Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/08/2022 |
Caso Samarco: Justiça determina que mineradora forneça água potável à comunidade quilombola atingida
A Comunidade Remanescente de Quilombo do Degredo (ES) sofre com desabastecimento de água desde o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG)
|
| 29/08/2022 |
Justiça Federal ordena que ICMbio elabore plano de manejo em reserva no Norte de Minas
Demora na implantação do plano de manejo coloca em risco os recursos hídricos da região e ameaça o sustento de mais de 30 comunidades de geraizeros
|
| 29/08/2022 |
PRM-CAXIAS convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 30 de agosto a 05 de setembro de 2022.
|
| 29/08/2022 |
MP Eleitoral obtém decisão que proíbe empresa de outdoor contratar propaganda eleitoral em Alagoas
Outdoors não podem ser contratados até o fim do período eleitoral, dia 30 de outubro de 2022; descumprimento acarreta multa diária de R$ 5 mil
|
| 29/08/2022 |
Sessão Aberta: Podcast do MPF/SP explica como funciona o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas
Nosso convidado é o procurador da República Steven Shuniti Zwicker
|
| 29/08/2022 |
MPF quer prorrogação de inscrições para Programa Casa Verde e Amarela em Caicó
Prazo curto e falta de divulgação têm gerado tumultos e desinformação entre os possíveis interessados
|
| 27/08/2022 |
Nota de pesar pelo falecimento do DPF Roberto Moreira da Silva Filho em MT
Integrantes do MPF/MT expressam suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos enlutados
|
| 26/08/2022 |
Exposição fotográfica A História por Trás de Cada Passo está aberta no Auditório JK, na PGR
Na mostra estão expostas 28 fotos que compartilham o olhar daqueles que participaram da construção do edifício-sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília
|
| 26/08/2022 |
PGR sugere criação de grupo de trabalho para acompanhar andamento de ações judiciais relativas a povos isolados
Apesar de opinar pelo não conhecimento de ADPF sobre o tema, Aras destaca urgência de se proteger os direitos de povos em isolamento
|
| 26/08/2022 |
Candidato a deputado federal em SP deve remover adesivos irregulares em comitê de campanha não central
Adesivos têm mais do que o tamanho máximo permitido por lei para esse tipo de comitê, além de gerar efeito visual de outdoor, o que é proibido pela legislação eleitoral
|
| 26/08/2022 |
Interesse Público estreia série de reportagens sobre a Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe
Veja também: atuação do MPF garante a inclusão de campos sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo 2022. Edição inédita vai ao ar nesta sexta-feira (26), às 20h, na TV Justiça
|
| 26/08/2022 |
Atuação integrada de diferentes instâncias do MPF e MPSP garante devolução da Ilha das Cabras à população
Área que estava ocupada irregularmente abrigará o primeiro Museu de Histórica, Cultura e Antropologia do Litoral Norte (SP)
|
| 26/08/2022 |
MPF celebra acordo que garante terra para Comunidade Quilombola em Armação dos Búzios (RJ)
Termo de compromisso foi firmado entre MPF, empreendimento Aretê (Grupo Opportunity), proprietários e Comunidade Quilombola de Baía Formosa
|
| 26/08/2022 |
Conselho Superior do MPF aprova regras para 30º concurso para procurador da República
Preenchimento de vagas deve reforçar atuação institucional em áreas estratégicas; primeira fase do certame deve ser realizada ainda neste ano
|
| 26/08/2022 |
Membros que atuam em ofício vinculado à educação podem dar prosseguimento a projetos do MPEduc
Procedimentos estavam sobrestados desde abril de 2021, por razões orçamentárias, além das restrições de atuação presencial decorrentes da pandemia do coronavírus
|
| 26/08/2022 |
MPF defende fornecimento de medicamento para criança com doença rara no Ceará
Foi determinado à União arcar com custos do remédio Miglustat, utilizado quando o organismo não consegue decompor o colesterol e outros lipídios
|
| 26/08/2022 |
Justiça Eleitoral determina afastamento de presidente de diretório partidário no Amapá
Antônio Nogueira (PT) está com os direitos políticos suspensos; decisão atende pedido do MP Eleitoral
|
| 26/08/2022 |
Justiça Federal declina para Justiça Estadual competência para processar e julgar o acusado de assassinar indígena Ari Uru Eu Wau Wau
PF concluiu que crime não teve relação com extração ilegal de madeira da reserva, hipótese que havia atraído competência da JF
|
| 26/08/2022 |
Justiça determina multa de R$ 5 milhões e plano de recuperação ambiental das áreas degradadas na Ilha dos Frades (BA)
Após ação dos MPs, Município de Salvador e 11 réus são condenados a reparar e minimizar impactos de obras irregulares em faixa costeira da Ilha
|
| 26/08/2022 |
Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral é criado no Pará pelo MP Eleitoral, TRE, OAB e CNBB
Acordo entre as instituições será firmado na segunda-feira (29)
|