Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 02/08/2017 |
MPF, Polícia Federal e CGU deflagram operação contra fraudes no transporte escolar em Porto Seguro (BA)
Uma coletiva para a imprensa será realizada hoje, 2 de agosto, a partir das 11h, na sede da PF em Porto Seguro
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| 01/08/2017 |
PGR reúne informações para Letônia sobre acusado de genocídio durante a II Guerra Mundial
Capitão da força aérea residiu no Brasil e foi morto no Uruguai em 1965
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| 01/08/2017 |
MPF (BA) divulga gabarito preliminar do concurso de estagiários
Prova foi realizada no último domingo, 30 de julho
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| 01/08/2017 |
MPF/RO, indígenas e instituições buscam soluções para a Casa do Índio em Porto Velho
Reunião teve participação do presidente substituto da Funai, Francisco Nunes
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| 01/08/2017 |
Reintegração de posse coletiva deve respeitar direitos humanos, recomenda MPF/AP
Denúncias de violações de direitos durante desocupações motivaram a recomendação
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| 01/08/2017 |
Julgada inconstitucional lei sobre obrigatoriedade de empacotamento nos supermercados
A decisão do STF sobre lei estadual do Rio de Janeiro seguiu parecer da PGR
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| 01/08/2017 |
MPF/RR: Justiça determina dispensa de taxas para residência de venezuelanos carentes
União terá que pagar multa diária caso descumpra a decisão
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| 01/08/2017 |
MPF/DF propõe ação de improbidade administrativa contra governador de Minas Gerais
Fernando Pimentel é acusado de receber pelo menos R$ 11,5 milhões da construtora Odebrecht quando era ministro. Outras cinco pessoas também responderão à ação
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| 01/08/2017 |
MP Eleitoral: Serafim Corrêa é multado por propaganda eleitoral irregular no Facebook
Justiça acatou pedido do MP Eleitoral e condenou deputado ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda patrocinada em favor de candidato ao governo
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| 01/08/2017 |
MPF/MA participa de audiência sobre regularização fundiária no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
Apesar de residirem no local desde antes da criação da Unidade de Conservação, comunidades tradicionais não possuem título de terra. Além disso, outras pessoas mantêm edificações irregulares no interior do parque
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| 01/08/2017 |
Ministério Público Federal no Tocantins acompanha a aplicação do Manejo Integrado do Fogo na Ilha do Bananal
Ibama apresentou a nova estratégia de combate ao fogo para lideranças Karajás e Javaés do Parque Nacional do Araguaia
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| 01/08/2017 |
MPF aciona ex-prefeito de Feira de Santana (BA) por prejuízo de R$3,1 milhões aos cofres públicos
De acordo com o MPF, Tarcízio Pimenta Júnior não executou obras no município durante situação de emergência em 2010, apesar do repasse da verba pelo governo federal
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| 01/08/2017 |
MPF/PR ajuíza ação civil pública para garantir segurança a usuários da BR-163
Órgão requer que Dnit e União implantem medidas concretas para diminuir riscos de acidentes no entre municípios de Barracão e Santo Antônio do Sudoeste
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| 01/08/2017 |
Educação: município de PE é alvo de 22 recomendações do MPF para sanar irregularidades
São requeridas melhorias relacionadas a merenda escolar, infraestrutura e aspectos pedagógicos das escolas
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| 01/08/2017 |
MPF/PE obtém condenação de ex-prefeita por desvio de recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Ex-secretária de Assistência Social do município de Pombos (PE) também foi condenada
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| 01/08/2017 |
PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Biblioteconomia
A candidata Ana Zuelide Ribeiro deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 2 a 8 de agosto de 2017, das 11 às 16 horas.
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| 01/08/2017 |
PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata Aline de Carvalho Cantanhede deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 2 a 8 de agosto de 2017, das 11 às 16 horas.
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| 01/08/2017 |
Associação de Pescadores e município de Florianópolis devem se manifestar sobre termo de conduta firmado com o MPF/SC
Objetivo é a regularização de rancho de pesca e a recuperação de área usada como estacionamento
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| 01/08/2017 |
MPF em Jales (SP) exige que 22 prefeituras adotem medidas contra acumulação ilegal de cargos públicos por médicos
Teriam mais de dois vínculos com a Administração Pública e/ou carga horária incompatível 14 profissionais; um dos investigados é suspeito de trabalhar para oito municípios diferentes
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| 31/07/2017 |
MPF insiste na Justiça por suspensão de Belo Monte enquanto proteção de indígenas não estiver garantida
Menos da metade das bases operacionais e postos de vigilância das Terras Indígenas foi construída, e empresa não contratou vigilantes
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