Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/06/2017 |
MPF/AM: Justiça obriga Aeronáutica a admitir tecnólogos em concursos públicos
De acordo com o MPF, a inclusão dos tecnólogos obedece o princípio da Isonomia
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| 21/06/2017 |
MP Eleitoral/RS pede sanção ao PMDB por desvirtuamento de propaganda partidária
Em quatro inserções neste ano, participação do governador do Estado caracterizou promoção pessoal
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| 21/06/2017 |
MPF/PA: Justiça proíbe que hospital Bettina Ferro contrate servidores por meio de fundação
Sentença também estabeleceu que hospital deve instalar ponto eletrônico
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| 21/06/2017 |
Para PGR, acordo de colaboração pode ser homologado de forma monocrática
Em memorial enviado ao STF, Rodrigo Janot defende que o ministro é competente para homologar porque são de sua relatoria as demais ações que têm relação direta ou indireta com os fatos criminosos relatados pelos colaboradores
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| 21/06/2017 |
Novo Plano de Legado Olímpico será analisado pelo MPF/RJ
Plano foi apresentado pela Autoridade de Governança do Legado Olímpico durante audiência pública
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| 21/06/2017 |
MPF/GO promove audiência pública em Jataí para tratar de assédio organizacional na UFG
Evento ocorre no dia 27 de junho no Câmpus Jatobá
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| 21/06/2017 |
1º Encontro do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos será realizado nesta quarta-feira
Evento traz a Palmas palestras e debates feitos por membros do MPF, MPE/TO e MPT
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| 21/06/2017 |
Seleção de Estagiários: Divulgados gabaritos definitivos das provas objetivas
O edital também publica o julgamento de recursos interpostos pelos candidatos.
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| 21/06/2017 |
MPF/RN denuncia Henrique, Cunha e outros quatro alvos da Operação Manus
Ex-parlamentares são acusados de receber pelo menos R$ 11,5 milhões em propinas de empreiteiras, sem contar R$ 4 milhões repassados a clubes de futebol
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| 20/06/2017 |
PGR: lei fluminense que prevê privatização da Cedae é inconstitucional
Em parecer, Janot diz que estado de calamidade financeira do Rio de Janeiro não convalida mitigação de normas constitucionais
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| 20/06/2017 |
MPF pede na Justiça que Dnocs e Estado da Paraíba apresentem planos de segurança dos açudes de Poções e Camalaú
Caso a Justiça Federal acate o pedido, e em caso de não cumprimento da obrigação eventualmente determinada, pede-se o fechamento de comportas e paralisação do bombeamento das águas do rio São Francisco no Eixo Leste
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| 20/06/2017 |
Justiça francesa confirma condenação de Paulo Maluf com base em provas enviadas pelo MPF
Além de prisão e multa, foi determinado confisco de 1,9 milhão de euros
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| 20/06/2017 |
MPF na Comunidade vai ao Marajó e apresenta resultados em site
Plataforma digital reúne material produzido em 14 dias de visitas, audiências públicas e vistorias no maior arquipélago flúvio-marítimo do mundo
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| 20/06/2017 |
Nota de esclarecimento da força-tarefa Lava Jato em Curitiba
Segundo procuradores, defesa do ex-presidente tenta pessoalizar acusações e transformar julgamento por crimes de corrupção em julgamento político
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| 20/06/2017 |
MPF participa de evento sobre comunidades indígenas e tradicionais em Paraty (RJ)
II Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina será realizado na Aldeia ItaxĨ em Paraty Mirim (RJ)
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| 20/06/2017 |
TRE/TO declara inelegibilidade de ex-governador Sandoval Cardoso por 8 anos
Ação foi vencida pelo Ministério Público Eleitoral no Tocantins, que denunciou a chapa por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014
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| 20/06/2017 |
PRR5 defende manutenção da condenação de acusado pelo assassinato do promotor Thiago Faria
Procuradoria também opina pela continuidade da prisão preventiva de José Maria Domingos Cavalcante. Ele entrou com recurso no TRF5 contra a sentença que o condenou pela prática de homicídio
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| 20/06/2017 |
MPF/PB acompanha Justiça Federal e altera expediente na sexta-feira, 23
Processo ou pedido urgente no dia 23 deve ser encaminhado ao órgão por meio do sistema de plantão
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| 20/06/2017 |
MPF/MT visita aldeia indígena Bororo para discutir realização irregular de pedágio
Lideranças indígenas falaram sobre a situação da comunidade e os pedágios irregulares que vinham sendo realizados na BR-070 por membros da aldeia
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| 20/06/2017 |
MPF na 5ª Região defende constitucionalidade de decreto que regula titulação de terras quilombolas
Destino do território quilombola Acauã, no Rio Grande do Norte, motivou o debate que será levado ao Pleno do TRF5
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