Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 20/03/2017 |
MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio
Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré
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| 20/03/2017 |
MPF/RJ devolve ao estado R$ 250 milhões desviados por organização criminosa de Sérgio Cabral
Recurso será usado para pagar o 13º salário atrasado de cerca de 146 mil aposentados e pensionistas do estado do Rio de Janeiro
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| 20/03/2017 |
Vice-PGE defende inelegibilidade de Marcelo Crivella por abuso de poder religioso
Político é acusado de uso indevido da estrutura da Igreja Universal do Reino de Deus como comitê eleitoral nas eleições de 2014 para o governo do RJ
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| 20/03/2017 |
MPF/ES: Justiça determina que Correios voltem a entregar correspondências em Cachoeiro de Itapemirim
Empresa deixou de fazer as entregas após renumeração dos endereços da cidade
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| 20/03/2017 |
Estágio no MPF/AP: Abertas inscrições do processo seletivo
Há 14 vagas nas áreas de direito e cadastro reserva para informática e secretariado executivo
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| 20/03/2017 |
MPF/SE recomenda que secretário de Saúde cumpra acordo judicial em relação à FHS
Segundo o documento, a Secretaria deve adotar uma série de medidas sobre gestão de pessoal e repasses de recursos financeiros
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| 20/03/2017 |
MPF promove evento interinstitucional para proteção do Pantanal
Seminário acontece nos dias 23 e 24 de março, em Cuiabá (MT)
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| 20/03/2017 |
MPF: Câmara de Meio Ambiente discute estratégias de atuação para o bioma Cerrado
MPF apoiará campanha em defesa do Cerrado e das águas
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| 20/03/2017 |
Reunião no MMA discute redução das unidades de conservação, licenciamento ambiental e combate ao desmatamento
Membros titulares da 4CCR foram recebidos pelo ministro do Meio Ambiente
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| 20/03/2017 |
MPF/AM apoia movimento para revitalização de prédio histórico da Faculdade de Direito
Órgão estará representado em celebração e no 3º café organizados para mobilizar instituições em prol da restauração e revitalização do antigo prédio, localizado na Praça dos Remédios, Centro de Manaus
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| 20/03/2017 |
MPF pede que empresas paguem R$ 2,5 milhões por danos ambientais após derramamento de óleo no mar em Guarujá/SP
Vazamento aconteceu durante abastecimento do navio mercante “Toba”; cerca de oito toneladas de resíduos foram recolhidos das águas
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| 20/03/2017 |
MPF promove audiência pública sobre violência contra a mulher no Amazonas no dia 31 de março
Sistema de Atendimento à Mulher e Educação de Gênero nas Escolas também serão debatidos em rodas de conversa nos dias 28 e 29 deste mês
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| 17/03/2017 |
Vice-PGE pede aplicação de multa a Bolsonaro e Lula por propaganda eleitoral antecipada
Nicolao Dino requer retirada imediata de vídeos na internet que fazem referência explícita a futuras candidaturas nas eleições presidenciais de 2018
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| 17/03/2017 |
Justiça acata pedidos do MPF e bloqueia bens de responsáveis por garimpo ilegal no AM
Decisão liminar também obriga cooperativa e empresa responsáveis a depositarem R$ 165 milhões como caução e determina realização de fiscalizações periódicas na área do garimpo
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| 17/03/2017 |
Sistema de Justiça e gestores de saúde debatem problemas do Hospital Geral de Palmas
Durante vistoria, diversos setores do Hospital Geral de Palmas foram visitados. Na farmácia central, problemas no gerenciamento de pessoal e do estoque de medicamento chamaram a atenção do grupo
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| 17/03/2017 |
Nota à imprensa sobre a Operação Carne Fraca
MPF/PR se manifestou pela regularidade e necessidade das medidas adotadas
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| 17/03/2017 |
Notificação que proíbe discussão de gênero em sala de aula é inconstitucional, aponta PFDC
Modelo de notificação divulgado na internet é discriminatório e viola direitos da criança e do adolescente
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| 17/03/2017 |
MPF/GO investiga suposto descumprimento do referendo que rejeitou proibição de comércio de armas
Embora a legislação permita o comércio e registro legal de armas de fogo, cidadãos encontram enormes dificuldades para adquirir e registrar armamento de uso permitido
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| 17/03/2017 |
MPF recomenda à prefeitura de Camaçari (BA) que utilize recursos do Fundeb somente na Educação
Documento levou em consideração legislação federal que obriga a aplicação das verbas do Fundo no desenvolvimento da educação básica
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| 17/03/2017 |
MPF se contrapõe a recurso de Cunha para ser julgado no Rio
PRR2 rebate alegações da defesa para retirar processo de Curitiba
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