Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/05/2016 |
MPF/CE obtém determinação que busca realização de diagnósticos de câncer em policlínicas do Ceará
Em audiência, MPF conseguiu que Justiça Federal concedesse prazo de 30 dias para que 19 policlínicas façam biópsias para diagnóstico de câncer
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| 03/05/2016 |
Ibama receberá sugestões do MPF/AM e órgãos de meio ambiente para licença da BR-319
Impasses envolvendo a reconstrução do trecho central da rodovia foram objeto de discussão promovida pelo MPF na manhã desta segunda-feira (2)
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| 02/05/2016 |
PRM/Maringá não terá expediente em 09 de maio
A suspensão do expediente deve-se às comemorações pelo aniversário da cidade
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| 02/05/2016 |
Lava Jato: PGR pede abertura de inquérito contra Edinho Silva
Segundo Janot, a colaboração de Delcídio do Amaral indica a participação do atual ministro da Secretaria de Comunicação Social na prática de crimes de corrupção e lavagem de ativos
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| 02/05/2016 |
Lava Jato: PGR pede inquérito contra Vital do Rego e Marco Maia
Fatos foram citados nas colaborações premiadas de Delcídio do Amaral e Julio Camargo
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| 02/05/2016 |
Lava Jato: PGR pede ao STF novo inquérito contra Eduardo Cunha sobre Furnas
Presidente da Câmara pode ser investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de Furnas
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| 02/05/2016 |
Lava Jato: PGR pede inquérito contra senador Aécio Neves por fatos relacionados a Furnas
Pedido tem como base fatos novos trazidos na colaboração de Delcídio do Amaral
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| 02/05/2016 |
MPF em Marília/SP assegura que aluno com necessidades especiais tenha professor auxiliar durante as aulas
Profissional havia sido negado pela Secretaria de Estado de Educação, que voltou atrás após atuação da Procuradoria
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| 02/05/2016 |
MPF pede o fim da realização de aulas práticas em simuladores de direção veicular
Atos administrativos que instituem o procedimento seriam ilegais e inconstitucionais
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| 02/05/2016 |
PGR pede inconstitucionalidade de artigo da Minirreforma Eleitoral que estabelece reunião de ações
Dispositivo determina que todas as ações eleitorais sobre o mesmo fato deverão ser reunidas para julgamento comum
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| 02/05/2016 |
Transparência: Rede de Controle capacita prefeitos baianos para aprimorar portais e serviços de atendimento a pedidos de informação
Em evento realizado na tarde da última quinta-feira, 28 de abril, na sede da UPB, em Salvador, MPF, MPBA e CGU falaram sobre critérios de fiscalização de sites e atendimento aos cidadãos que cumprem leis de transparência e acesso à informação.
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| 02/05/2016 |
Justiça aceita denúncia contra auditores da KPMG que atestaram contabilidade do Banco Cruzeiro do Sul
Entre 2007 e 2011, eles omitiram a falsidade de milhares de contratos de empréstimo consignado
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| 02/05/2016 | MPF/RR e Junta Comercial firmam acordo para acesso a sistemas de cadastro de imagens |
| 02/05/2016 |
PRE/RO pede que órgãos atualizem dados sobre possíveis candidatos fichas sujas
Procuradoria Regional Eleitoral enviou ofícios a órgãos públicos para que atualizem dados no SisConta a fim de garantir eficácia na aplicação da Lei da Ficha Limpa
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| 02/05/2016 |
PRE-MG apoia projeto que visa resgatar cidadania de moradores de rua
Concebido pelo MPMG, iniciativa oferece serviços básicos, que incluem a regularização da situação eleitoral dos participantes e expedição dos respectivos títulos eleitorais
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| 02/05/2016 |
MPF/BA: confira ata da audiência pública sobre licenciamento ambiental realizada em 25 de abril
Sociedade civil, acadêmicos e representantes de órgãos ambientais debateram projetos de lei que têm o objetivo de flexibilizar o processo de licenciamento ambiental na sede do órgão
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| 02/05/2016 |
MPF/BA convida escolas de Salvador para integrarem projeto sobre Acessibilidade
Quatro escolas serão selecionadas para receber material didático e visita do MPF; inscrições começam hoje e vão até 13 de maio
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| 02/05/2016 |
Depósitos judiciais não podem ser destinados ao Poder Executivo, defende Janot
Parecer é contra lei cearense que determina que 70% dos recursos de depósitos judiciais dos quais o estado não é parte sejam transferidos para a conta único do Tesouro
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| 02/05/2016 |
MPF/SP: teste do pezinho realizado pela rede pública deve identificar imunodeficiências severas
Diagnóstico precoce dos recém-nascidos evita sequelas graves, garante chances de cura próximas a 100% e reduz gastos públicos com tratamento e internações
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| 02/05/2016 |
MPF/MG: Ex-prefeito de Riacho dos Machados é condenado a cinco anos de prisão
Segundo a sentença, Élcio Silva Dias desviou recursos públicos federais destinados à construção de um hospital na cidade
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