Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 16/10/2017 |
MPF defende reabertura de ação civil pública contra Samarco e Vale
Ação pede medidas para solucionar problemas decorrentes do rompimento da barragem da mineradora Samarco
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| 16/10/2017 |
MPF requer esclarecimentos da prefeitura de Guarujá sobre dificuldade de acesso à praias em condomínios
Sociedade que preserva praia do Iporanga, localizada no condomínio de mesmo nome, também foi cobrada
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| 16/10/2017 |
MPF lança Edital de Chamamento Público em investigação de suposta prática de censura pelo Facebook
Usuários têm reclamado publicamente que postagens de protestos sobre a “Exposição Queer” estariam sendo objeto de censura pela rede social
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| 16/10/2017 |
MPF/PE requer afastamento de ministro da Saúde e manutenção de contrato da União com Hemobrás
De acordo com a ação, o ministro busca "esvaziar" as atribuições institucionais da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
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| 16/10/2017 |
Ex-prefeito de Igarapé do Meio é condenado por improbidade administrativa
Após ação civil do MPF/MA, Antônio Berto Carreiro dos Santos foi condenado na Justiça Federal por aplicar recursos do Fundef de forma irregular
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| 16/10/2017 |
MPF e MP-PE realizam inspeção para avaliar preservação de documentos do período da ditadura militar
Vistoria foi realizada no Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil e no Arquivo Público de Pernambuco
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| 16/10/2017 |
MPF recomenda que escolas de Feira de Santana (BA) garantam matrícula de alunos de qualquer idade
Crianças com menos de 4 e 6 anos podem ser matriculadas na educação infantil e no ensino fundamental, respectivamente, desde que passem por avaliação psicopedagógica
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| 16/10/2017 |
A pedido da Procuradoria-Geral da República, Polícia Federal faz buscas em gabinete da Câmara dos Deputados
O deputado Lúcio Vieira Lima é o principal alvo dos mandados determinados pelo ministro do STF Edson Fachin
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| 16/10/2017 |
Encerradas inscrições para mesa temática sobre os dez anos da Lei de Drogas
Evento ocorrerá dia 17, das 15h às 18h, em sede do MPF em Porto Alegre; vagas limitadas
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| 16/10/2017 |
MPF e MP-GO ajuízam ação para suspender captação de água e irrigação irregular às margens do Rio Araguaia
MPF oferece, ainda, denúncia contra proprietário rural por vários crimes ambientais
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| 13/10/2017 |
PL que propõe extinção de unidades de conservação é inconstitucional, diz MPF
Nota técnica pede rejeição integral do PL 3.751/2015. Proposta legislativa viola a Constituição, põe em risco o meio ambiente e subordina o direito da coletividade ao direito individual dos proprietários em receber a indenização
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| 13/10/2017 |
MPF denuncia ex-secretário de Fazenda do Amazonas por falso testemunho
Afonso Lobo Moraes é acusado de fazer falsas afirmações em testemunho prestado perante a Justiça Federal, em processo da Operação Maus Caminhos
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| 13/10/2017 |
Espaço para atendimento ao cidadão em novo endereço a partir da próxima segunda-feira
Sala do Cidadão funcionará temporariamente nas dependências da Procuradoria Regional da República
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| 13/10/2017 |
TSE segue entendimento da PGE e nega registro de prefeitos eleitos em municípios de SP e AM
Novas eleições serão realizadas para escolha do chefe do Executivo em Novo Aripuanã (AM) e Rincão (SP)
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| 13/10/2017 |
MPF/MA: audiência pública amplia diálogo na definição de critérios para indígenas ingressarem em cursos da Ufma
MPF defendeu que a forma de acesso deve ser modernizada de modo a evitar fraudes no processo seletivo da instituição superior de ensino
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| 13/10/2017 |
MPF defende maior extensão de ocupação indígena no Setor Noroeste em Brasília
Para o MPF, a área de 4,1815 ha não pode ser confundida com a área de ocupação tradicional, de aproximadamente 28 hectares
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| 13/10/2017 |
PFDC lança Guia de Referência sobre Assistência Farmacêutica
Objetivo é oferecer subsídio para a atuação dos membros do Ministério Público Federal em casos de judicialização da saúde
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| 13/10/2017 |
MPF defende maior extensão de ocupação indígena no Setor Noroeste em Brasília
Para o MPF, a área de 4,1815 ha não pode ser confundida com a área de ocupação tradicional, de aproximadamente 28 hectares
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| 13/10/2017 |
MPF denuncia empresário por coação no curso do processo e crimes contra a honra
Crimes teriam sido praticados em redes sociais
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| 13/10/2017 |
Combate à intolerância religiosa é destaque do Interesse Público desta semana
Programa vai ao ar domingo, às 17h30, pela TV Justiça
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