Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/08/2016 |
PFDC defende capacidade civil plena das pessoas com deficiência
Novo paradigma está na Lei Brasileira de Inclusão, mas tem sido alvo de questionamentos judiciais e de propostas de alteração legislativa
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| 09/08/2016 |
MPF/AL realizou audiência pública para apresentar resultados do MPEduc em Cacimbinhas
Audiência gerou novos encaminhamentos; mais de dois mil alunos são beneficiados pelas ações do MPEduc em Cacimbinhas (AL)
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| 09/08/2016 | COMUNICADO: Prazo para recurso da seleção de estágio termina amanhã (10) |
| 09/08/2016 |
Expediente suspenso no MPF/ES nos dias 11 e 12 de agosto
Suspensão acompanha Portaria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
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| 09/08/2016 |
MPF/RR conclui fase de expedição de recomendações de revisão do Bolsa Família
Os demais estados têm até o dia 19 de agosto para enviar os documentos. Até o momento, foram expedidas 2.029 recomendações aos municípios
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| 09/08/2016 |
Centro Ecumênico da Vila Olímpica tem espaço neutro após recomendação do MPF
Local contemplava apenas cinco religiões ignorando as de origem afro-brasileiras
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| 09/08/2016 |
MPF/AC não terá expediente nesta quinta-feira, 11
O feriado é alusivo ao Dia do Advogado
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| 09/08/2016 |
Universidades podem firmar convênio de estágio com o MPF/MS até 23 de agosto
Parceria permite que acadêmicos se tornem estagiários do órgão ministerial
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| 09/08/2016 |
MPF obtém condenação de ex-gestores de Campo Largo do PI por improbidade
Os condenados deixaram de recolher contribuições da Seguridade Social
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| 09/08/2016 |
MPF cobra que Petrobras implemente medidas compensatórias pelas atividades em Sergipe
São mais de 90 comunidades impactadas pelos empreendimentos marítimos. Desde 2011, os projetos de execução das medidas compensatórias e mitigatórias deviam ter começado.
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| 09/08/2016 |
Lava Jato: MPF/PR denuncia 15 pessoas por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Irregularidades foram constatadas no contrato para construção do Novo Cenpes
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| 09/08/2016 |
Procurador regional eleitoral tira dúvidas sobre novas regras eleitorais
A mudança com maior impacto deverá ser sobre o financiamentos das campanhas, que começam oficialmente no dia 16
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| 09/08/2016 |
Justiça determina que Rio 2016 não reprima manifestação política nos jogos
Casos de manifestantes retirados de arena motivaram MPF a mover ação civil pública
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| 09/08/2016 |
MPF/SP pede que site utilizado para venda ilegal de animais silvestres seja retirado do ar
Página permite que milhares de exemplares, como macacos, cobras e pássaros, sejam comercializados sem autorização dos órgãos ambientais
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| 09/08/2016 |
Exposição com documentos históricos reconhecidos pela Unesco chega a Porto Alegre
Arquivos do Brasil, Memória do Mundo ficará de 15 de agosto a 27 de outubro nos prédios do Judiciário Federal e do MPF
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| 09/08/2016 |
Funai e Apucarana (PR) têm 180 dias para dar início à construção de casa de passagem para índios Kaingang
Decisão atende a embargos interpostos pelo MPF para assegurar cumprimento imediato da sentença
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| 09/08/2016 |
PRE/BA recomenda uso de recursos visuais na propaganda eleitoral para auxílio às pessoas com deficiência auditiva
Documento teve como base Resolução do TSE e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
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| 09/08/2016 |
MPF: Lei Maria da Penha completa dez anos
Confira a entrevista com a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, sobre o tema
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| 08/08/2016 |
Artistas demonstram apoio à Lava Jato e 10 Medidas
Atrizes e atores visitaram a força-tarefa em Curitiba nesta segunda-feira (8)
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| 08/08/2016 |
MPF e apoiadores da Campanha 10 Medidas no Rio Grande do Sul propõem audiência pública sobre o tema na Capital
Sugestão será apresentada ao relator do PL 4850/2016, deputado federal Onyx Lorenzoni
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