Notícias do Portal do MPF

Preservação do meio-ambiente e contratos de concessão da prefeitura para sociedades de condomínios não podem impedir acesso às praias Branca, Tijucopava, São Pedro, Iporanga e Taguaíba

A pedido do MPF, parlamentar é condenado pela contratação, sem licitação, de fundação para ministrar cursos com recursos do FAT

Decisão beneficia mulheres da etnia em mais de 30 cidades do noroeste gaúcho

Curso, que incluiu treinamento de evacuação de prédio, foi feito em parceria com os Bombeiros

É com perplexidade que se toma conhecimento de suposta utilização do aparato estatal para desmerecer um membro da mais alta corte do país, que tem pautado sua atuação com isenção e responsabilidade.

Nicolao Dino declara que cumpriu seu dever como vice-procurador-geral Eleitoral, de acordo com sua consciência e independência

Para Nicolao Dino, a própria petição inicial deixa bem claro trechos referentes a financiamento de empresas investigadas na Lava Jato

Frederik Barbieri responde a ação penal por tráfico internacional de armas e descaminho

“Seguimos firmes na defesa dos interesses da sociedade em aperfeiçoar a qualificação de seus representantes”, afirmam

Discussões duraram cerca de cinco horas e evidenciaram preocupação com proposta do governo de adotar modelo do serviço social autônomo de saúde Rede Sarah no Hospital de Base do Distrito Federal

Para Nicolao Dino, ministro estaria impedido para atuar no processo, pois foi advogado de Dilma Rousseff na campanha presidencial de 2010

Rodrigo Janot enviou ao STF contrarrazões a agravos regimentais interpostos por Andrea Neves da Cunha, Mendherson Souza Lima, Frederico Pacheco e Aécio Neves da Cunha

Representantes dos Ministérios Públicos do Peru, El Salvador e Panamá estiveram na PGR

Promovido em parceria com o Centro de Ensino de Apoio à Pessoa com Surdez, o treinamento contou com a participação de alunos do MPF, MPT, TRE e Justiça Federal

O ex-prefeito Leandro Barroso é acusado de receber mais de 300 mil reais em propina; já o vereador Ismar Arruda, também conhecido como Mário Venâncio, especializou-se em constituir empresas fantasmas para fraudar licitações em municípios do leste do estado

Contador, servidores do INSS e outros quatro envolvidos fraudaram auxílios previdenciários, gerando prejuízos de milhares de reais aos cofres públicos

Decisão assegurou o exercício efetivo do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público Federal

MPF e MP/SP movem ação para que Justiça determine intervenção no Hospital José Venâncio. Médicos e gestores são investigados por possíveis irregularidades

Advogado Thiago Aragão é apontado por tentar interferir na investigação da organização criminosa liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral

Para a Procuradoria, no caso de pacientes adultos e capazes, deve prevalecer a decisão do indivíduo, tendo como base garantias constitucionais. Sugestão de ADPF foi encaminhada ao procurador-geral