Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 28/08/2017 |
MPF recomenda que órgãos estaduais e o município adotem providências para garantir direitos de comunidade quilombola em Lençóis (BA)
Órgão busca a efetiva prestação de segurança pública após a chacina ocorrida na comunidade de Iúna, que deixou seis mortos; recomendações também visam a garantir o direito à educação dos moradores
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| 28/08/2017 |
MPF: prazo para requerer seguro-desemprego estabelecido pelo Ministério do Trabalho é ilegal
Ação civil pública ajuizada pelo MPF questionou resoluções que regulam o tema
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| 28/08/2017 |
Prazo para requerer seguro-desemprego estabelecido pelo Ministério do Trabalho é ilegal
Ação civil pública ajuizada pelo MPF questionou resoluções que regulam o tema
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| 28/08/2017 |
MPF/SP quer que Ministério da Saúde libere recursos para o Hospital São Paulo
Pasta interrompeu ilegalmente repasses ao HSP neste ano; unidade vinculada à Unifesp passa por grave crise financeira
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| 28/08/2017 |
MPF/MA pede a condenação de funcionários da Caixa por ato de improbidade administrativa
Segundo o MPF, em 2013, quatro bancários que trabalhavam em agência do município de Zé Doca (MA) cederam suas senhas a terceiros, causando prejuízo de mais de R$ 250 mil
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| 27/08/2017 |
Força-tarefa repudia declarações de réu foragido da Justiça
Em nota, procuradores rebatem informações publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo
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| 26/08/2017 |
MPF vai à Justiça por reparação de violações cometidas contra índios Waimiri-Atroari
Pedidos da ação incluem indenização de R$ 50 milhões, ‘desmilitarização’ da política indigenista e inclusão do estudo das violações aos direitos dos povos indígenas durante o regime militar nos conteúdos escolares
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| 25/08/2017 |
Interesse Público: Ministérios Públicos do Mercosul e do Brics manifestam apoio a procuradora destituída da Venezuela
Programa é transmitido no próximo domingo, 27 de agosto, às 17h30, na TV Justiça, e traz outros destaques
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| 25/08/2017 |
Renovação antecipada de concessão de ferrovias preocupa o MPF
Atuação preventiva e coordenada subsidiará membros que atuam nos locais de abrangência das ferrovias concedidas
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| 25/08/2017 |
PGR pede abertura de inquérito para apurar organização criminosa em Mato Grosso
Instalada no alto escalão do estado, a organização teria funcionado especialmente entre os anos de 2006 e 2014
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| 25/08/2017 |
MPs do Brics e do Mercosul assinam declaração sobre prevenção e repressão de ilícitos ambientais
A integração entre as instituições e o desenvolvimento de ações conjuntas foram apontados como essenciais para o alcance a metas internacionalmente estabelecidas
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| 25/08/2017 |
Região de Tupanciretã (RS), um dos berços da produção de soja gaúcha, debate os impactos dos agrotóxicos
Audiência pública reuniu cerca de 200 pessoas na Casa de Cultura do Município
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| 25/08/2017 |
Procuradores participam de atividade de exumação de desparecido político
Diligências para exumação de restos mortais que podem pertencer a João Leonardo da Silva Rocha vão ocorrer entre 28 e 31/8 em Palmas do Monte Alto (BA)
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| 25/08/2017 |
STJ acolhe tese do MPF e muda jurisprudência sobre importação de sementes de maconha
Sexta Turma da Corte Superior decidiu que conduta não pode ser tipificada como tráfico internacional de drogas
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| 25/08/2017 |
MPF/RR: Justiça defere liminar para obrigar consulta a indígenas
Povos tradicionais deverão participar de discussões do Zoneamento Ecológico-Econômico estadual
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| 25/08/2017 |
MPF/PB recomenda fim da suspensão do racionamento do Açude de Boqueirão
Recomendações foram feitas à Ana, Aesa e Cagepa para garantir a segurança hídrica da população
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| 25/08/2017 |
PGR denuncia políticos do PMDB por corrupção na Transpetro
Segundo a denúncia, os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro foram cometidos entre 2008 e 2012
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| 25/08/2017 |
MPF/MA propõe ação para garantir condições mínimas do curso de medicina da Ufma em Pinheiro
O curso de medicina da Ufma no campus de Pinheiro não apresenta condições mínimas necessárias à oferta regular e adequada do curso
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| 25/08/2017 |
PRE/RJ quer vereador suplente de Campos inelegível até 2024
TRE julga cassação de André Ricardo por uso indevido de Cheque Cidadão
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| 25/08/2017 |
MPF/GO realiza evento e ações em memória dos 30 anos do acidente com Césio 137 em Goiânia
Evento ocorre no dia 12 de setembro no auditório da Procuradoria da República em Goiás
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