Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 15/04/2016 | MPF inicia nova avaliação nacional dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros |
| 15/04/2016 |
MPF/GO recomenda que órgãos de segurança pública impeçam participação de estrangeiros em atos políticos relacionados ao impeachment
Notícias veiculadas recentemente na imprensa alertam para grupos de bolivianos indo a Brasília participar de manifestação no próximo domingo
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| 15/04/2016 |
MPF denuncia ex-prefeito de São Francisco (PB) e vereador de Sousa (PB) pelo desvio de mais de R$ 250 mil
Fraude ocorreu na licitação para construção de uma unidade básica de saúde no município
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| 14/04/2016 |
MPF cobra resoluções mais rigorosas no setor de Telecomunicações
Em ofício encaminhado à Anatel, o órgão reforçou a ineficiência de sanções em vigência
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| 14/04/2016 |
PRE-RS apoia congresso que será promovido pelo Igade em junho
Evento, nos dias 9 e 10, ocorrerá na Universidade de Santa Cruz do Sul
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| 14/04/2016 |
PGR pede nulidade do indiciamento da senadora Gleisi Hoffmann pela Polícia Federal
Segundo Janot, a condução dos atos investigatórios é de atribuição exclusiva do PGR, sob a supervisão do STF
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| 14/04/2016 |
MPF inicia nova avaliação nacional dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros
Caso as irregularidades persistam, ações civis públicas serão ajuizadas de forma coordenada, no dia 1º de junho junto com a divulgação de novo ranking
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| 14/04/2016 |
MPF/CE: Fórum Cocó recebe proposta de criação de parque com 1.050 hectares
Secretário do Meio Ambiente Artur Bruno apresentou poligonal aos cerca de 20 integrantes do Fórum
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| 14/04/2016 |
MPF inicia nova avaliação nacional dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros
Caso as irregularidades persistam, ações civis públicas serão ajuizadas de forma coordenada, no dia 1º de junho junto com a divulgação de novo ranking
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| 14/04/2016 |
Vice-PGE pede previsão expressa para julgamento de recursos repetitivos na Justiça Eleitoral
Medida busca conferir agilidade e eficiência diante do aumento significativo de feitos repetitivos que tramitam perante os tribunais eleitorais
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| 14/04/2016 |
Canoas Saúde: TRF4 confirma que ação de improbidade do MPF em Canoas deve tramitar na Justiça Federal
MPF em Canoas questiona ausência de licitação na contratação do serviço de teleagendamento de consultas para o SUS
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| 14/04/2016 |
MPF/GO ajuíza ACPs em defesa de comunidades quilombolas do interior de Goiás
Atrasos em regularizações fundiárias pelo Incra colocam em risco o exercício de direitos fundamentais de integrantes das comunidades “Buracão” e “Cedro”
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| 14/04/2016 |
MPF/AM debate conquista de direitos indígenas em evento aberto à sociedade
Evento ocorrerá no próximo dia 19, em alusão ao Dia do Índio, no auditório do MPF
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| 14/04/2016 |
Força-Tarefa e Banco Safra formalizam acordo judicial sobre imóvel apreendido
Imóvel em Santa Cruz Cabrália (BA) figurou como garantia de dívida contraída perante a instituição financeira
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| 14/04/2016 |
Plantão passar a ser regionalizado entre unidades do MPF
Regionalização teve início esta semana
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| 14/04/2016 |
MPF em São Paulo participa de mutirão da cidadania na Praça da Sé durante o feriado de Tiradentes
Evento vai oferecer serviços de documentação, saúde, orientação jurídica e assistência social
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| 14/04/2016 |
Facebook é condenado a pagar R$ 1,9 milhão por descumprir decisão da justiça eleitoral
O valor da multa foi fixado em razão do tempo em que a rede social descumpriu decisão judicial que determinava a retirada de propaganda eleitoral negativa
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| 14/04/2016 |
Justiça bloqueia R$ 8 milhões de juiz federal e mais 3 pessoas processadas pelo MPF por fraudes na concessão de benefícios previdenciários em Avaré/SP
Atos de improbidade administrativa praticados pelos réus geraram prejuízos aos cofres públicos e enriquecimento ilícito
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| 14/04/2016 | MPF denúncia João Alberto Pizzolati Júnior por porte ilegal de arma |
| 14/04/2016 |
MPF denúncia secretário estadual de RR por porte ilegal de arma
Se condenado, João Alberto Pizzolati Júnior poderá cumprir pena que vai de três a seis anos mais multa
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