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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

19/09/2016 MPF/ES: mulher usa diploma falso de Medicina e denuncia o próprio crime
Falsa médica chegou a trabalhar em Iúna (ES)
19/09/2016 Operação Andaime: TRF-5 nega liminar e prefeito de Marizópolis (PB) continua afastado
Gestor permanece fora do cargo por 180 dias
19/09/2016 Contaminação por amianto: MPF e MP/BA pedem condenação da Sama Minerações por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mi
Os MPs também requerem que a Justiça condene a União, o estado da Bahia e os municípios baianos de Bom Jesus da Serra, Caetanos e Poções a garantir prioridade de atendimento e tratamento às vítimas do amianto
19/09/2016 MPF em Caruaru (PE) obtém suspensão de cursos irregulares oferecidos pelo ISEF
Objetivo é evitar que a população continue a ser enganada pela oferta falsa de curso de extensão com possibilidade de aproveitamento futuro na graduação
16/09/2016 Enccla: definição de prioridades garante transparência e efetividade à persecução penal
O tema foi debatido nos dias 15 e 16 de setembro, durante seminário previsto na Ação 7 da Enccla, que tem como coordenador o MPF e a Polícia Federal
16/09/2016 Enccla: Membros do MPF debatem transparência e controle na mitigação do princípio da obrigatoriedade
Em seminário, procuradores apresentaram o papel das Câmaras do MPF na definição de parâmetros da instituição
16/09/2016 PGR se manifesta em julgamento sobre acesso a medicamentos por decisão judicial
Julgamento foi suspenso após voto do relator de que é possível fornecimento de remédios de alto, desde que tenham registro na Anvisa
16/09/2016 PFDC participa do lançamento de plataforma para denúncias de violações de direitos humanos na mídia
Iniciativa integra a campanha Mídia sem Violações de Direitos, resultado de projeto realizado em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
16/09/2016 Enccla: MPF defende regras e escolhas eficientes para melhorar sistema de justiça criminal
Em seminário, subprocurador-geral Marcelo Muscogliati destaca aspectos e aplicabilidade do princípio da obrigatoriedade
16/09/2016 Ministério Público Eleitoral no MS lança campanha “Voto vendido, futuro perdido”
Evento será realizado nesta segunda (19), na sede do Ministério Público Federal em Campo Grande
16/09/2016 Enccla: MPF defende agenda de prioridades com órgãos que atuam na persecução penal
Durante seminário, coordenadora da Câmara Criminal do MPF destacou que a instituição pretende sistematizar critérios e dar transparência às escolhas
16/09/2016 Município de Belém tem 30 dias para limpar áreas no entorno de aeroportos
Decisão da Justiça Federal decorre de liminar e sentença que já haviam sido determinadas em processo aberto a partir de ação do MPF
16/09/2016 Prefeito de Pedro do Rosário (MA) é denunciado por resistir a abordagem policial
Revólver foi encontrado no veículo em que estava o prefeito
16/09/2016 “Mortes seriam evitadas se Constituição fosse cumprida”, diz coordenador da Câmara de Populações Indígenas sobre assassinato de índios no Brasil
Relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário mostra que 54 índios foram mortos no país em 2015
16/09/2016 Estudantes realizam provas para estagiários do MPF
O valor da bolsa é de R$850 e mais auxílio-transporte, a carga horária é de 20h semanais.
16/09/2016 PR/MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito
Os candidatos Rani Gomes Gedeon e Paula Cristiane S. V. de Mesquita devem comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 19 a 23 de setembro, das 11 às 16h.
16/09/2016 Deputado estadual e ex-prefeito de Marília (SP) Abelardo Camarinha é denunciado por fraude em licitação de merenda escolar
Também estão envolvidos no esquema que direcionava resultado da licitação mediante pagamento de propina o ex-prefeito Mario Bulgareli, agentes públicos e empresários; esquema ocorreu de 2003 a 2011
16/09/2016 PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Administração
A candidata Juliany Costa Silva deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 19 a 23 de setembro, das 11 às 16h.
16/09/2016 Expediente suspenso no MPF em São Mateus no dia 21 de setembro
Neste dia é comemorada a emancipação política do município
16/09/2016 PRM/Imperatriz convoca candidata aprovada no seletivo de estágio em Direito
A candidata Jessyka Costa Prado deve comparecer à Procuradoria da República no Município de Imperatriz com os documentos solicitados, no período de 19 a 23 de setembro, das 13 às 18h.
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