Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 19/04/2017 |
MPF em Passo Fundo (RS) propõe licenciamento ambiental corretivo de adutora de captação de água na Terra Indígena Nonoai
Recomendação estabelece, entre outras medidas, a elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental
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| 19/04/2017 |
MPF defende decisão que cancela bolsa do Prouni para estudante do Pará
Estudante prestou informação falsa no momento da concessão da bolsa e teve o benefício cancelado
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| 19/04/2017 |
Lava Jato/RJ: ex-subsecretário de Transportes e diretor da RioTrilhos são denunciados por lavagem de dinheiro
Luiz Carlos Velloso e Heitor Lopes de Sousa Júnior ocultaram e dissimularam valores recebidos ilicitamente em razão das obras da Linha 4 do metrô no Rio
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| 19/04/2017 |
MPF ajuíza ACP para que o INCRA dê regular andamento em processo de regularização de terras quilombolas em SC
Após 11 anos, apenas a primeira fase do processo foi finalizada
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| 19/04/2017 |
MPF/SC recomenda consulta a comunidades indígenas afetadas pelo Contorno Rodoviário da Grande Florianópolis
Prazo é de 30 dias para atender às recomendações
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| 19/04/2017 |
MPF/MA consegue condenação de ex-prefeito de Barreirinhas por irregularidades praticadas com recursos do Fundef
Entre outras sanções, José de Jesus Rodrigues Sousa deverá ressarcir mais de R$ 1 milhão de reais ao erário e pagar mais de R$ 400 mil de multa
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| 19/04/2017 |
MPF e PF deflagram Operação Conclave
Objetivo é reunir provas de crimes financeiros que lesaram banco público
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| 18/04/2017 |
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julga inconstitucional lei que proibia discussão sobre gênero nas escolas de Volta Redonda
Representação foi feita pelo MPF em Volta Redonda e encampada pela Defensoria Pública do Rio
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| 18/04/2017 |
MPF/RJ: TJ julga inconstitucional lei que proibia discussão sobre gênero nas escolas de Volta Redonda
Representação foi feita pelo MPF em Volta Redonda e encampada pela Defensoria Pública do Rio
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| 18/04/2017 |
Santa Casa de Cruzeiro (SP) cumpre recomendação do MPF e garante direito de acompanhante às parturientes
A gestante tem direito de ser acompanhada por pessoa de sua livre escolha antes, durante e no pós-parto; a privacidade também deve ser assegurada
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| 18/04/2017 |
MPF/MA: União, Ibama e ICMBio deverão promover ações para combater pesca de arrasto nos Lençóis Maranhenses
De acordo com a Justiça Federal, as instituições foram omissas ao não adotarem medidas eficazes de fiscalização da atividade pesqueira na região
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| 18/04/2017 |
MPF/AM vai à Justiça para garantir atuação da Força Nacional em cadeias de Manaus
Ação civil pública requer determinação de equipe efetiva para atuar no perímetro da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa no prazo de cinco dias
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| 18/04/2017 | Ministério Público Federal em Rio Grande (RS): nota à imprensa |
| 18/04/2017 |
MPF/CE obtém decisão que assegura publicização de filas por cirurgias e consultas ortopédicas no SUS
Estado do Ceará e município de Fortaleza terão que disponibilizar sistema de informações em maio
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| 18/04/2017 |
PRR2 quer condenação da CSN por poluição ao rio Paraíba do Sul
Usina de Volta Redonda (RJ) lançou resíduos no rio e prejudicou fornecimento de água em municípios vizinhos
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| 18/04/2017 |
Cade: MPF quer condenação de 17 empresas por formação de cartel na contratação pública de quentinhas para presídios do estado do RJ
O resultado do pregão foi antecipado em forma de uma oração divulgada em jornal impresso da cidade
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| 18/04/2017 |
MPF/GO quer urgência na ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
Em procedimento instaurado para o acompanhamento do processo de expansão, o órgão destacou a importância do local como fonte de biodiversidade
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| 18/04/2017 |
MPF denuncia dirigentes da CBDA e empresários por montarem organização criminosa que se apropriou de recursos dos esportes aquáticos
Denúncia inclui ainda crimes de peculato, fraude à licitação e falsidade ideológica. Se condenados, dirigentes da CBDA estão sujeitos a penas que vão de 14 a 65 anos de prisão
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| 18/04/2017 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Administração
O candidato João Pedro Amorim Júnior deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 19 a 26 abril de 2017, das 9h às 16h
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| 18/04/2017 |
Inscrições para estágio em Direito seguem até a próxima segunda-feira, dia 24
A seleção é para formação de cadastro de reserva
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