Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/04/2017 |
Júri condena acusados pelo MPF/RS por tentativa de homicídio contra policial rodoviário
Crime aconteceu durante abordagem em uma barreira da PRF
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| 03/04/2017 |
PMDB e PTN são condenados por não cumprirem percentual de participação feminina nas propagandas
A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco entrou com pedido para cassação de tempo nas inserções partidárias e foi acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco
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| 03/04/2017 |
MPF/AP quer alteração de nomes de bens públicos usados para homenagear pessoas vivas
Documento inclui a rua João Alberto Capiberibe, localizada no bairro Jardim Felicidade, em Macapá
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| 03/04/2017 |
MPF/DF propõe ação contra TV Record por discriminação racial
Apresentador usou expressões racistas para se referir à cantora Ludmilla. Emissora pode ser condenada a exibir programas educativos e pagar indenização
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| 03/04/2017 |
MPF/AM investiga impactos da mineração em áreas de proteção no sul do Amazonas
Proposta anunciada por deputados do Amazonas quer reduzir ou extinguir cinco unidades de conservação criadas em maio de 2016 na região; há informações de que o DNPM possui 250 pedidos de lavra de minérios para a mesma área
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| 03/04/2017 |
MPF/AL: reunião busca solução para poluição de rio e lagoas
Operação/funcionamento de sistema de esgotamento sanitário no Município de Messias é tema de reunião no MPF/AL
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| 03/04/2017 |
MPF/AL receberá Agências Federais Americanas para curso especializado
Nos dias 6 e 7 de abril, na sede do MPF/AL, acontecerá curso de capacitação sobre temas como corrupção, lavagem de dinheiro e fraude documental
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| 03/04/2017 |
PRR2 combate impunidade por obras incompletas do Instituto do Cérebro
MPF quer condenar empresa, fiscais e gestores por condutas em hospital no Rio
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| 03/04/2017 |
MPF/MA recomenda ao Dnit melhoria das condições de segurança e trafegabilidade na BR-226
Foram verificadas diversas e graves inconformidades na rodovia, nos trechos referentes aos municípios maranhenses de Porto Franco, Grajaú, Barra do Corda e Timon
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| 03/04/2017 |
#ABRILindígena: MPF/ES cria Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Primeira reunião do grupo será realizada em 17 de abril para discutir medidas emergenciais e a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta por parte das empresas
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| 03/04/2017 |
Políticas de prevenção e atenção às vítimas do vírus Zika são debatidas no RJ
Diálogo colocou em foco o fluxo e a organização da rede de atendimento a crianças com microcefalia. Encontro também destacou direitos sexuais e reprodutivos das mulheres
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| 03/04/2017 |
PGR questiona normas que preveem sigilo nas investigações de acidentes aéreos no Brasil
Para Janot, alterações no Código Brasileiro da Aeronáutica suprimem direito de defesa garantido pelo Constituição e cria entrave à titularidade da persecução por parte do Ministério Público
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| 03/04/2017 |
Procurador da República Ailton Benedito participa de audiência pública sobre o tema “Escola sem Partido” na Câmara dos Deputados
A audiência ocorre nesta terça-feira, 4 de abril, às 15h
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| 03/04/2017 |
TRF1 aceita pedido do MPF e determina reintegração de posse de terras em Anapu (PA)
Local ocupado irregularmente por empresa é destinado à reforma agrária
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| 03/04/2017 |
MPF/MT apura transparência em dados do Fundeb no Município de Jangada
Prefeitura deve disponibilizar informações contábeis aos conselhos do Fundeb
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| 03/04/2017 |
MPF/MG e MPMG ajuízam ação para impedir comercialização do CaixaCap Sucesso
No período de dez anos, mais de 21 mil títulos de capitalização venceram e não foram resgatados por seus adquirentes
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| 03/04/2017 |
MPF/MS: Justiça aumenta em 360% o bloqueio de bens de réus da Sangue Frio
Após recursos judiciais e análise de novas provas, montante indisponibilizado passou de 6 para R$ 29 milhões
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| 03/04/2017 |
MPF/MS aciona Justiça para conclusão de obra de R$ 3,1 bilhões da Petrobras
Mesmo com 80% da estrutura concluída, construção da Unidade de Fertilizantes encontra-se paralisada desde dezembro de 2014. MPF quer pagamento de danos morais coletivos.
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| 03/04/2017 |
MPF recomenda ao IF Baiano que esclareça critérios de convocação de candidatos em concursos públicos
Instituto deverá, em todos os concursos futuros, explicitar de que forma os critérios de alternância e proporcionalidade, exigidos pela lei, são cumpridos na ordem de convocação de candidatos cotistas e não cotistas
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| 03/04/2017 |
Procuradora da República Raquel Teixeira recebe comenda Guardião das Águas
Diploma foi entregue a membro do MPF/AL, em iniciativa do Governo do Estado de Alagoas, como reconhecimento pelo trabalho desempenhado pela procuradora
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