Notícias do Portal do MPF

Ação idealizada pelo MP do Estado do Ceará busca debater o tema e conscientizar população sobre importância da lei no combate à violência doméstica

Em audiência na Câmara dos Deputados, procurador afirmou que grupo é vítima do preconceito e da omissão do Estado em promover políticas públicas eficazes

Documento foi expedido após relatos de abordagem com uso exagerado da força junto ao acampamento indígena Ava Eté, em Dourados (MS)

Augusto Aras falou na abertura de evento que reúne secretários estaduais de Justiça, em Brasília

Eder Lourinho (PTC) e o ex-secretário de Saúde Airton Cascavel foram condenados por compra de votos

MPF e MP-SP querem que empresa arque com prejuízos ambientais e riscos à população que escoamento de óleo gerou em maio deste ano

Laudo técnico identificou irregularidades nas instalações, classificando o imóvel tombado como de alto risco

Ação busca anulação do certame para Transferência Externa do curso de Medicina por ofensa aos princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade

No próximo sábado (27), o I Encontro Rondoniense Zumbi e Dandara dos Palmares será realizado de forma presencial, das 9h às 12h, no Porto Velho Shopping, com transmissão pelo YouTube

Órgão pede atuação coordenada de órgãos públicos federais e estaduais para desarticular as atividades ilegais, realizadas sem licença ambiental e já proibidas por sentença judicial

Órgão ministerial defende que Constituição Federal concedeu autonomia aos entes para legislar sobre administração de bens públicos

Governo do Acre tem o prazo de um ano para efetivar a instalação

Decisão também impôs a Vandro Lopes Gonçalves multa de R$ 106 mil por distribuição irregular de cestas básicas em ano eleitoral

Órgãos públicos locais têm dez dias para informar sobre ações adotadas para conservação do local

Instituições se reuniram com lideranças religiosas para tratar da organização da Festa de Iemanjá, que ocorre, tradicionalmente, no dia 8 de dezembro

Parecer do órgão defende a manutenção da sentença que determinou a demolição de construções irregulares na praia de Águas Belas

Evento foi realizado em Gana, no âmbito da Programa Global Crimjust do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)

Ação civil pública apresentada em conjunto com a DPU obteve sentença que impediu a deportação de migrantes venezuelanos, garantindo a eles o direito de refúgio previsto na Constituição e em normas internacionais

Entre os itens estão aparelho de ar-condicionado, armários, bebedouro e extintores de incêndio