Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 07/12/2021 |
Rede de Controle na Bahia promove evento online aberto ao público pelo Dia Internacional Contra a Corrupção nesta sexta-feira (10)
CGU, TCU, TCE, TCM, MPF e MPBA participarão do encontro que será às 10h pelo Teams, confira o link para acessar
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| 07/12/2021 |
Novo desastre em Barcarena (PA): MPF dá prazo até hoje para Imerys informar sobre riscos
Recomendação foi enviada logo depois do incidente nessa segunda-feira (6)
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| 07/12/2021 |
Operação Recidiva: Justiça condena cinco réus por irregularidades em execução de obras de quadras poliesportivas na Paraíba
Condenados terão de cumprir penas de prestações de serviços e pecuniárias
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| 07/12/2021 |
Comissão de Prevenção a Violência, integrada pelo MPF, repudia violações aos direitos fundamentais de famílias removidas da ocupação Dubai
Manifestação também pede reparação de danos, punição de responsáveis e abstenção de remoções similares durante pandemia da covid-19
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| 07/12/2021 |
Unidade do MPF não terá expediente no Dia da Justiça
Feriado comemorado em 8 de dezembro está previsto em lei que disciplina funcionamento da Justiça
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| 07/12/2021 |
MPF pede suspensão imediata de licença concedida pelo Ibama para construção do linhão de Tucuruí
Autorização para início das obras foi à revelia do povo Waimiri Atroari e sem conclusão do processo de consulta prévia, livre e informada
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| 07/12/2021 |
Provedores de Justiça de 22 países alertam para crise migratória e aumento da violência contra mulher na América Latina e no Caribe
Crise carcerária equatoriana também preocupa; relatório sobre evento está disponível na página da PFDC
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| 07/12/2021 |
Dia da Justiça: MPF suspende expediente ordinário nesta quarta-feira (8)
Sistemas on-line de peticionamento e de protocolo continuam disponíveis na data
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| 07/12/2021 |
MPF e MPMG firmam acordo com ArcelorMittal para aprimoramento de medidas de segurança e garantia de abastecimento hídrico em Itatiaiuçu (MG)*
TAC também estabeleceu, de forma definitiva, prazos para a descaracterização da Barragem Serra Azul, incluindo a conclusão da estrutura de contenção à jusante (ECJ)
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| 07/12/2021 |
MPF entra com ação contra portaria de classificação indicativa do Ministério da Justiça
Texto suprimiu ilegalmente obrigatoriedade de informação da recomendação horária nos programas exibidos pelas emissoras de TV aberta
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| 06/12/2021 |
MPF/MA: não haverá expediente nesta quarta-feira devido ao feriado do Dia de Nossa Senhora da Conceição
Na mesma data também é comemorado o Dia da Justiça
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| 06/12/2021 |
Prorrogado até 10/12 prazo para inscrição em processo seletivo para estágio em Direito e Biblioteconomia
Seleção levará em conta rendimento acadêmico e escore do curso no CPC do MEC; valores de bolsa e vale-transporte foram reajustados
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| 06/12/2021 |
Acre: MPF instaura inquérito para apurar eventual censura e homofobia em veto ao “Projeto Papai Noel Gay”
Fundação precisa informar se prefeito e outras autoridades públicas interferiram na avaliação
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| 06/12/2021 |
Evento preparatório para o 9º Fórum Mundial da Água discute ferramenta Água Boa de Beber
Realizado pela iniciativa Conexão Água, do MPF, junto com o Cirat, o webinar acontecerá por meio da plataforma Zoom
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| 06/12/2021 |
A pedido do MPF, Justiça defere liminar para regularizar oferta de leitos a gestantes na Paraíba
União, Estado da Paraíba, Município de JP e Ebserh têm de tomar providências para solução definitiva na primeira macrorregião de saúde
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| 06/12/2021 |
MPF quer explicações de secretarias municipais, IMA e BRK Ambiental sobre vazamento em praia de Maceió (AL)
Vazamento de grande proporção, contendo efluentes sanitários, atingiu a areia da praia e o mar territorial da Praia da Ponta Verde, no último domingo (5)
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| 06/12/2021 |
1º Seminário de Melhores Práticas em Direitos Humanos apresentará medidas adotadas por instituições gaúchas
Atividade ocorre nesta sexta-feira (10), das 9h às 12h, pelo Zoom
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| 06/12/2021 |
Piauí: membro do MPF recebe homenagem do Hospital Universitário da UFPI
Foram homenageados piauienses que contribuíram para o funcionamento do hospital
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| 06/12/2021 |
Unidades do MPF não terão expediente no Dia da Justiça
Feriado comemorado em 8 de dezembro está previsto em lei que disciplina funcionamento da Justiça
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| 06/12/2021 |
Evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção ocorre nesta quinta (9) de forma híbrida
Programação será transmitida pelo canal TCE-PB no YouTube
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