Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/12/2016 |
Em mobilização nacional, MPF pede instalação de órgãos de prevenção e combate à tortura
Autoridades foram oficiadas para o cumprimento da Lei Federal Nº 12.847/2013 e dar posse a membros do Comitê nacional de Prevenção e Combate à Tortura
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| 09/12/2016 |
MPF/RJ: comunidade em Barra do Piraí recebe caixa postal comunitária
Após acatamento de recomendação do MPF pelos Correios, os moradores poderão receber correspondências
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| 09/12/2016 |
Justiça Federal de Jales (SP) bloqueia mais de R$ 56 milhões em bens de ex-servidores da Valec e empresas acusadas de improbidade nas obras da Ferrovia Norte-Sul
Contratação e execução da obra, que está paralisada, teve sobrepreço e superfaturamento
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| 09/12/2016 |
MPF/RJ: servidores públicos participam de capacitação para melhor atendimento ao público LGBT em Volta Redonda (RJ)
Jornada Formativa sobre Cidadania LGBT teve início em 16 de novembro e vai até 14 de dezembro
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| 09/12/2016 |
MPF obtém afastamento liminar do prefeito de Marcelino Vieira
Secretária de saúde e outros servidores também foram afastados e foi decretada a indisponibilidade de bens dos envolvidos
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| 08/12/2016 |
MPF/DF conduz acordo para desocupação da Universidade de Brasília
Alunos e instituição firmaram termo de compromisso em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 8 de dezembro
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| 07/12/2016 |
PR/AP não terá expediente no dia da Justiça
Serviço de protocolo e atendimento retornam na sexta-feira, 9 de dezembro
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| 07/12/2016 |
MPF participa de reunião com Bolívia e Colômbia sobre acidente com voo da Chapecoense
Países vão trabalhar em conjunto para trocar informações e acelerar as investigações
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| 07/12/2016 |
PGR defende que ações envolvendo seguro habitacional de fundo gerido pela Caixa devem ser julgadas na 1ª Seção do STJ
Para a PGR, jurisprudência aponta que matéria deve ser apreciada pelas Turmas de Direito Público
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| 07/12/2016 |
Rede de Controle da Gestão Pública apresenta resultados e desafios na fiscalização de contas no Amazonas
Órgãos de controle e sociedade civil se reuniram em evento pelo Dia Internacional Contra a Corrupção
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| 07/12/2016 |
MPF/RO investiga se houve omissão da polícia em caso de homofobia
Órgão quer saber se polícia prestou atendimento a homossexual espancado e se houve investigação para encontrar agressores
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| 07/12/2016 |
“Povo Guarani Kaiowá está sofrendo um etnocídio”, alerta MPF sobre situação de indígenas no Mato Grosso do Sul
Representante da Câmara de Populações Indígenas participou de audiência pública com presença de parlamentares europeus
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| 07/12/2016 |
Para PGR, combate à corrupção é instrumento de evolução do processo civilizatório
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, ele defendeu o trabalho cooperado entre as instituições e órgãos de controle
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| 07/12/2016 |
Combate à corrupção: reunião de coordenadores de NCCs discute modelo de gestão e prioridades para 2017
Na ocasião, também foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal
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| 07/12/2016 |
MPF firma acordo com Caixa e Banco do Brasil para prevenir desvio de recursos federais repassados a estados e municípios
O objetivo é assegurar as normas estabelecidas nos Decretos nº. 6.170/07 e nº. 7507/11 - que estabelecem a movimentação e a transferência dos recursos
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| 07/12/2016 |
FLORAM e Município de Florianópolis devem apresentar plano de despoluição do Manguezal do Itacorubi
Ação Civil Pública do MPF/SC busca recuperação das áreas do manguezal
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| 07/12/2016 |
PRR2: Tribunal confirma prisão de réus da Operação Calicute
Hudson Braga e Carlos Miranda têm habeas corpus negados por TRF2
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| 07/12/2016 |
PGR recebe visita de 12 magistrados e membros do MP da Guiné-Bissau
Programa busca promover intercâmbio entre instituições do sistema de Justiça brasileiro e do país africano
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| 07/12/2016 |
MPEduc: audiência pública discute a qualidade da educação básica em Jaquirana
O projeto visa identificar causas e propor soluções para os baixos índices educacionais no município
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| 07/12/2016 |
MPF/ES tem o expediente suspenso nesta quinta-feira, dia 8
Na sexta-feira o expediente é normal
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