Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 28/04/2016 |
MPF denuncia prefeito e ex-prefeito de Goiatins (TO) por desvio de verbas do FNDE
O desvio ocorreu em recursos destinados à construção de uma escola no município
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| 28/04/2016 |
MPF deve se manifestar em causas dos indígenas
Tribunal acolhe pedido da PRR3 para que MPF que atua na primeira instância se manifeste sobre pedido de pensão feito por indígena fundamentado em união estável com cacique
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| 28/04/2016 |
Ministro da Justiça tem 30 dias para definir demarcação de terra indígena Taunay-Ipegue
PRR3 reforça a necessidade de solução rápida, pois as partes em conflito aguardam decisão do titular do Ministério da Justiça há três anos
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| 28/04/2016 |
MPF/GO abre processo seletivo para estágio
A pré-inscrição poderá ser feita a partir de 5 de maio
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| 28/04/2016 |
MPF/MT recorre da decisão do TRF que permitiu a cobrança de pedágio em Rondonópolis
A cobrança havia sido suspensa porque a concessionária não estava realizando a manutenção do trecho sob sua responsabilidade
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| 28/04/2016 |
Prefeitura de Santa Rita do Pardo (MS) burla legislação e contrata médicos sem concurso público
Dos 26 cargos efetivos existentes no município, apenas dois estão ocupados
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| 28/04/2016 |
MPF/RJ acompanha auditorias do Denasus em hospitais de Campos dos Goytacazes
Má gestão dos hospitais e desvio de recursos da saúde estão entre as principais razões das auditorias
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| 28/04/2016 |
PRE/RJ processa terceiro partido por propaganda irregular
Após PMDB e PPS, MP Eleitoral quer punição para PTC
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| 28/04/2016 |
MPF quer limitar honorários advocatícios em ações previdenciárias
O objetivo da ação é coibir cobranças abusivas de honorários advocatícios em ações que têm como beneficiários pessoas hipossuficientes, dentre as quais estão trabalhadores rurais, idosos e pessoas com deficiência.
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| 28/04/2016 |
MPF/DF leva à Justiça empregado público acusado de racismo
Homem que atuava no Dnit vai responder por improbidade administrativa por ter ofendido um subordinado
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| 28/04/2016 |
MPF/SE encerra chamamento para aluguel de sede
Nenhum proponente atendeu aos requisitos. Em breve será aberto um novo chamamento
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| 27/04/2016 |
PGR: juros da dívida dos estados devem ser calculados pela taxa Selic composta
Plenário suspendeu o julgamento por 60 dias para que União e estados busquem uma solução
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| 27/04/2016 |
MPF/SC quer que DNIT e concessionária promovam a conservação das rodovias federais no Oeste catarinense
Pedidos liminares foram negados, mas MPF/SC vai recorrer ao TRF
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| 27/04/2016 |
Operação Águia de Haia: MPF denuncia prefeito de Ribeira do Pombal (BA) e empresário por fraude em licitações
Entre os denunciados, está o empresário Kells Belarmino Mendes, envolvido em fraudes em cerca de 20 municípios
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| 27/04/2016 |
TSE acolhe sugestão para julgamento de recursos repetitivos na Justiça Eleitoral
Nota técnica foi enviada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino
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| 27/04/2016 |
MPF/RS obtém divulgação da lista de espera completa do Sisu pela Ufrgs em conciliação
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão havia proposto ação civil pública cobrando a divulgação mais transparente da lista
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| 27/04/2016 |
MPF quer maior efetivo da PRF na fronteira de Mato Grosso do Sul
Ministério Público recomendou à Diretoria Geral da Polícia Rodoviária Federal que reconsidere critérios de distribuição de novas vagas na região fronteiriça
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| 27/04/2016 |
MPF oferece três denúncias contra o prefeito de São João do Paraíso (MA)
João Aldo Ribeiro Souza é acusado de fraude em licitação e desvio de dinheiro público
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| 27/04/2016 |
MPF/RJ: Incra reconhece território de comunidade quilombola de Rio Claro
Portaria editada em 19 de abril reconheceu e declarou como terras da comunidade quilombola Alto da Serra uma área de 327 hectares
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| 27/04/2016 |
MPF oferece três denúncias contra o prefeito de São João do Paraíso (MA)
João Aldo Ribeiro Souza é acusado de fraude em licitação e desvio de dinheiro público
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