Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 27/09/2016 |
MPF/PI e MP/PI firmam termo de cooperação técnica para atuação conjunta
A Procuradoria da República no Estado do Piauí e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), do MP/PI, atuarão por meio de ações conjuntas, troca de informações, compartilhamento de recursos tecnológicos e apoio logístico.
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| 27/09/2016 |
MP Eleitoral no RS pede que partidos tenham cuidado com materiais de propaganda no dia da eleição
Recomendação foi enviada a diretórios estaduais nesta segunda-feira (26)
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| 27/09/2016 |
MPF pede que boliviano extraditado irregularmente para o Brasil seja libertado
Para o MPF, a entrega de Jorge Suye Romero pela Polícia boliviana violou normas de cooperação internacional vigentes entre os dois países
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| 27/09/2016 |
MPF em Santana do Livramento (RS) garante o bloqueio de bens de ex-prefeito de Quaraí
Em decisão pelo TRF4, foi deferida liminar em recurso em ação de improbidade administrativa contra João Carlos Vieira Gediel
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| 27/09/2016 |
MPF/AC: liminar permite que soldados da borracha possam acumular benefícios
INSS usava portaria interna para negar pedidos
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| 27/09/2016 |
Empreendedores terão que pagar perícia de verificação de dano ambiental na Mata Atlântica
PRR3 defende que cabe aos responsáveis por empreendimento no entorno do Parque Burle Max, na capital paulista, provar que não causou degradação
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| 27/09/2016 |
TSE mantém andamento de ação penal contra prefeito de Poço Verde (SE) por compra de votos
Seguindo entendimento da PGE, Tribunal negou pedido de trancamento da ação feito em favor do réu
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| 27/09/2016 |
Lava Jato: MPF é contra libertação de dois réus da Operação Pripyat
TRF2 julga pedido de soltura de irmãos Assad e de José Eduardo Costa Mattos
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| 27/09/2016 |
Após denúncia do MPF/SP, indígenas que mantiveram funcionários da Funai reféns são condenados por cárcere privado
Cacique e vereador de Avaí lideraram movimento que impediu vítimas de deixarem aldeia em 2008
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| 27/09/2016 |
MPF em Caruaru (PE) envia recomendação para que Dnocs recupere barragem de Jucazinho
Objetivo é evitar acidentes no período de chuvas por conta de danos estruturais na represa
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| 26/09/2016 |
PFDC se reúne com relator da OEA para Liberdade de Expressão
Entre as preocupações trazidas pelo relator Edison Lanza esteve a violência policial em manifestações e as ameaças ao sistema de comunicação pública no Brasil
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| 26/09/2016 |
Tribunal nega recurso e segue proibida exploração madeireira na Floresta Nacional do Crepori (PA)
A União recorreu para manter os efeitos da concessão florestal, mas desembargador recusou alegações. Para o MPF, governo ignora existência de povos tradicionais na área
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| 26/09/2016 |
MPF cobra na Justiça mais R$ 82 milhões de desmatador pego pela operação Castanheira
Mais 17 ações judiciais cobram indenizações por danos socioambientais provocados por Giovany Marcelino Pascoal na região da BR-163, no Pará
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| 26/09/2016 |
Governo pode ser multado em R$ 2 mi por não prestar atendimento à saúde indígena no Pará
MPF cobrou apresentação de planejamento ainda esta semana, uma das medidas que evitaria a cobrança da multa
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| 26/09/2016 |
MP Eleitoral e forças policiais definem estratégias para últimos dias das eleições
Em evento desta quarta (8) autoridades falam à imprensa sobre atuação para garantir a segurança em todo o estado
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| 26/09/2016 |
MPF/AM vai à Justiça para obrigar Correios a atender comunidade rural de Itacoatiara
Empresa pública se recusa a prestar serviços postais a moradores da localidade Vila Lindoia, situada no quilômetro 182 da rodovia AM 010
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| 26/09/2016 |
Ex-legistas são denunciados por fraudarem laudo de preso político morto em virtude de torturas
Laudo elaborado pelo IML/SP corroborou versão do Doi-Codi na qual João Batista Franco Drummond morreu atropelado ao fugir da polícia
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| 26/09/2016 |
MPF/AM divulga lista de aprovados em processo seletivo de estagiários de Direito e Jornalismo
Convocados deverão permanecer no estágio por, no mínimo, seis meses
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| 26/09/2016 |
Com participação do MPF e população, audiência pública garante R$ 25 milhões para saneamento básico em Ilhabela (SP) em 2017
Prefeitura acolheu reivindicações da sociedade civil e dos representantes das comunidades tradicionais e caiçaras e aumentou quantia prevista para água e esgoto no orçamento
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| 26/09/2016 |
MPF denuncia prefeito de Emas (PB) por fraude licitatória
Esquema de superfaturamento e lavagem de dinheiro favorecia empresa de fachada pertencente a um amigo do prefeito Segundo Madruga
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