Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/09/2016 |
MPF denuncia Santa Casa do RJ por dano ao patrimônio
Entidade e administrador são acusados de permitir deterioração de imóvel tombado na Glória
|
| 29/09/2016 |
MPF obtém liminar pelo bloqueio das contas bancárias do Facebook
O bloqueio é referente ao descumprimento de determinações judiciais
|
| 29/09/2016 |
Prefeito de São José do Rio Claro (MT) é denunciado por crime de telecomunicações
Prefeitura permitia retransmissão de canal por empresa que não possuía autorização
|
| 29/09/2016 |
MPF/MG quer reparações para população tradicional do Parque Nacional da Serra do Cipó
Ação também pede a criação de um Centro de Memória para garantir a preservação da história dos modos de vida das comunidades tradicionais removidas do local
|
| 29/09/2016 |
MPF em Rondonópolis (MT) requer a isenção da cobrança de pedágio aos moradores do distrito de Boa Vista
O MPF já havia instaurado inquérito civil público com a mesma finalidade
|
| 29/09/2016 |
PGR pede inconstitucionalidade de norma que reduz orçamento federal mínimo para a saúde
Para Janot, dispositivo fere o direito fundamental à vida, além de acentuar quadro crônico de subfinanciamento da saúde pública no país
|
| 29/09/2016 | MPF/PI obtém condenação do ex-prefeito de José de Freitas e empresário |
| 29/09/2016 |
Minha Casa Minha Vida Entidades: MPF/SP pede anulação de critérios ilegais adotados por associações na seleção de beneficiários
Regras previstas em portaria do Ministério das Cidades possibilitam submissão de famílias sem moradia às organizações que gerenciam empreendimentos do programa
|
| 29/09/2016 |
MPF/PI obtém condenação de ex-gestores de Simplício Mendes e empresário
Recursos provenientes de repasse realizado pelo Ministério da Integração Nacional não foram empregados em obras de pavimentação
|
| 29/09/2016 |
Deflagrada Operação Azougue V contra garimpo ilegal no rio Madeira
Operação é resultado de tratativas entre MPF, MP/RO, Sesdec, PF, Marinha, Exército, Batalhão de Polícia Ambiental, Ibama e secretarias estudal e municipal de Meio Ambiente
|
| 29/09/2016 |
MPF/AM: prefeito de Canutama é condenado por tentar impedir fiscalização ambiental no município
João Ocivaldo Batista de Amorim constrangeu e intimidou servidores do ICMBio para impedir atuação da equipe na cidade
|
| 29/09/2016 | Prorrogado prazo de inscrição para 29º Concurso de procurador da República |
| 29/09/2016 |
PRE/MA participa de coletiva sobre as Eleições 2016
Ministério Público Eleitoral contará com fiscalização de 127 promotores eleitorais
|
| 29/09/2016 |
MPF/MA: governo estadual deve assumir reforma da antiga sede do INSS no Maranhão
Em audiência, estado se comprometeu a iniciar, no prazo de um ano, as obras de recuperação do imóvel considerado patrimônio histórico e arquitetônico nacional
|
| 29/09/2016 |
Prorrogado prazo de inscrição para 29º Concurso de procurador da República
Interessados poderão se inscrever até 5 de outubro (quarta-feira), na sede do MPF/AL, entre 12h e 18h
|
| 29/09/2016 |
Prorrogado prazo de inscrição para 29º Concurso de procurador da República
Interessados poderão se inscrever até 5 de outubro
|
| 28/09/2016 |
PGR pede desmembramento de investigações do maior inquérito da Lava Jato
Para ele, a apuração do crime de organização criminosa deve abranger todos os investigados
|
| 28/09/2016 |
Lei mineira que permite uso de depósitos judiciais pelo Executivo é suspensa pelo STF
Decisão liminar atende a pedido da PGR na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.353
|
| 28/09/2016 | Inscrições prorrogadas para concurso de procurador da República |
| 28/09/2016 |
Prorrogado prazo de inscrição para 29º Concurso de procurador da República
Interessados poderão se inscrever até 5 de outubro
|