Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 24/08/2022 |
Agroecologia e saúde foi tema de debate realizado pelo Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Evento ocorrido na capital teve transmissão pelo YouTube e cobrou políticas públicas de incentivo à produção agroecológica
|
| 24/08/2022 |
Comunidades tradicionais participam de oficinas sobre Turismo de Base Comunitária durante FPI/SE
Atividades, que contaram com cerca de 120 pessoas, ocorreram em Brejo Grande, Japoatã, Ilha das Flores e Pacatuba
|
| 24/08/2022 |
MPF em PE seleciona associações e cooperativas para coleta de materiais recicláveis
Documentação deve ser enviada entre 25 de agosto e 8 de setembro de 2022
|
| 24/08/2022 |
A pedido do Ministério Público Eleitoral, Justiça determina imediata retirada de outdoors com imagens de candidatos à Presidência da República no Tocantins
Realização de propaganda eleitoral mediante outdoor é proibida pela legislação
|
| 24/08/2022 |
MP Eleitoral já ajuizou 49 ações de impugnação ao registro de candidaturas em Mato Grosso
Desse total, 34 ações estão relacionadas a candidatos ao cargo de deputado estadual e 15 a deputado federal
|
| 24/08/2022 |
MPF consegue decisão que obriga Município de Araioses (MA) a realizar coleta e destinação adequada de lixo em Unidade de Conservação Federal
A prefeitura terá 30 dias para implantação dos serviços em comunidades das Ilhas Canárias e Imburana
|
| 24/08/2022 |
MP Eleitoral apresenta 50 ações de impugnação de registros de candidaturas no RN
Irregularidades vão de condenações por improbidade a multas eleitorais não pagas e incluem até mesmo filiação a partido “errado”
|
| 24/08/2022 |
Vice-PGR e secretária-geral do MPF são homenageadas com comenda do Ministério Público Militar
Medalha da Ordem do Mérito é destinada a autoridades que prestaram relevantes serviços ao país
|
| 24/08/2022 |
Sentença obriga Funai e União a proteger Terra Indígena Ituna Itatá e a retirar invasores, no Xingu (PA)
Decisão também obriga manutenção de equipes permanentes para evitar novas invasões
|
| 23/08/2022 |
TSE acolhe pedido do MP Eleitoral para cassar e tornar inelegível deputado federal de MT
Segundo Ministério Público, Neri Geller captou recursos de empresas para fins eleitorais, o que é proibido pela legislação
|
| 23/08/2022 |
TRE/RJ torna Rodrigo Amorim réu por violência política de gênero
Denúncia da PRE é recebida por unanimidade; processo é primeiro do tipo no Brasil
|
| 23/08/2022 |
MP Eleitoral impugna Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários do PCO no DF
Partido não demonstrou o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas para o cargo de deputado federal
|
| 23/08/2022 |
Leis que dispensam novas eleições em caso de vacância no Executivo estadual são inconstitucionais, decide STF
Entendimento da Corte Suprema foi em duas ações propostas pela PGR contra normas de São Paulo e do Acre
|
| 23/08/2022 |
MPF disponibiliza bens permanentes e materiais de consumo para doação no RS
Edital de doação está disponível no Portal de Transparência do MPF; interessados devem encaminhar manifestação até 06/09
|
| 23/08/2022 |
MP Eleitoral pede ao TRE/RJ vedações para campanha de ex-vereador no Rio
Para PRE/RJ, Gabriel Monteiro não deve ter recursos públicos e horário eleitoral
|
| 23/08/2022 |
MPF quer saber se Município de Ariquemes (RO) cumpriu reajuste aos professores
Cidadã denunciou que município não implementou reajuste no percentual de 33,24%
|
| 23/08/2022 |
Após representações do MP Eleitoral, TRE-PB mantém multas a candidatos por propaganda eleitoral antecipada
Jane Panta, Nilvan Ferreira e Caio Marcio recorreram de decisões de juízes auxiliares, mas terão de pagar R$ 5 mil, cada
|
| 23/08/2022 |
MPF vai à Justiça contra pousada instalada ilegalmente dentro do território indígena Wayamu, na bacia do Trombetas (PA)
Dedicado à pesca esportiva, espaço funciona sem consulta a indígenas nem autorização da Funai
|
| 23/08/2022 |
Catrapovos: MPF defende alimentação escolar por meio da agricultura familiar
Em evento no Pará, procuradora destacou a importância do projeto para as comunidades tradicionais e para agricultores familiares
|
| 23/08/2022 |
Eleições: MP Eleitoral impugna 24 registros de candidaturas no RS
Pedidos serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral
|