Notícias do Portal do MPF

Habeas Corpus pedido pela defesa de Apolo Santana Vieira, investigado na Operação Turbulência, foi negado, por unanimidade, pela 2ª Turma do Tribunal

Segundo o Conselho, três das quatro celas existentes estão superlotadas e as camas não são suficientes para os presos

Procuradores investigam irregularidades na construção de estações e elevatórios

Recomendações levam em consideração que há municípios brasileiros recebendo valores de precatórios da União e alegando que a aplicação dos valores pode ocorrer em outras áreas

A instalação está prevista para 13 de julho, às 14 horas, no Plenário I do Anexo II

Problema pode se intensificar em razão do aumento no número de visitantes ao país

CEDH entende que paralisação de processo seletivo é grande prejuízo, defende que Estado contrate emergencialmente e, em seguida, promova concurso público

Apontado como chefe do esquema de desmatamento ilegal e grilagem de terras no Pará, o pecuarista paulista se entregou hoje à Polícia Federal

Participantes lembraram da tragédia em Mariana e foram unânimes em definir a proposta como retrocesso

Informações sobre matrículas e cursos oferecidos agora estão disponíveis a toda a população

Vigilância Sanitária chegou a interditar os alojamentos, por considerá-los impróprios para habitação humana

Em audiência pública, autoridades do setor aéreo discutiram medidas para evitar restrições operacionais ao aeródromo

Por unanimidade, o tribunal considerou procedentes as denúncias feitas pelo Ministério Público Eleitoral. Deputado ainda tem direito a recurso no TSE

Mesmo após o recebimento de notificações, o prefeito não se manifestou. Se condenado, poderá cumprir de três meses a três anos de reclusão

Recomendação afirma que Constituição garante o livre exercício de crença e a proteção os locais de culto

Estado do Maranhão, Município de São Luis e Infraero se comprometeram em realizar vistoria e fiscalização para eliminação de depósitos clandestinos de resíduos na área, que prejudicam pouso e decolagem de aviões

Inquérito civil apurou irregularidades na aplicação da Lei pelo Cartório de Registro de Imóveis de Canoas

Em despacho, procurador explica que não houve crime de operação de crédito no caso dos atrasos da União ao BNDES

Vladimir Aras explicou que a criação de norma sobre o assunto vai facilitar a cooperação com outros países

Janot explica que atos de investigação foram autorizados somente contra os bens, objetos e documentos pessoais do marido da senadora Gleisi Hoffman