Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 26/08/2022 |
PFDC assina acordo com instituições nacionais e locais de direitos humanos de países ibero-americanos
Documento explica que essas instituições não devem ser entendidas como oposição política, mas como entidades estatais voltadas à promoção da governança eficaz
|
| 26/08/2022 |
MP Eleitoral impugnou 43 registros de candidaturas e contestou atos de um partido no Distrito Federal
Contestações serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal até 12 de setembro
|
| 26/08/2022 |
PR- MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
A candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 29 de agosto a 02 de setembro de 2022.
|
| 26/08/2022 |
Justiça Federal condena PMs por tortura contra adolescente indígena em Itaituba (PA)
Também foi condenada uma mulher que teria facilitado a tortura. Fatos ocorreram em 2005
|
| 26/08/2022 |
Ministério Público trabalha para garantir 7 de setembro e eleições sem violência, garante PGR
Informação foi dada na abertura de sessão do Conselho Superior do MPF; instituição terá expediente regular na véspera do feriado
|
| 26/08/2022 |
TAC com MPF: IMA dá início à instalação das placas de balneabilidade em praias de Maceió (AL)
Pontos de coletas de amostras passarão a contar com placas informativas sobre condições de banho
|
| 26/08/2022 |
MPF recorre de decisão do juiz federal de Itapeva (SP) que anulou a prisão e mandou soltar traficante internacional de armas
Réu foi flagrado transportando 10 pistolas 9 mm com dispositivo de rajada e 40 carregadores, armamento tipicamente destinado ao crime organizado
|
| 26/08/2022 |
Portal da Segurança do Estado do RJ: MPF assina Convênio de Integração de Dados com Polícia Civil, Detran e Seap
Termo objetiva compartilhar informações de inteligência entre órgãos de segurança pública
|
| 25/08/2022 |
Em cerimônia de posse no STJ, vice-PGR defende segurança jurídica e respeito à Constituição
Lindôra Araújo ressaltou confiança na trabalho da nova gestão, que comandará a Corte no biênio 2022/2024
|
| 25/08/2022 |
MPF abre inscrições para o Processo Seletivo de Estágio 2022
Estudantes de Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social (Jornalismo), Direito e Tecnologia da Informação e equivalentes podem realizar suas pré-inscrições entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro de 2022
|
| 25/08/2022 |
MP Eleitoral obtém remoção de impulsionamento irregular em postagens a favor de candidato a governador em SP
Representação da Procuradoria aponta que pessoa jurídica Jornal Cidade em Alerta realizou impulsionamento de conteúdo eleitoral em favor do candidato Elvis Leonardo Cezar no Facebook
|
| 25/08/2022 |
Procurador-chefe do MPF no PA pede investigação sobre conduta racista de advogado contra indígenas em Santarém
Foram requisitadas apurações dentro do próprio MPF e no Tribunal de Ética da OAB
|
| 25/08/2022 |
MPF e MPMG aditam acordo com a Vale para adequar e aprimorar a segurança de 89 barragens
Novo aditivo que tratará dessas barragens estipula que parte das estruturas, que não foram construídas pelo método a montante, também deverão seguir as mesmas normas do acordo para garantir maior índice de segurança de barragens no Estado.
|
| 25/08/2022 |
MPF defende que soberania da decisão do júri não prevalece quando absolvição do réu for contrária às provas
Segundo órgão ministerial, quesito genérico de clemência não é carta branca para absolvições dissociadas das evidências dos autos
|
| 25/08/2022 |
TSE segue entendimento do MP Eleitoral e aprova com ressalvas contas do PTC (atual Agir) referentes a 2018
Decisão determinou ressarcimento aos cofres públicos de valor referente às despesas não comprovadas
|
| 25/08/2022 |
MPF consegue decisão da Justiça Federal que obriga o Dnit e o Município de Aparecida de Goiânia/GO a arcarem com iluminação do trecho urbano da BR-153
Em 2014, sentença já determinava ao Município a responsabilidade de custear a iluminação do trecho
|
| 25/08/2022 |
Proxalutamida: hospital, consultório e residências são alvo de buscas e apreensão a pedido do MPF
Operação foi determinada pela Justiça Federal em Porto Alegre (RS)
|
| 25/08/2022 |
Eleições 2022: Em Alagoas, MP Eleitoral impugna 19 registros de candidaturas
Maioria por falta de comprovação da desincompatibilização exigida pela lei; demais estão incurso na Lei da Ficha Limpa
|
| 25/08/2022 |
PR- MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 26 de agosto a 01 de setembro de 2022.
|
| 25/08/2022 |
MPF, indígenas, ciganos e quilombolas criam Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
Iniciativa conta com participação de Defensorias Públicas e entidades parceiras; objetivo é manter agenda conjunta, plural e democrática para encontrar soluções e propor ações concretas
|