Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 16/06/2017 |
Escola Sem Partido: PFDC pede ao governo brasileiro informações sobre resposta a comunicado da ONU
Encerrou-se no dia 13 o prazo para que o Brasil prestasse informações sobre projetos de lei que buscam impedir discussão sobre gênero nas escolas
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| 16/06/2017 |
MPF/PI obtém condenação de ex-prefeito de Jurema
Ele foi condenado a dois anos e três meses de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 10 mil reais de multa
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| 16/06/2017 |
Operação Águia de Haia: MPF denuncia o crime de organização criminosa e pede a reparação no valor de R$ 10 milhões pelos danos causados ao município de Ruy Barbosa (BA)
Denúncia pede que 14 acusados paguem a indenização por danos em razão dos desvios ocorridos em 18 prefeituras na Bahia
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| 16/06/2017 |
MPF/AM: Presidente da FEI se compromete a não se identificar como Waimiri Atroari
Raimundo Nonato Ferreira Sobrinho utilizava o nome Waimiri Atroari sem legitimação do povo indígena
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| 16/06/2017 |
Regularização de terras de remanescentes de quilombolas é tema de audiência em Recife
Evento vai ocorrer no dia 19, às 14h, no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco
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| 16/06/2017 |
PFDC participa de audiência sobre violência ocorrida no campo no último ano
Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontou 61 assassinatos decorrentes de conflitos no campo em 2016. Este é o segundo maior índice registrado nos últimos 25 anos
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| 15/06/2017 |
Nota de esclarecimento da procuradora da República Caroline Maciel sobre matéria da Istoé
A procuradora afirma que a revista deturpou conversas privadas e sigilosas ocorridas entre então colegas de Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
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| 15/06/2017 | NOTA DE ESCLARECIMENTO |
| 15/06/2017 |
Boas práticas na Administração Pública: Procurador da República e analistas representam o MPF/AP na 3ª edição do fórum
Os integrantes da instituição participam de dois painéis e uma palestra
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| 14/06/2017 |
Suspenso sequestro de verbas do Executivo do RJ para pagamento de servidores e prestadores de serviço
Decisão liminar do STF seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
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| 14/06/2017 |
Comunidades terapêuticas: PFDC e Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura constroem ação nacional
Objetivo é identificar eventuais práticas de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes nessas instituições
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| 14/06/2017 |
TRF5 assiste ao documentário “Pedro Jorge: uma vida pela justiça”
Exibição ocorreu na Sala Capibaribe e emocionou o público
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| 14/06/2017 |
Norma que prevê quarentena para recontratação de servidor temporário é constitucional, decide STF
Decisão unânime seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
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| 14/06/2017 |
MPF/AP tem expediente normal na sexta-feira, 16 de junho
Atendimento ao público vai das 11h às 18h
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| 14/06/2017 |
MPF/PR: Justiça anula procedimento licitatório da 12ª rodada de licitações para exploração de gás de xisto na Bacia do Rio Paraná
Exploração por meio de fraturamento hidráulico pode gerar vários danos, como contaminação das reservas de água potável e solo
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| 14/06/2017 |
MPF/RS sem expediente nesta quinta
Corpus Christi é ponto facultativo nacional
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| 14/06/2017 |
Justiça Federal condena empresa e três pessoas por atos de improbidade em construção de escola em Abatiá
Município efetuou pagamento de serviços que foram não executados pela contratada
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| 14/06/2017 |
MPEduc: MPF e MP/MS encaminham recomendações para melhoria do ensino público em Dourados (MS)
Documentos detalham irregularidades e cobram providências de gestores municipais e estaduais
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| 14/06/2017 |
CEDH comemora 25 anos com audiência pública na Assembleia Legislativa
Ministério Público Federal é órgão integrante do Conselho
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| 14/06/2017 |
Operação La Muralla: Justiça Federal condena três líderes da FDN denunciados pelo MPF
Zé Roberto, Alan Castimário e Cleomar Freitas foram condenados a mais de 39 anos de prisão e pagamento de multa de mais de R$ 800 mil cada um por organização criminosa e financiamento do tráfico de drogas
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