Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/11/2017 |
Fechamento da exposição Queermuseu não lesou patrimônio público
Parecer do MPF foi emitido em ação popular proposta por cidadão que pede reabertura da mostra
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| 21/11/2017 |
MPF visita aldeia Cinta Larga para comunicar mudança na atuação junto ao povo indígena
Reunião na aldeia Roosevelt ocorreu na última sexta-feira
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| 21/11/2017 |
Amazônia Protege: MPF busca a punição de todos os responsáveis por desmatamentos ilegais acima de 60 hectares
Projeto mapeou mais de 1,2 mil grandes áreas desmatadas de forma irregular entre 2015 e 2016; 757 ações civis públicas já foram propostas
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| 21/11/2017 |
Justiça condena ex-prefeita de Colônia do Piauí por improbidade administrativa
Ex-gestora apresentou contas do FNDE com irregularidades na aplicação dos recursos públicos
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| 21/11/2017 |
Deflagrada 3ª fase da Operação Desumanidade: prejuízos aos cofres públicos já chegam a R$ 1 milhão
Ação conjunta do MPF, PF, CGU e JF busca desarticular esquema de fraude a licitações e desvios de verbas federais em Malta (PB)
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| 21/11/2017 |
Operação Deriva II: fiscalização conjunta interdita oito aeronaves agrícolas em MS
Uma das empresas investigadas foi autuada em R$ 1,6 milhão por irregularidades na pulverização de agrotóxicos
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| 21/11/2017 |
Fase 47ª da Operação Lava Jato apura corrupção na Transpetro
Ex-gerente da subsidiária da Petrobras é suspeito de receber R$ 7 milhões para beneficiar empresa
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| 21/11/2017 |
Amazônia Protege: MPF lança projeto de combate ao desmatamento ilegal
Evento acontece no próximo dia 21, às 10h, na Procuradoria-Geral da República
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| 20/11/2017 |
STJ recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo
Acolhendo pedido da PGR, Tribunal também manteve afastamento das funções de José Antonio Almeida Pimentel
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| 20/11/2017 |
STF anula convocação do procurador regional Eduardo Pelella por CPMI
Decisão acolheu pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge
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| 20/11/2017 |
CNMP e União Europeia realizam seminário sobre enfrentamento à violência doméstica
No seminário também será firmado um acordo de cooperação técnica entre o CNMP e a Advocacia-Geral da União (AGU) para permitir o acesso do Poder Executivo às informações do Cadastro Nacional de Violência Doméstica
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| 20/11/2017 |
No Dia da Consciência Negra, comunidade paraibana de Cacimba Nova recebe certificação formal
Portaria, emitida pela Fundação Palmares, foi publicada nesta segunda, 20 de novembro, no Diário Oficial da União
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| 20/11/2017 |
Aviso: seleção de estágio da área meio
Informação sobre a validação das inscrições
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| 20/11/2017 |
MPF denuncia ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento por não prestação de contas
Francisco Edson Barbosa, o “Etinho”, também ocultou os documentos e prejudicou o repasse de recursos para a educação do município
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| 20/11/2017 |
MPF/MG arquiva representação contra o 19º Festcurtas, exibido no Palácio das Artes, em Belo Horizonte
Representante alegou que a exposição violava legislação penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente
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| 20/11/2017 |
PRE/MT manifesta-se favorável por cassação e inelegibilidade de vereador em Várzea Grande
Vereador teria cometido fraudes durante a campanha
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| 20/11/2017 |
Audiência pública que discutirá segurança pública e o Estatuto do Desarmamento ocorre nesta terça-feira (21)
É permitida a participação de outros interessados que não fizeram a inscrição prévia, condicionada à capacidade de lotação do auditório
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| 20/11/2017 |
MPF/MG: Prefeitura de BH firma compromisso de combater intolerância a religiões de matriz africana
Nos próximos dois anos, serão executadas diversas medidas para garantir a liberdade religiosa e enfrentar o racismo, inclusive por meio da veiculação de campanhas publicitárias. Compromisso foi assumido como compensação a descumprimento de TAC
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| 20/11/2017 |
MPF/PE expede recomendação para sanar irregularidades no uso de verbas do Fundeb
Foram detectadas irregularidades em licitações realizadas com recursos do Fundeb no município de Goiana (PE)
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| 20/11/2017 |
Aprovado em concurso tem direito líquido e certo à nomeação, defende MPF
Para o órgão, administração pública deve verificar as bases orçamentárias antes de abrir o edital, e não pode alegar falta de recursos
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