Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 11/10/2017 |
MPF investiga tiros em Comunidade Indígena Truká Tupã de Paulo Afonso (BA)
Fato teria acontecido nos dias 26 e 27 de setembro; ninguém foi atingido
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| 11/10/2017 |
Operação Carne Fraca: MPF defende manutenção da prisão de servidor do Mapa
Medida cautelar é necessária para evitar reiteração das práticas criminosas, argumenta subprocurador-geral da República
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| 11/10/2017 |
MPF quer exoneração de gestores de caixas escolares envolvidos em irregularidades no Amapá
Objetivo da recomendação é coibir que gestores condenados deem continuidade a práticas ilícitas
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| 11/10/2017 |
Graduação em Pedagogia tem relação com funções de agente penitenciário e garante direito à adicional, defende MPF
Em parecer enviado ao STJ, subprocurador-geral argumenta que a temática do curso contribui para a recuperação de detentos durante a execução da pena
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| 11/10/2017 |
MPF quer que deputado estadual no RJ seja condenado por improbidade
André Ceciliano é acusado de contratação ilegal de obras em Paracambi
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| 11/10/2017 |
Cerimônia marca transição de procuradores regionais eleitorais no TRE/RS
Luiz Carlos Weber e Fábio Nesi Venzon atuarão perante a corte no biênio 2017/2019
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| 11/10/2017 |
PRE/MT emite parecer favorável à cassação de mandato de vereador em Cuiabá
De acordo com o parecer, vereador teve as contas da campanha eleitoral de 2012 reprovadas
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| 11/10/2017 |
MPF/PB funciona em regime de plantão nesta quinta-feira (12)
Expediente será normalizado na sexta-feira, 13 de outubro
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| 11/10/2017 |
Após ação do MPF/MA, Justiça condena ex-prefeito de Igarapé do Meio por improbidade
Ubiratan Amorim Pereira deixou de prestar contas de 15 mil reais de recursos com destino à educação
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| 11/10/2017 |
Compensação ambiental entra na pauta do Conexão Água
Em reunião técnica no MPF da 3ª Região, Ibama esclarece como será a conversão de multas em serviços ambientais
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| 11/10/2017 |
Publicação da ONU com diretrizes para a observação de protestos sociais já está disponível
Documento foi elaborado em parceria com a PFDC e visa assegurar o direito à liberdade de expressão e segurança aos observadores de direitos humanos
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| 10/10/2017 |
STF segue entendimento do MPF e mantém condenação de Maluf por lavagem de dinheiro
1ª Turma rejeitou recurso interposto pelo político que alega prescrição do caso
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| 10/10/2017 |
Vice-procurador-geral recebe parlamentares para discutir direitos humanos e violência no campo
Um dos assuntos debatidos foi a crescente violência no interior do Pará. Somente este ano, foram registrados 20 assassinatos ligados a conflitos agrários na região
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| 10/10/2017 |
Educação: PFDC participa de seminário que destaca diversidade e equidade
Encontro tem como objetivo discutir sobre os princípios norteadores para uma educação democrática
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| 10/10/2017 |
MPF/MT ajuíza ação civil pública contra Ibama por falta de acessibilidade em prédio da instituição
Inquérito teve início em 2013 e, após todo esse período, nenhuma modificação foi feita por parte do Ibama em Mato Grosso
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| 10/10/2017 |
TRF1 acata pedido do MPF e nega prescrição individual em ação de improbidade
Para o MPF, o prazo de prescrição deve ser o mesmo para todos os réus no caso
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| 10/10/2017 |
Chacina de Unaí: MPF é contra recursos de Norberto Mânica e José Alberto de Castro
Parecer enviado ao TRF também opina pelo não conhecimento do recurso de Hugo Alves Pimenta, tendo em vista que ele firmou acordo de delação premiada
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| 10/10/2017 |
MPF/SP denuncia irmãos Batista por uso de informações privilegiadas e manipulação do mercado
Donos da JBS reduziram prejuízo com compra e venda de ações e lucraram R$ 100 milhões com a compra de dólares dias antes do vazamento do acordo de delação com a PGR
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| 10/10/2017 |
MPF defende prisão preventiva de Jacob Barata Filho, em parecer enviado ao STJ
Empresário do setor de transporte é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e formação de organização criminosa
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| 10/10/2017 |
De Volta aos Trilhos: Justiça nega pedido de habeas corpus e ex-presidente da Valec e seu filho continuam presos
Ambos foram presos preventivamente a pedido do Ministério Público Federal em Goiás, em 2 de junho deste ano
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