Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 13/01/2022 |
Em Minas Gerais, MPF recomenda que três municípios interditem acesso a áreas de cânions no lago de Furnas
Interdição deve vigorar até que seja feito todo o mapeamento geológico do local, com laudo que ateste a segurança para atividades de navegação e turismo
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| 13/01/2022 |
Caso Samarco: instituições de Justiça pedem que Fundação Renova avalie efeitos causados por cheias do Rio Doce
Objetivo é verificar se novos locais estão sendo atingidos por rejeitos presentes na calha do rio, com decorrente ampliação da área do desastre causado pelo rompimento da barragem de Fundão
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| 13/01/2022 |
MPF pede informações a companhias aéreas e associação de cruzeiros sobre cancelamento de operações
Câmara de Consumidor e Ordem Econômica também cobra providências para a adequada prestação de assistência aos passageiros afetados
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| 13/01/2022 |
Brumadinho: Instituições de Justiça antecipam pagamento de duas parcelas do Programa de Transferência de Renda
Decisão foi tomada nesta quarta-feira (11), em razão das fortes chuvas que atingiram a Bacia do Rio Paraopeba e afetaram milhares de pessoas na região
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| 13/01/2022 |
MPF instaura procedimento para apurar causas do desmoronamento de casarão em Ouro Preto (MG)
Investigação também quer saber se os órgãos responsáveis pela tutela do patrimônio cultural tinham conhecimento dos riscos e se foi tomada alguma medida anterior ao incidente
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| 13/01/2022 |
MPF instaura procedimento para apurar causas do desmoronamento de casarão em Ouro Preto (MG)
Investigação também quer saber se os órgãos responsáveis pela tutela do patrimônio cultural tinham conhecimento dos riscos e se foi tomada alguma medida anterior ao incidente
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| 13/01/2022 |
PGR rebate narrativa construída em texto jornalístico sobre autoria de ações que questionam constitucionalidade de atos normativos do governo federal
Atuação institucional ocorre em todos os casos e respeita previsão legal, inclusive quanto aos legitimados para apresentarem os questionamentos
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| 13/01/2022 |
MPF obtém condenação de médico perito por fraudar o INSS
Recurso já foi apresentado buscando ampliar a pena de Antônio Carlos Barbosa, que registrou informações falsas no sistema do instituto
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| 13/01/2022 |
MPF apura as condições de conservação da BR-153 em Goiás
Riscos de acidentes são maiores com a estação chuvosa e o aumento de tráfego nas estradas em razão das férias escolares
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| 13/01/2022 |
MPF obtém liminar para que Depen realize novo teste físico com os reprovados na etapa realizada em Maceió (AL)
Estrutura do local não atendeu às exigências do edital, prejudicando candidatos em Alagoas
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| 13/01/2022 |
MPF em PE abre processo seletivo unificado de estagiários de Direito
Seleção objetiva contratação e formação de cadastro de reserva para as unidades de Caruaru, Garanhuns, Salgueiro e Serra Talhada
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| 12/01/2022 |
MPF pede ao Supremo que pena aplicada a traficante flagrado com mais de 300Kg de droga não seja atenuada
Para órgão, quantidade de entorpecentes apreendidos indica regularidade da prática criminosa, o que afasta benefício previsto na Lei de Drogas
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| 12/01/2022 |
Justiça obriga ICMBio a reabrir, para pessoas com deficiência, prazo de inscrições em concurso
Instituto terá que simplificar documentação exigida na inscrição como comprovante da deficiência
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| 12/01/2022 |
Serviço de telefonia fixa está indisponível na sede do MPF no Amapá
Conheça os outros canais de atendimento disponíveis no momento
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| 12/01/2022 |
MPF recomenda exumação de corpos de indígenas em Roraima
Medida visa garantir que o enterro de vítimas de covid-19 siga tradições culturais desses povos
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| 12/01/2022 |
MPF defende continuidade de investigações contra familiar de Milton Lyra, investigado na Operação Combustão
Clara Lyra é suspeita de envolvimento na ocultação do patrimônio do filho em recursos desviados do fundo Postalis
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| 12/01/2022 |
Novos membros do MPF e do MPT tomam posse em solenidade na Procuradoria-Geral da República
Três dos empossados – André Batista e Silva, Carime Medrado Ribeiro e Márcio de Figueiredo Machado Araújo – passam a integrar o MPF
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| 11/01/2022 |
Atendimentos ao cidadão estão sendo realizados, via de regra, de forma eletrônica
Avanço de casos da variante ômicron motivou manutenção de distanciamento social
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| 11/01/2022 |
Barragens: MPF participa de reunião com Governo do Estado e Ministério Público de Minas Gerais
Objetivo do encontro foi o de reunir forças para verificar a situação em que se encontram as barragens de rejeitos de mineração após as intensas chuvas das últimas semanas
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| 11/01/2022 |
Justiça anula primeira etapa de concurso para professor da UFPA
Ação foi ajuizada pelo MPF
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