Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 28/06/2017 |
MPF/MA e Detran assinam convênio para compartilhamento de dados estaduais
Parceria disponibiliza uma base atualizada de veículos e condutores para aumentar a eficácia de alguns procedimentos
|
| 28/06/2017 |
Publicado edital com gabarito preliminar do processo seletivo para estagiários da PRR1
Candidatos têm até esta sexta-feira (30) para interpor recurso
|
| 28/06/2017 |
Feriado municipal suspende expediente no MPF em Pato Branco em 29/06
Na data comemora-se o aniversário do padroeiro da cidade, São Pedro
|
| 28/06/2017 |
MPF e MP/RO pedem na Justiça a suspensão imediata da venda do título Rondon Cap
Órgãos apontam que realizadores do Rondon Cap enganam consumidores com a venda de “pseudos títulos de capitalização” que não permitem que consumidores resgatem valores pagos
|
| 28/06/2017 |
PFDC destaca atuação do Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura e lembra que Estado ainda é principal agente violador
Procuradoria-Geral da República sediou lançamento do relatório do MNPCT. Atividade marcou o Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura, celebrado em 26 de junho
|
| 28/06/2017 |
MPF/MG: ex-prefeito de Fronteira é condenado a 18 anos de prisão por desvios no Centro de Valorização da Raça Negra
O acusado utilizou recibos e nota fiscal ideologicamente falsos para desviar recurso da União
|
| 28/06/2017 |
MP Eleitoral defende cassação de vereador de Jardim de Piranhas
Beneficiário do Bolsa Família pode ter sido usado como “laranja” em doação
|
| 28/06/2017 |
Necessidades de melhorias nos bairros do Mapiri e Uruará, em Santarém, são discutidas em reunião no MPF
Evento foi realizado nesta terça-feira
|
| 28/06/2017 | MPF/PI convoca instituições de ensino superior para celebrarem convênio |
| 28/06/2017 |
MPF/RJ: Fazenda Santa Eufrásia terá aula pública com historiadores e lideranças negras
Roda de conversa 'Passado Presente: Escravidão e Liberdade no Vale do Paraíba' faz parte do cumprimento de TAC assinado com o MPF
|
| 28/06/2017 |
MPF/SP vai fiscalizar Conselho Regional de Educação Física por exigência irregular de registro a pessoas sem diploma na área
Decisão judicial proíbe que Cref4/SP controle a permissão de trabalho a profissionais como instrutores de dança, capoeira, ioga e artes marciais
|
| 28/06/2017 |
PFDC se reúne com diretor regional do Fundo de População das Nações Unidas
Encontro colocou em foco a agenda de retrocessos sociais no Brasil e seus impactos no exercício dos direitos, especialmente de mulheres e os direitos sexuais e reprodutivos
|
| 28/06/2017 |
MPF em Paulo Afonso (BA) convida prefeituras e sociedade para palestra sobre o Portal da Transparência
O evento, em 5 de julho, terá como objetivo orientar as gestões municipais quanto às determinações da Lei de Acesso à Informação
|
| 28/06/2017 |
MPF/CE consegue bloqueio de bens de ex-prefeito de Cascavel acusado de improbidade
Decisão liminar da Justiça Federal acatou pedido do MPF em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior
|
| 27/06/2017 |
Dois projetos do MPF são finalistas do XIV Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2017
Dez Medidas de Combate à Corrupção e #PEC65Não - Mobilização Nacional em Defesa do Licenciamento Ambiental - estão entre os finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2017
|
| 27/06/2017 |
PGR pede inconstitucionalidade de lei que permite terceirização da atividade fim
Para Rodrigo Janot, a norma fere direitos fundamentais garantidos pela Constituição ao trabalhador, além de precarizar as relações de trabalho
|
| 27/06/2017 | Nota de esclarecimento sobre denúncia contra o presidente da República |
| 27/06/2017 |
Membros do MPF escolhem três nomes para o cargo de procurador-geral da República
Com um quórum histórico de 85%, a votação contou com 1.108 eleitores
|
| 27/06/2017 |
Ministério Público Federal recorrerá da absolvição de João Vaccari Neto
Acórdão foi proferido nesta terça-feira (27) pelo TRF da 4ª Região
|
| 27/06/2017 |
Justiça Federal de Chapecó bloqueia 50 milhões de envolvidos com o OESTEMANIA CAP
TRF da 4ª Região nega provimento aos recursos dos réus e confirma decisão liminar que havia suspendido a comercialização do suposto título de capitalização
|