Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 19/04/2016 |
MPF emite recomendações para fortalecer o controle social na saúde indígena no Tocantins
Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e o Distrito Sanitário de Saúde Indígena no Tocantins (Dsei) devem garantir condições para atuação dos conselhos indígenas
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| 19/04/2016 |
Dia do Índio: MPF emite mais de 120 recomendações em todo o país para fortalecer o controle social na saúde indígena
A Secretaria de Saúde Indígena e Distritos Sanitários de Saúde Indígena devem garantir condições para a atuação dos conselhos indígenas
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| 19/04/2016 |
MPF/AM expede recomendações para fortalecer controle social na saúde indígena
Ação coordenada ocorre em vários estados do país; problemas recorrentes nos Dseis como falta de transparência na prestação de contas são alvos de cobrança
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| 19/04/2016 |
Dia do Índio: MPF emite mais de 120 recomendações em todo o país para fortalecer o controle social na saúde indígena
A Secretaria de Saúde Indígena e Distritos Sanitários de Saúde Indígena devem garantir condições para a atuação dos conselhos indígenas
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| 19/04/2016 |
MPF/PB requer que Prefeitura de Jacaraú construa açude em local apropriado e recupere área degradada por obra inacabada
Procurador ajuizou ação com vídeo produzido pela Ascom do órgão
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| 19/04/2016 |
MPF/MA participa de coletiva sobre operação que investiga esquema de crimes previdenciários no Maranhão
Foram cumpridos 32 mandados judiciais. Um deles, de prisão temporária, contra um ex-prefeito
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| 19/04/2016 |
Dia do Índio: MPF emite mais de 120 recomendações em todo o país para fortalecer o controle social na saúde indígena
A Secretaria de Saúde Indígena e Distritos Sanitários de Saúde Indígena devem garantir condições para a atuação dos conselhos indígenas
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| 19/04/2016 |
Dia do Índio: MPF emite mais de 120 recomendações em todo o país para fortalecer o controle social na saúde indígena
Na Paraíba foram emitidas sete recomendações para garantir condições de atuação do Conselho Distrital de Saúde Indígena Potiguara
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| 19/04/2016 |
Dia do Índio: MPF emite mais de 120 recomendações em todo o país para fortalecer o controle social na saúde indígena
Em Mato Grosso do Sul, 14 documentos foram encaminhados a instituições locais
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| 19/04/2016 |
MPF pede condenação de prefeito de Venha Ver (RN) por desvio de verbas de habitação
Recursos federais previstos para construção de 15 unidades habitacionais teriam sido desviados durante o segundo mandato de Expedito Salviano à frente do município
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| 19/04/2016 |
Aplicativo móvel aproxima sociedade do Ministério Público Federal
Cidadão agora pode enviar denúncias também pelo celular, com anexos que comprovem irregularidades
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| 19/04/2016 |
MPF/BA faz recomendação ao Distrito Sanitário de Saúde Indígena do Estado
Em ação nacional pelo Dia do Índio, procuradores de 19 estados expedem mais de 120 recomendações para fortalecer o controle social da saúde indígena
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| 19/04/2016 |
PRE-SP: empresas são condenadas a pagar R$ 8,8 milhões de multa por doações acima do limite
Doações foram realizadas durante as eleições de 2014, e ultrapassaram o limite legal naquele período
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| 19/04/2016 |
MPF recomenda preservação da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição em Angra (RJ) durante eventos festivos
Banheiros químicos não devem ser instalados no entorno do patrimônio histórico como no último carnaval
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| 19/04/2016 |
MPF/ES entra com ação contra o governo por conta do estado calamitoso da saúde materna no Norte do Estado
Auditorias realizadas entre 2014 e 2015 revelaram que não há estrutura mínima para prestar serviço de saúde digno para gestantes e bebês; governo não atendeu à recomendação feita
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| 19/04/2016 |
Investigação do MPF/TO revela pagamento irregular de quase R$ 100 milhões para Litucera
O valor corresponde a 47% dos recursos federais destinados aos contratos feitos pelo Governo do Tocantins com a empresa
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| 19/04/2016 |
Ranking Nacional do Portal da Transparência volta a avaliar sites dos municípios
Caso as irregularidades verificadas em 2015 continuem, serão ajuizadas ações civis e outras medidas
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| 19/04/2016 |
Dia do Índio: MPF emite mais de 120 recomendações em todo país para fortalecer o controle social na saúde indígena
A Secretaria de Saúde Indígena e Distritos Sanitários de Saúde Indígena devem garantir condições para a atuação dos conselhos indígenas
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| 19/04/2016 |
MPF quer livre acesso às praias na Estrada do Contorno em Angra dos Reis
Acesso da sociedade à praia era impedido por condomínio construído na região
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| 19/04/2016 |
MPF/SC participa do Dia "D" pelo Fortalecimento do Controle Social na Saúde Indígena
Ação nacional quer garantir a atuação dos Conselhos Distritais e Locais de Saúde Indígena
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