Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/04/2016 |
MPF solicita estudos sobre impactos da venda de internet fixa por franquia à Anatel
O objetivo do levantamento é avaliar o novo modelo de fornecimento do serviço e esclarecer a postura favorável da agência à mudança
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| 20/04/2016 |
Atuação do MPF garante extradição de romena procurada por tráfico de pessoas
STF deferiu o pedido de extradição seguindo o parecer da PGR
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| 20/04/2016 |
Reconhecida a ocupação indígena, MPF/PA quer saber qual a posição do Ibama sobre hidrelétrica São Luiz do Tapajós
Funai, que reconheceu terra do povo Munduruku esta semana, tem pareceres que apontam inconstitucionalidade no projeto
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| 20/04/2016 |
Eleições 2016: PRE reúne-se com procuradora-geral de Justiça para tratar de atuação conjunta
Foram discutidos, entre outros temas, o curso que deve reunir os promotores eleitorais de todo o estado, a necessidade de apoio intensivo ao trabalho de fiscalização das normas eleitorais e a divulgação do trabalho realizado.
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| 20/04/2016 |
Força-tarefa que atua no rompimento da barragem de Fundão é prorrogada por três meses
Integrantes da força-tarefa Rio Doce ajuizaram nove ações civis e instauraram cerca de 10 procedimentos extrajudiciais
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| 20/04/2016 |
MPF denuncia prefeito do município de Pacaraima (RR)
Ele é acusado de não prestar contas e de fraudar processo licitatório, outras seis pessoas também foram denunciadas
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| 20/04/2016 |
MPF/TO denuncia 51 pessoas por fraude na compra de medicamentos pelo Governo do Tocantins
Entre os acusados, estão o ex-governador Siqueira Campos e quatro ex-secretários de Saúde
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| 20/04/2016 |
Ação do MPF em Chapecó (SC) pede área provisória para os Guarani de Araça'í
Demora na conclusão do processo de demarcação agrava situação enfrentada pelo grupo indígena
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| 20/04/2016 |
MPF/PB obtém condenação de ex-prefeitos dos municípios de Duas Estradas e Mulungu
Os gestores cometeram crimes de falsidade ideológica, dispensa ilegal de licitações e desvio e apropriação de recursos públicos
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| 20/04/2016 |
No Dia do Índio, MPF/SC visita Terra Indígena Rio dos Pardos em Porto União
O objetivo foi verificar a situação dos direitos sociais da comunidade
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| 20/04/2016 |
Quatro trabalhos de procuradores do MPF/RN são finalistas do Prêmio República
Um total de 81 trabalhos foram inscritos em todo o Brasil
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| 20/04/2016 |
PGR vai analisar manifestações contra o deputado Jair Bolsonaro
Nos últimos dias, foram recebidas 17.853 manifestações questionando a conduta do parlamentar na votação do último domingo, 17 de abril
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| 20/04/2016 |
MPF adere ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça pelo segundo ano
Na sexta edição do programa, 124 empresas entre públicas e privadas vão aderir à proposta
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| 20/04/2016 |
Corregedoria-geral do MPF fará correição no Piauí
A Correição nas Unidades será realizada de 25 a 29 de abril
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| 20/04/2016 |
Aplicação irregular de verbas do SUS deixa quase 12 mil pacientes a espera por atendimentos no Tocantins
Mais de R$ 475 milhões foram usados de forma ilegal para despesas alheias das que estão previstas pela tabela do SUS
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| 20/04/2016 |
CRF/GO é cobrado por suposta falta de informação sobre direito à obtenção de registro de Técnico em Farmácia
Após Ação Civil Pública do MPF/GO, sentença já determinava ao CRF/GO a expedição do registro para evitar possíveis entraves de técnicos no exercício da profissão
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| 20/04/2016 |
MPF suspende atendimento ao público em Belém
Serviço será retomado após reinstalação de rede de telecomunicações
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| 20/04/2016 |
MPEduc: MPF/RS apresenta projeto a favor da educação em Benjamin Constant do Sul e em Faxinalzinho
As audiências públicas serão no dia 29 de manhã, em Faxinalzinho; e à tarde, em Benjamin Constant do Sul
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| 20/04/2016 |
MPF ajuiza ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Morro do Chapéu/BA por má gestão de recursos de educação
Diversas irregularidades foram encontradas na administração de recursos provenientes do Pnae nos anos de 2010 e 2011
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| 20/04/2016 |
MPEduc: MPF/RS apresenta projeto a favor da educação em Benjamin Constant do Sul e em Faxinalzinho
As audiências públicas serão no dia 29 de manhã, em Faxinalzinho; e à tarde, em Benjamin Constant do Sul
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