidados para as próximas reuniões
|
| 18/12/2017 |
MPF/AP consegue na Justiça suspensão do processo seletivo do Ifap
Instituto deverá realizar provas e não apenas análise do histórico escolar
|
| 18/12/2017 |
MPEduc apresenta diagnósticos da rede pública de ensino do Rio de Janeiro
Questionários do projeto foram respondidos por mais de 1,2 mil escolas
|
| 18/12/2017 |
MPF obtém condenação de IFAL para contratação imediata de intérpretes de Libras
Profissionais que serão contratados atuarão em Santana do Ipanema, Maceió e Marechal Deodoro; Juiz acatou integralmente razões do MPF e condenou também a União
|