Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 22/11/2017 |
Seminário abordará o impacto da utilização de agrotóxicos nas populações de abelhas
Abelhas são insetos polinizadores de extrema importância para a biodiversidade no planeta
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| 21/11/2017 |
MPF/RS busca entendimento entre indígenas da Reserva de Guarita, em Palmeira das Missões
Prisão de cacique provocou divisão entre as lideranças da reserva
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| 21/11/2017 |
Ministérios Públicos recomendam medidas para proteção ambiental na região de São Miguel dos Milagres (AL)
São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras e Passo do Camaragibe devem criar Plano Diretor, estruturar suas respectivas secretarias de meio ambiente, entre outras providências
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| 21/11/2017 |
PGR pede liminar contra decisão da Alerj que soltou Jorge Picciani e outros dois deputados
Pedido consta de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental enviada nesta terça-feira (21) ao STF
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| 21/11/2017 |
Amazônia Protege: MPF propõe 757 ações civis públicas contra desmatamento ilegal
Em solenidade de lançamento da ação coordenada, Raquel Dodge destacou o trabalho coordenado no combate ao desmatamento
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| 21/11/2017 |
Amazônia Protege: 141 ações civis públicas já foram ajuizadas no Pará
Foram mapeadas mais de 1,2 mil grandes áreas desmatadas de forma irregular entre 2015 e 2016; no Pará, projeto mapeou 404 áreas, totalizando 21.216 hectares, além de identificar 203 responsáveis
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| 21/11/2017 |
TRF2 restabelece prisão de Picciani e outros deputados estaduais do RJ
Pedido do MPF na Operação Cadeia Velha é acolhido em decisão unânime
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| 21/11/2017 |
Divulgado gabarito preliminar da prova objetiva do 2º processo seletivo para estagiários
Os candidatos têm o prazo de dois dias úteis para interpor recurso caso seja necessário
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| 21/11/2017 |
MPF/MG denuncia piloto de helicóptero por voo rasante em lago de hidrelétrica
Ao sobrevoar o local abaixo da altura mínima exigida pelas regras de aviação civil, o piloto praticou o crime que consiste em expor a aeronave a perigo
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| 21/11/2017 |
Amazônia Protege: 215 ações civis públicas já foram ajuizadas em Mato Grosso
Projeto mapeou mais de 1,2 mil grandes áreas desmatadas de forma irregular entre 2015 e 2016; em Mato Grosso, 215 ações civis públicas já foram ajuizadas
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| 21/11/2017 |
MPF processa mineradora responsável pelo desmoronamento de porto em Santana (AP)
O órgão pede o bloqueio judicial de R$100 milhões a título de indenização por danos coletivos, reparação ambiental, além de indenização vitalícia aos dependentes das vítimas
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| 21/11/2017 |
MPF/PI: Ex-presidentes da Câmara de Pedro II são condenados por improbidade
Ex-gestores deixaram de informar e repassar contribuições previdenciárias em GFPI´s
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| 21/11/2017 |
Fechamento da exposição Queermuseu não lesou patrimônio público
Parecer do MPF foi emitido em ação popular proposta por cidadão que pede reabertura da mostra
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| 21/11/2017 |
MPF/SE ajuíza ação em defesa de 600 famílias do alto sertão sergipano
União, Incra, Estado do Sergipe e Codevasf devem garantir recursos e adotar medidas no assentamento Jacaré Curituba, onde já foram aplicados mais de R$ 200 milhões
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| 21/11/2017 |
MPF em Salgueiro (PE) obtém suspensão de cursos irregulares da Faexpe
Apurações indicaram que a Faexpe firmou convênio com outras instituições de ensino para diplomar ilegalmente alunos de "cursos livres"
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| 21/11/2017 |
Amazônia Protege: MPF busca a punição de todos os responsáveis por desmatamentos ilegais acima de 60 hectares
Projeto mapeou mais de 1,2 mil grandes áreas desmatadas de forma irregular entre 2015 e 2016; em Roraima, nove ações civis públicas já foram ajuizadas
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| 21/11/2017 |
MPF/ES: cinco prefeituras têm 60 dias para regularizar portais da transparência
Municípios podem deixar de receber recursos federais até disponibilizarem informações completas e atualizadas em seus sites
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| 21/11/2017 |
Amazônia Protege: MPF busca a punição de 182 responsáveis por desmatamentos ilegais no Amazonas
Projeto mapeou mais de 1,2 mil grandes áreas desmatadas de forma irregular entre 2015 e 2016; no Amazonas, 258 ações civis públicas já foram ajuizadas
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| 21/11/2017 |
Amazônia Protege: MPF busca a punição de todos os responsáveis por desmatamentos ilegais acima de 60 hectares
Projeto mapeou mais de 1,2 mil grandes áreas desmatadas de forma irregular entre 2015 e 2016; 757 ações civis públicas já foram propostas
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| 21/11/2017 |
Amazônia Protege: Em Rondônia, MPF instaura 130 ações contra responsáveis por desmatamentos ilegais
Projeto mapeou mais de 1,2 mil grandes áreas desmatadas de forma irregular entre 2015 e 2016; em Rondônia, 160 pessoas e empresas vão responder na Justiça
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