Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/06/2016 |
MPF assina acordo e Riacho de Santana terá de melhorar atendimentos em saúde
Após denúncias, inspeção constatou irregularidades na rede básica do Município e Prefeitura agora deverá implantar ponto eletrônico
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| 01/06/2016 |
Zelotes: MPF/DF denuncia mais duas pessoas por crimes junto ao Carf
Ex-conselheiros do tribunal, pai e filha pediram vantagens indevidas com a promessa de influenciar julgadores
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| 01/06/2016 |
Ação do MPF leva à suspensão da queima da palha de cana-de-açúcar em São José do Rio Preto (SP)
Prática que facilita colheita gera inúmeros impactos ambientais e na saúde de trabalhadores e moradores das áreas próximas
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| 01/06/2016 |
Tribunal italiano nega recurso de Pizzolato para anular extradição
Brasil assegura garantia aos direitos fundamentais dos extraditados, considera Tribunal
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| 01/06/2016 |
MPF/MA consegue na Justiça condenação de ex-prefeito de Cândido Mendes
José Ribamar Ribeiro Castelo Branco deixou de prestar contas sobre recursos transferidos ao município pelo Fundo Nacional de Saúde
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| 01/06/2016 |
No dia 3/6 não haverá expediente no MPF em União da Vitória/PR e em Londrina/PR
Suspensão do expediente deve-se ao feriado pelas comemorações do padroeiro das duas cidades, Sagrado Coração de Jesus
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| 31/05/2016 | Nota de esclarecimento |
| 31/05/2016 |
Após acordo com MPF, empresa beneficiará animais silvestres sob guarda do Ibama
Termo de ajustamento de conduta prevê repasse de R$ 6 mil ao Centro de Triagem de Animais Silvestres. Valor será destinado à aquisição de alimentos para animais cuidados pelo Cetas
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| 31/05/2016 |
MPF em São Paulo participa de mutirão de serviços gratuitos na Vila do Sol
Evento vai oferecer emissão gratuita de documentos, orientações jurídicas e previdenciárias e atividades culturais
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| 31/05/2016 |
PRE-MG: 14 partidos políticos são condenados por descumprirem regras da propaganda partidária
TRE-MG julgou procedentes as representações ajuizadas pela PRE-MG contra irregularidades no horário gratuito do segundo semestre de 2015
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| 31/05/2016 |
MPF/MA quer que União forneça vacina tríplice bacteriana acelular aos recém-nascidos portadores de microcefalia
A vacina DTPa, que protege contra difteria, tétano e coqueluche, não é fornecida à rede de saúde pública do país desde abril de 2015
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| 31/05/2016 |
#PEC65Não: audiências públicas em sete estados discutem ameaças ao licenciamento ambiental em junho
Distrito Federal, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Acre, Mato Grosso e Rio de Janeiro realizam audiências nas capitais
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| 31/05/2016 |
Operação que apreendeu mais de 500 kg de droga mostra vulnerabilidade do aeroporto de Guarulhos (SP)
Quatorze pessoas foram presas e alguns dos envolvidos poderão ser condenados a até 75 anos de prisão por tráfico internacional de drogas
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| 31/05/2016 |
Eleições 2016: estratégias de atuação são discutidas em encontro entre PRE e promotores
Ruy Nestor Mello conversou com promotores sobre propaganda política, financiamento de campanhas eleitorais, atuação preventiva e outras medidas, no auditório do MP/BA
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| 31/05/2016 |
PRE-PE atua para impedir candidatura de “fichas-sujas”
Colaboração de outros órgãos é fundamental para o trabalho do Ministério Público Eleitoral, que terá apenas cinco dias para impugnar os pedidos de registro de candidatos considerados inelegíveis
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| 31/05/2016 |
MPF/RR: Justiça Federal do MS autoriza inclusão de Neudo Campos em presídio de Campo Grande
Prazo para a permanência do ex-governador em penitenciária de Mato Grosso do Sul é de 360 dias
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| 31/05/2016 |
Rede de Controle expede orientação técnica para contratação de artistas por municípios baianos
As normas federais permitem tal contratação sem licitação, mas é indispensável demonstrar a adequação do valor cobrado ao de mercado e celebração de contrato diretamente com o artista ou com empresário exclusivo
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| 31/05/2016 |
#PEC65Não: Ministério Público no Acre convida Ufac para discutir a PEC 65/2012 em audiência pública
As discussões serão dia 10 de junho no auditório do MPF em Rio Branco
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| 31/05/2016 |
Direito à saúde nas prisões é tema de evento na França
O procurador regional da República Artur Gueiros falou sobre o papel do MPF na efetivação dos direitos fundamentais da pessoa humana encarcerada
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| 31/05/2016 |
MPF em Barretos (SP) processa servidores do Incra e ONG por irregularidades na execução de convênio
Acordo para melhorar qualidade de vida de assentados rurais terminou sem a concretização de qualquer ação pela autarquia
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