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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

12/07/2017 Jaboatão (PE) acata recomendação do MPF e adequa Portal da Transparência
Município cumpriu todas as determinações das leis de Acesso à Informação e da Transparência
12/07/2017 MPF aciona prefeito de Ibititá (BA) por omissão de informações
O órgão requisitou por diversas vezes documentos para apurar supostas irregularidades na execução de contratos de transporte escolar
12/07/2017 Processo Seletivo de Estagiários: Resultado final é homologado
O edital com a homologação está disponível na seção “Estagie Conosco”
12/07/2017 MPF denuncia seis pessoas por fraude de R$ 5 mi em financiamento do Banco do Nordeste
A pedido cautelar do órgão, a Justiça determinou o bloqueio de bens dos acusados em R$ 7.689.334,59 – valor atualizado do prejuízo. Financiamento seria utilizado por uma cooperativa para construção de barcos de pesca
11/07/2017 MPF disponibiliza ferramenta para acompanhamento de processos por e-mail
O serviço é gratuito e pode ser utilizado mediante cadastro no Portal do Cidadão
11/07/2017 FPI Minas: Ações de Educação Ambiental já alcançaram mais de 900 crianças no norte do estado
A prevenção também faz parte das ações realizadas pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em municípios da região do Médio São Francisco. Apenas na primeira semana de atuação da FPI, 980 alunos de escolas públicos dos municípios participaram de atividades que incluem palestras, teatro de fantoches, atividades lúdicas e distribuição de material educativo
11/07/2017 MPF defende manutenção da prisão do ex-ministro Henrique Alves
Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens
11/07/2017 MPF/MS recebe bens doados pela Receita Federal
Itens tecnológicos e um caminhão seminovo são estimados em quase R$125 mil
11/07/2017 Federação Iberoamericana de Ombudsman promove Prêmio de Jornalismo em Direitos Humanos
Iniciativa reconhecerá trabalhos que contribuam com a proteção de crianças e adolescentes que sofrem os impactos da migração. Inscrições seguem até 15 de agosto
11/07/2017 Empresa pode ser multada em R$ 10 mil por veículo com excesso de carga
A pedido do MPF, Justiça impõe multa se empresa, já autuada 545 vezes por carga acima do peso, voltar a desrespeitar legislação
11/07/2017 MPF/MT investiga atendimento a estrangeiros em casas de câmbio
O procedimento é para apurar práticas discriminatórias contra estrangeiros
11/07/2017 MPF/MA vai investigar suposto acordo que levaria à ampliação da área da base de lançamento de Alcântara (MA)
Segundo o MPF, a suposta expansão denunciada por lideranças do município traria prejuízo às áreas de roçado da região, às atividades de pesca e ao direito de acesso ao mar das comunidades afetadas
11/07/2017 MPF/DF propõe ação contra servidores do Ministério do Trabalho
Os quatro agentes públicos cometeram irregularidades na análise de pedidos de registros sindicais
11/07/2017 MPF disponibiliza ferramenta para acompanhamento de processos por e-mail
O serviço é gratuito e pode ser utilizado mediante cadastro no Portal do Cidadão.
11/07/2017 "É preciso compreender o uso abusivo de drogas como uma questão de saúde pública", destaca GT Saúde Mental
Debate colocou em foco a atuação de comunidades terapêuticas e a necessidade de implementação da Lei 10.216/2001, que instituiu a reforma psiquiátrica antimanicomial no Brasil
11/07/2017 MPF em Brasília defende manutenção da prisão do ex-ministro Henrique Alves
Ex-deputado possui dois mandados de prisão e, em um deles, o habeas corpus já foi negado pelo TRF5. Análise agora trata do mandado expedido no Distrito Federal.
11/07/2017 MPF/DF solicita arquivamento de investigação que apurava tentativa de Luiz Inácio Lula da Silva de obstrução à Justiça
O pedido foi enviado à Justiça Federal e também deve ser homologado pela PGR
11/07/2017 MPF defende manutenção da prisão do ex-ministro Henrique Alves
Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens
11/07/2017 FPI apreende 275 cabeças de gado que estavam em área de preservação permanente
Proprietário ainda foi autuado em mais de R$ 800 mil por diversas infrações ambientais, incluindo o descumprimento de embargo anterior
11/07/2017 Sede conjunta entre MPF e MPT em São Mateus é a primeira com modelo de gestão administrativa compartilhada
Unidade foi inaugurada nesta terça-feira, 11 de julho. Economia aos cofres públicos é de pelo menos R$ 40 mil mensais
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