Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 28/07/2016 |
MPF faz acordo com município de Água Nova (RN) para controle de ponto de servidores
Diante do processo judicial, prefeita da cidade procurou MPF para assinar acordo e se comprometer a instalar sistema de registro de ponto para profissionais da saúde
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| 28/07/2016 |
MPs alertam para descumprimento da legislação que regulamenta uso da internet
Empresas estrangeiras expõem usuários a riscos como tráfico de drogas, pornografia infantil, crimes de ódio e até mesmo terrorismo na rede
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| 28/07/2016 |
Eleições: Intolerância religiosa em propaganda é alvo de recomendação expedida a partidos e candidatos
Em atuação conjunta, PRE e MPBA expedem recomendação para coibir propagandas eleitorais com mensagens que propaguem intolerância religiosa ou incitem o ódio e o preconceito contra qualquer religião
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| 28/07/2016 |
MPs alertam para descumprimento da legislação brasileira que regulamenta uso da internet
Empresas estrangeiras expõem usuários a riscos como tráfico de drogas, pornografia infantil, crimes de ódio e até mesmo terrorismo na rede
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| 28/07/2016 |
MPs alertam para descumprimento da legislação brasileira que regulamenta uso da internet
Empresas estrangeiras expõem usuários a riscos como tráfico de drogas, pornografia infantil, crimes de ódio e até mesmo terrorismo na rede
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| 28/07/2016 |
MPF/PA: Incra deve atuar para evitar onda de invasões de área quilombola em Barcarena (PA)
Apesar de decisões favoráveis à comunidade, autarquia continua omissa em relação a obrigação de proteger área das famílias
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| 28/07/2016 |
MPF/GO recorre à Justiça para assegurar controle de frequência de médicos e de profissionais de saúde vinculados ao SUS
Seis municípios foram alvo de ações civis públicas por deixarem de implantar sistemas de controle de frequência desses profissionais
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| 28/07/2016 |
MPF, MPSC e IPHAN promovem mesa-redonda sobre licenciamento ambiental
Evento ocorre amanhã, às 14h, no auditório do MPF
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| 28/07/2016 |
MPs alertam para descumprimento da legislação brasileira que regulamenta uso da internet
Empresas estrangeiras expõem usuários a riscos como tráfico de drogas, pornografia infantil, crimes de ódio e até mesmo terrorismo na rede
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| 28/07/2016 |
Balanço eleitoral: PRE/RJ propôs 20 ações contra partidos no primeiro semestre
PMDB foi a legenda mais representada por propaganda partidária irregular
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| 28/07/2016 |
MPs alertam para descumprimento da legislação brasileira que regulamenta uso da internet
Empresas estrangeiras expõem usuários a riscos como tráfico de drogas, pornografia infantil, crimes de ódio e até mesmo terrorismo na rede
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| 28/07/2016 |
MPF em Picos (PI) ajuíza ações contra 29 municípios que não cumpriram regras de transparência
Dos 41 municípios da Seção Judiciária de Picos, 14 sequer possuem Portal da Transparência
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| 28/07/2016 |
Ação do MPF/MG pede que Anvisa proíba uso do triclosan no Brasil
Substância é um dos mais conhecidos agentes antibacterianos e está presente em diversos produtos de consumo, especialmente em itens de limpeza e de higiene pessoal
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| 28/07/2016 |
Eleições 2016: Eleitores podem denunciar ao MPF por aplicativo no celular
SAC MPF é gratuito e está disponível para os sistemas iOS e Android
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| 28/07/2016 |
PFDC se reúne com Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
O encontro discutiu estratégias para assegurar a realização de uma política pública de proteção desse segmento social
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| 28/07/2016 |
Conflito no campo: PFDC pede presença da Força Nacional em Anapu/PA
Pedido foi encaminhado ao Ministério da Justiça para conter conflito na região da Mata Preta, onde “pistoleiros” estariam ameaçando trabalhadores rurais
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| 28/07/2016 |
PF e MPF realizam operação que investiga desvio de recursos para recuperação de casas atingidas por enchentes no Norte Pioneiro
Esquema investiga crimes de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva no município de Tomazina de 2010 a 2013
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| 28/07/2016 |
MPs alertam para descumprimento da legislação brasileira que regulamenta uso da internet
Empresas estrangeiras expõem usuários a riscos como tráfico de drogas, pornografia infantil, crimes de ódio e até mesmo terrorismo na rede
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| 28/07/2016 |
A pedido do MPF, Justiça Federal bloqueia bens de agente da PF investigado por sonegação e enriquecimento ilícito
Segundo ação movida pelo MPF, policial, que atuou no aeroporto de Congonhas, esteve envolvido com quadrilha de tráfico internacional de drogas
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| 28/07/2016 |
AVISO DE PAUTA: MPF/DF promove coletiva sobre nova denúncia na Zelotes
Coletiva acontece na tarde nesta quinta (28/7), às 15h
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