Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/08/2016 |
Recomendação do MPE/RR alerta sobre regularidade de propagandas durante convenções partidárias
Os pré-candidatos da campanha eleitoral 2016 devem se abster de realizar propaganda intrapartidária ao público em geral
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| 04/08/2016 |
MPF/ES: Justiça determina execução provisória da condenação de Sydny Riva por sonegação e falsificação de documento público
Esta é a primeira vez que o MPF/ES obtém uma decisão nesse sentido, desde que o STF passou a admitir que uma pena pode ser executada imediatamente após uma condenação em segunda instância
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| 04/08/2016 |
MPF/BA recomenda que Ifba instale ponto biométrico em todas as unidades
Instituto tem 15 dias para informar sobre implantação de sistema eletrônico de controle de frequência e sobre possíveis casos de acumulação de cargos por servidores
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| 04/08/2016 |
Propaganda eleitoral: PRE-BA participa de reunião para oficializar parcerias para fiscalização em Salvador
Nessas eleições, o poder de polícia será exercido pelas 11ª e 15ª zonas eleitorais; Sucom e Limpurb deverão repetir parceria e apoiar o trabalho dos servidores
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| 04/08/2016 |
MPF atua na intermediação de conflitos em Rondônia
Fazenda Bom Futuro e ocupação Dilma Roussef receberam comissão de mediação de conflitos
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| 04/08/2016 |
MPF e Funai conseguem liberação da TO-010, bloqueada por indígenas
A pedido dos líderes xerente, MPF/TO agendou reunião para discutir as reivindicações dos indígenas
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| 04/08/2016 |
MPF denuncia prefeito de Lago Verde (MA) por irregularidades em processos licitatórios
Mais de R$ 446 mil foram gastos com recursos do Fundeb
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| 04/08/2016 |
MPF/RR inaugura site institucional e inicia construção de nova sede
Página tem novo endereço e fica dentro do Portal Nacional do MPF, que unifica as unidades do órgão em um mesmo sítio eletrônico
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| 03/08/2016 |
Leis estaduais não podem determinar bloqueio de celulares em presídios, decide STF
Decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
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| 03/08/2016 |
Procuradoria da República sem expediente nesta quinta em Porto Alegre
Procuradoria da República no RS não terá expediente nesta quinta em virtude da paralisação dos servidores de segurança pública do Estado
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| 03/08/2016 |
MPF instaura inquérito para apurar nomeação de ex-deputada estadual cassada para Superintendência do Ibama em SP
Vanessa Damo Orosco tem permitido que pessoas sem vínculo com a autarquia acessem processos, documentos e informações privilegiadas
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| 03/08/2016 | MP Eleitoral consegue manter condenação de ex-prefeita de Joaquim Gomes (AL) |
| 03/08/2016 |
PRR2: Tribunal condena prefeito de Venda Nova do Imigrante (ES)
Dalton Perim permitiu continuidade de canais de TV pirata
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| 03/08/2016 |
MPF recebe visita de membro do CNJ
O Processo Judicial Eletrônico e o Encontro do Judiciário Piauiense estiveram na pauta.
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| 03/08/2016 |
MPF em Caxias do Sul (RS) ajuíza ação para defender o cumprimento de obras em escola municipal
A empresa contratada através de pregão abandonou a construção da creche e não pretende continuar o projeto
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| 03/08/2016 |
Rios Voadores: MPF/PA denuncia AJ Vilela e mais sete por trabalho escravo
Penas podem chegar a 110 anos de prisão. Onze trabalhadores foram flagrados em fiscalização do Ibama em condições análogas à escravidão
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| 03/08/2016 |
MPF em São Carlos (SP) processa Caixa e construtora por falhas em moradias do Minha Casa Minha Vida
Problemas estruturais em unidades do Residencial Planalto Verde colocam vida dos moradores em risco, aponta estudo
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| 03/08/2016 |
MPF/AP obtém condenação de assaltantes que atiraram contra policiais
A dupla integrava organização criminosa especializada em assaltos a agências dos Correios com atuação em pelo menos três estados
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| 03/08/2016 |
PRE/SE ajuíza 12 representações por irregularidades em propagandas partidárias
As inserções foram veiculadas de janeiro a julho de 2016
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| 03/08/2016 |
MPF/PR abre inscrições para processo seletivo de cadastro de reserva de estágio
Vagas estão sendo disponibilizadas para estudantes dos cursos de Direito, Administração, Engenharia Civil e Informática
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