Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/04/2016 |
PRE-SP encaminha ações e representação contra prévias do PSDB para 1ª Zona Eleitoral
Alberto Goldman e José Aníbal noticiaram, na representação, a ocorrência de diversas irregularidade cíveis, criminais e administrativas nas prévias para escolha de candidato a prefeito de São Paulo; em dois mandados de segurança, cidadãos também alegaram irregularidades para pedir a anulação das prévias
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| 18/04/2016 |
Operação Máscara de Sanidade II: MPF pede prisão preventiva contra prefeito e secretária de saúde de Montes Claros/MG
Eles são acusados dos crime de falsidade ideológica, estelionato e desvio de verbas federais. Ruy Muniz utilizava o cargo de prefeito para beneficiar próprio hospital particular
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| 18/04/2016 |
Aberto período de pré-inscrição em processo seletivo para estágio em direito
Após realizarem a pré-inscrição online, interessados devem fazer a inscrição presencialmente ou pelo Correio
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| 18/04/2016 |
Ação do MPF/MA suspende venda de serviços de telefonia fixa da Oi em Imperatriz e mais 20 municípios
Por conta da má prestação dos serviços, a empresa deverá apresentar medidas concretas que atendam aos padrões de qualidade da Anatel
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| 18/04/2016 |
PGR quer mais recursos públicos para saúde em Mato Grosso do Sul
Janot pede que STF inclua em pauta ação que, desde 2004, busca aplicação mínima de recursos na saúde do MS. Só em 2013, o estado deixou de investir mais de R$ 374 milhões na área
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| 18/04/2016 |
Justiça em Marília/SP condena servidora do INSS que forjou benefícios previdenciários
Em 12 anos, ela recebeu R$ 554,4 mil com base em dados falsos que inseriu no sistema da Previdência
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| 18/04/2016 |
Ex-prefeitos de Prainha e de São Domingos do Capim, no Pará, são condenados por improbidade
Ex-gestores terão que pagar por prejuízos aos cofres públicos de R$ 414 mil mais correção monetária, além de terem direitos políticos suspensos
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| 18/04/2016 |
A pedido do MPF/SP, Justiça bloqueia R$ 1,41 milhões de auditor da Receita alvo de ação de improbidade
De 2003 a 2011, o servidor cometeu uma série de irregularidades para ocultar enriquecimento ilícito
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| 18/04/2016 |
Cinta Larga: MPF/RO expede três recomendações para que governo federal impeça novas tragédias
As recomendações são endereçadas ao ministro da Justiça, presidente da Funai e diretor-geral da Polícia Federal
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| 18/04/2016 |
PRE/AM vai analisar propaganda partidária de 22 partidos políticos
Inserções de propaganda partidária foram requisitadas dos partidos e da TV Amazonas para verificar se há propaganda eleitoral antecipada
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| 18/04/2016 |
“Diálogos com a Academia”: MPF promove palestra Recursos no Novo Código de Processo Civil
Evento ocorrerá dia 26 de abril, das 14h30 às 16h30, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região; vagas limitadas
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| 18/04/2016 |
Condenada por compra de votos terá que indenizar União por gastos com nova eleição
Ex-prefeita de Bujaru, no Pará, foi condenada por compra de votos nas eleições de 2008 e agora terá que pagar prejuízos com realização de novas eleições
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| 18/04/2016 |
MPF em Irecê/BA recomenda que municípios registrem frequência de profissionais de saúde do SUS
A recomendação encaminhada para os municípios da subseção judiciária de Irecê tem por objetivo garantir aos cidadãos o direito de saber os horários de atendimento dos servidores vinculados ao SUS, dentre outras medidas
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| 18/04/2016 |
Atuação integrada do MPF define estratégias de melhoria do programa Bolsa Família
Projeto utilizará ferramenta de inteligência para identificar fraudes no programa
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| 18/04/2016 |
MPF/MT: perícia do INSS deve ser feita em menos de 60 dias
Em caso de extrapolamento do prazo de 60 dias, a autarquia previdenciária deverá implantar provisoriamente o benefício
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| 18/04/2016 |
MPF/ES: ex-vereador de Atílio Vivácqua é condenado em três processos por fraudar INSS
Cláudio Bernardes viabilizava a concessão de salário-maternidade para obter benefícios políticos
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| 18/04/2016 |
MPF quer investigação da situação diplomática de chineses vítimas de escravidão
Estrangeiros trabalham em pastelaria de Copacabana e já receberam direitos trabalhistas
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| 18/04/2016 |
MPF/DF discute atrasos em obras do Instituto da Criança e do Adolescente no Distrito Federal
Em reunião com responsáveis pelo projeto, procuradora da República cobra cronograma para retomada e conclusão das obras
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| 18/04/2016 |
MPEduc realiza novas audiências públicas em Cerro Corá e Lagoa Nova (RN)
População pode participar dos encontros que vão apresentar os resultados obtidos pelo projeto e as novas ações a serem adotadas pelo Ministério Público
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| 18/04/2016 |
MPF/ RJ denuncia mortes de tartarugas marinhas em extinção
Eletronuclear, Ibama e ICMBio são responsabilizados cível e criminalmente pela mortalidade
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