Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 26/11/2021 |
A pedido do MPF, Justiça embarga extração de argila em área às margens do Rio Guarita no interior de Palmitinho (RS)
Atividade irregular incide em risco concreto de dano ambiental e material ao patrimônio público da União
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| 26/11/2021 |
MPF/MA funcionará em regime de plantão durante recesso de fim de ano
Portaria estabelece recesso no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro
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| 26/11/2021 |
PFDC defende criação de uma agenda estratégica em educação durante evento da Federação Iberoamericana de Ombudsman
Carlos Vilhena apresentou um histórico de iniciativas acompanhadas pela PFDC durante os últimos 18 meses
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| 26/11/2021 |
Cineasta que produziu filme com discurso de ódio contra população indígena é condenado por racismo
Produzido com recursos públicos, a obra cinematográfica já havia sido motivo da condenação de seu realizador ao pagamento de multa por dano moral coletivo
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| 26/11/2021 |
Supremo segue entendimento do MPF e declara constitucionais normas temporárias para concessão de auxílio pelo INSS
Por meio do Plenário Virtual, ministros também acolheram ações que tratam da organização judiciária estadual
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| 26/11/2021 |
MPF e MPGO recomendam a adoção de medidas de segurança sanitárias contra a covid-19 durante o réveillon e o carnaval
As recomendações conjuntas foras feitas nesta sexta-feira (26) ao Estado de Goiás, à Secretaria de Estado de Saúde de Goiás e à Secretaria de Saúde do Município de Goiânia
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| 26/11/2021 |
Rio Grande (RS): em ação do MPF, três réus são condenados por caça, abusos e maus tratos contra animais na Reserva do Taim
Crueldade aplicada na prática dos crimes impossibilitou acordo de não persecução penal pelo MPF
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| 26/11/2021 |
PRR4 adere à campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres" e ilumina sua sede em laranja
Mobilização começou em 25/11, Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres, e termina em 10/12, Dia Internacional dos Direitos Humanos
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| 26/11/2021 |
MPF denuncia dupla acusada de fraudes contra clientes da Caixa Econômica no Ceará
Acusados teriam agido por mais de quatro anos furtando dinheiro de contas bancárias antes de serem presos em flagrante
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| 26/11/2021 |
MPF executa sentença que determina adequações de acessibilidade em instituições de ensino superior do Acre
Sentença de junho de 2020 ainda não foi cumprida
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| 25/11/2021 |
PGR defende constitucionalidade do novo marco legal do saneamento básico no Supremo
Para Augusto Aras, nova legislação pretende tornar a prestação desse serviço essencial mais eficiente
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| 25/11/2021 |
Justiça determina que Funai conclua processo para ampliação dos limites da Terra Indígena Apinajé (TO) em até dois anos
Decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2019
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| 25/11/2021 |
MPF defende que comunidades quilombolas do Jalapão sejam previamente consultadas sobre concessão do parque à iniciativa privada
Uma das principais preocupações do órgão é a invasão dos territórios quilombolas, que ainda não estão delimitados ou titularizados
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| 25/11/2021 |
TSE segue MP Eleitoral e decreta perda de mandato do deputado federal Evandro Roman por infidelidade partidária
Evandro Rogério Roman não conseguiu demonstrar justa causa trocar o PSD pelo Patriota, contrariando legislação eleitoral
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| 25/11/2021 |
Para PGR, é inconstitucional resolução do TCE/PE que autoriza uso de recursos do Fundeb para pagar aposentados
Ação direta de inconstitucionalidade é decorrente de representação encaminhada pelo MPF em Pernambuco e MPCO
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| 25/11/2021 |
Projeto Ágora: Rede de Procuradores da Aiamp analisa unidades especializadas de combate à corrupção
Organizada pelo MPF brasileiro, segunda sessão do projeto foi realizada nesta quinta-feira (25)
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| 25/11/2021 |
Para PGR, é inconstitucional resolução do TCE/PE que autoriza uso de recursos do Fundeb para pagar aposentados
Em ADI apresentada ao Supremo, Augusto Aras pede concessão de medida cautelar para suspender eficácia da norma
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| 25/11/2021 |
MPF/PI divulga pregão eletrônico para aquisição imediata e instalação de nobreaks
A abertura da sessão pública está agendada para o dia 6 de dezembro de 2021, às 9 horas, via sistema Comprasnet
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| 25/11/2021 |
Após ação do MPF, União deve garantir fornecimento de imunoglobulina humana registrada pela Anvisa
Usado no tratamento de mais de 50 doenças, incluindo a covid-19, remédio comprado pelo governo no exterior não possui certificação sanitária
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| 25/11/2021 |
MPF participa de audiência pública no Senado Federal sobre afundamento de bairros em Maceió (AL)
Questões geológicas e indenizações a moradores e comerciantes foram debatidos em comissão específica; confira a participação do MPF
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