Notícias do Portal do MPF

Documento traz análise jurídico-constitucional do tema, tendo em vista os recentes episódios de cerceamento a obras e performances artísticas classificadas como "imorais" ou de natureza "pedófila"

Cidadãos podem se dirigir à sede do MPF, nos dias 7 e 8 de novembro, para apresentar sugestões ou reclamações com objetivo de contribuir para a atuação do órgão no Amazonas

As duas entidades prestam serviços de forma irregular nos estados do Piauí e Maranhão, tendo em vista que não possuem credenciamento, autorização e reconhecimento emitidas pelo Ministério da Educação

Relatório do MNPCT foi apresentado durante o Encontro Estadual de Prevenção à Tortura do Estado de Mato Grosso. Foram visitadas instalações de privação de liberdade, como centros de detenção, estabelecimento penal, hospital psiquiátrico

Grupo Bellini Cultural é acusado de desviar mais de R$ 21 milhões obtidos para projetos culturais; ações que deveriam reverter para a sociedade se transformaram em shows e livros institucionais de grandes empresas

Ex-gestor descumpriu o disposto no art. 37 da Constituição ao não criar e manter seu “Portal da Transparência”

Primeira audiência ocorreu em maio; julgamento já foi remarcado três vezes

Evento acontece em Brasília nos dias 23 e 24 de novembro

Atuação na Lava Jato é reconhecida pela segunda vez no GIR Awards, agência internacional de notícias relacionadas a grandes investigações

Decisão do TRE/RS em processo movido pelo MPF considerou deputado culpado de concussão e propaganda irregular

Unidade de conservação foi criada há mais de 20 anos, mas até hoje não conta com Plano de Manejo

Antônio Marcos de Oliveira foi condenado pela Justiça Federal por omissão na prestação de contas da utilização de recursos federais

Seleção formará cadastro de reserva para unidades de Fortaleza, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral

Raquel Dodge argumenta que suspender a aplicação da regra gera insegurança jurídica aos candidatos, além de configurar retrocesso social

Para Raquel Dodge, norma afronta competência privativa da União para legislar sobre o tema, além de contrariar outros princípios constitucionais

VLibras permite que pessoas surdas ou com deficiência auditiva tenham acesso à leitura e descrição dos conteúdos digitais

Programa destaca, ainda, apuração do possível incêndio criminoso na Chapada dos Veadeiros, Goiás.

Seguindo parecer do MPF, Corte Superior negou embargos de declaração apresentado pela magistrada e manteve pena de seis anos de reclusão em regime semiaberto

Estado tem o menor número de beneficiados do programa. Mais de 20 mil famílias esperam pela eletricidade

Afirmação foi feita durante encontro de procuradores da República. PGR também defendeu questões ambientais e a proteção da dignidade humana