Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/05/2016 |
Ibama receberá sugestões do MPF/AM e órgãos de meio ambiente para licença da BR-319
Impasses envolvendo a reconstrução do trecho central da rodovia foram objeto de discussão promovida pelo MPF na manhã desta segunda-feira (2)
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| 02/05/2016 |
PRM/Maringá não terá expediente em 09 de maio
A suspensão do expediente deve-se às comemorações pelo aniversário da cidade
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| 02/05/2016 |
Lava Jato: PGR pede abertura de inquérito contra Edinho Silva
Segundo Janot, a colaboração de Delcídio do Amaral indica a participação do atual ministro da Secretaria de Comunicação Social na prática de crimes de corrupção e lavagem de ativos
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| 02/05/2016 |
Lava Jato: PGR pede inquérito contra Vital do Rego e Marco Maia
Fatos foram citados nas colaborações premiadas de Delcídio do Amaral e Julio Camargo
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| 02/05/2016 |
Lava Jato: PGR pede ao STF novo inquérito contra Eduardo Cunha sobre Furnas
Presidente da Câmara pode ser investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de Furnas
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| 02/05/2016 |
Lava Jato: PGR pede inquérito contra senador Aécio Neves por fatos relacionados a Furnas
Pedido tem como base fatos novos trazidos na colaboração de Delcídio do Amaral
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| 02/05/2016 |
MPF em Marília/SP assegura que aluno com necessidades especiais tenha professor auxiliar durante as aulas
Profissional havia sido negado pela Secretaria de Estado de Educação, que voltou atrás após atuação da Procuradoria
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| 02/05/2016 |
MPF pede o fim da realização de aulas práticas em simuladores de direção veicular
Atos administrativos que instituem o procedimento seriam ilegais e inconstitucionais
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| 02/05/2016 |
PGR pede inconstitucionalidade de artigo da Minirreforma Eleitoral que estabelece reunião de ações
Dispositivo determina que todas as ações eleitorais sobre o mesmo fato deverão ser reunidas para julgamento comum
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| 02/05/2016 |
Transparência: Rede de Controle capacita prefeitos baianos para aprimorar portais e serviços de atendimento a pedidos de informação
Em evento realizado na tarde da última quinta-feira, 28 de abril, na sede da UPB, em Salvador, MPF, MPBA e CGU falaram sobre critérios de fiscalização de sites e atendimento aos cidadãos que cumprem leis de transparência e acesso à informação.
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| 02/05/2016 |
Justiça aceita denúncia contra auditores da KPMG que atestaram contabilidade do Banco Cruzeiro do Sul
Entre 2007 e 2011, eles omitiram a falsidade de milhares de contratos de empréstimo consignado
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| 02/05/2016 | MPF/RR e Junta Comercial firmam acordo para acesso a sistemas de cadastro de imagens |
| 02/05/2016 |
PRE/RO pede que órgãos atualizem dados sobre possíveis candidatos fichas sujas
Procuradoria Regional Eleitoral enviou ofícios a órgãos públicos para que atualizem dados no SisConta a fim de garantir eficácia na aplicação da Lei da Ficha Limpa
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| 02/05/2016 |
PRE-MG apoia projeto que visa resgatar cidadania de moradores de rua
Concebido pelo MPMG, iniciativa oferece serviços básicos, que incluem a regularização da situação eleitoral dos participantes e expedição dos respectivos títulos eleitorais
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| 02/05/2016 |
MPF/BA: confira ata da audiência pública sobre licenciamento ambiental realizada em 25 de abril
Sociedade civil, acadêmicos e representantes de órgãos ambientais debateram projetos de lei que têm o objetivo de flexibilizar o processo de licenciamento ambiental na sede do órgão
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| 02/05/2016 |
MPF/BA convida escolas de Salvador para integrarem projeto sobre Acessibilidade
Quatro escolas serão selecionadas para receber material didático e visita do MPF; inscrições começam hoje e vão até 13 de maio
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| 02/05/2016 |
Depósitos judiciais não podem ser destinados ao Poder Executivo, defende Janot
Parecer é contra lei cearense que determina que 70% dos recursos de depósitos judiciais dos quais o estado não é parte sejam transferidos para a conta único do Tesouro
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| 02/05/2016 |
MPF/SP: teste do pezinho realizado pela rede pública deve identificar imunodeficiências severas
Diagnóstico precoce dos recém-nascidos evita sequelas graves, garante chances de cura próximas a 100% e reduz gastos públicos com tratamento e internações
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| 02/05/2016 |
MPF/MG: Ex-prefeito de Riacho dos Machados é condenado a cinco anos de prisão
Segundo a sentença, Élcio Silva Dias desviou recursos públicos federais destinados à construção de um hospital na cidade
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| 02/05/2016 |
Dez medidas: MPF/BA palestra sobre o tema no Encontro Brasalas
Chefe da Assessoria Jurídica do órgão participa do evento organizado pela ONG Libera Internacional no próximo dia 4 de maio, às 9h, no Instituto Frei Ludovico
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