Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 11/04/2016 |
MPF recomenda suspensão das atividades de ensino de faculdade que atua no Tocantins
Inquérito civil instaurado pelo MPF/TO identificou que o convênio entre o Sistema de Ensino Inteligente e a Faculdade Sespa infringe diversos dispositivos da legislação educacional brasileira.
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| 11/04/2016 |
MPF/MG: Esquema de fraude a licitações é desvendado em Governador Valadares
Investigação conjunta do MPF, PF e CGU descobriu sistemáticos desvios de verbas federais nos quais estão envolvidos oito vereadores da cidade
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| 11/04/2016 |
MPF/PE firma acordo com Faculdade de Teologia Integrada
Termo de ajustamento de conduta busca sanar irregularidades na oferta de cursos anunciados como sendo de mestrado e doutorado, além de cursos de pós-graduação lato sensu
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| 11/04/2016 |
MPF aciona ex-prefeito de Serra Preta/BA por ato de improbidade administrativa
As investigações do MPF apontam que o gestor público contratou uma empresa de transportes “de fachada” para prestar serviços à Secretaria de Saúde do município
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| 08/04/2016 |
MPF/RJ e PF investigam lançamento de esgoto na Baía de Guanabara e lagoas da Barra e Jacarepaguá
MPF instaurou inquérito policial para investigar descumprimento de medidas emergenciais determinadas pela Justiça
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| 08/04/2016 |
PRE-RS e MP-RS requisitam informações sobre situações de inelegibilidade previstos na Ficha Limpa
Medida visa auxiliar na fiscalização de registro de candidaturas para a eleição
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| 08/04/2016 |
PRE-RS e MP-RS requisitam informações sobre situações de inelegibilidade previstos na Ficha Limpa
Medida visa auxiliar na fiscalização de registro de candidaturas para a eleição
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| 08/04/2016 |
Interesse Público: MPF é contra projeto de lei para legalizar jogo de azar no Brasil
Para o Ministério Público Federal, liberação pode estimular a prática de crimes
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| 08/04/2016 | MPF/PI convoca instituições de ensino superior para celebrarem convênio |
| 08/04/2016 | Nota de esclarecimento: equipamentos de radioterapia do HC/Marília (SP) |
| 08/04/2016 |
MPF/SP: 40 prefeituras da região de Jales implantam sistema de controle de frequência dos profissionais da saúde
População poderá saber quais profissionais estão em atividade no dia e os horários de início e término das jornadas de trabalho
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| 08/04/2016 |
TRE/AL acolhe parecer do Ministério Público Eleitoral e Elias Barros está inelegível por oito anos
O então candidato a senador usou todo o seu espaço nos veículos e meios de comunicação para atacar a candidatura de Heloísa Helena
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| 08/04/2016 |
MPF em Araraquara/SP quer que INSS promova acessibilidade em agências da região em 180 dias
Vistorias indicam que unidades atendem parcialmente a normas técnicas de acessibilidade, voltadas a pessoas com deficiência
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| 08/04/2016 |
Convênio amplia acesso do MPF/DF a registros de imóveis
A medida permite consulta a informações referentes a 12 estados e pode agilizar investigações
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| 08/04/2016 |
MPF defende relevância de acordos de leniência como instrumento de investigação, em audiência no Senado
Debate ocorreu na Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a MP 703/15, que modifica a Lei Anticorrupção
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| 08/04/2016 |
MPF/PA: reforma do Ver-o-Peso pode ficar para 2017
Decisão foi tomada em audiência pública nesta quinta-feira
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| 08/04/2016 |
MPF arquiva inquérito que apurava oferta de cursos da UFPE ao MST
A apuração teve como base notícia divulgada no próprio site da UFPE, no ano passado
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| 08/04/2016 |
Justiça aceita denúncia do MPF em Guarulhos/SP contra boliviano que mantinha 14 trabalhadores em condições análogas à de escravo
Vítimas trabalhavam até 15 horas diárias em oficina de costura; no local, foram encontradas peças das marcas “Quiksilver” e “Hurley”
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| 08/04/2016 |
PRR2 defende condenação por sonegação de contribuição previdenciária
Réu não repassava à previdência contribuição descontada do salário de funcionários
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| 08/04/2016 |
MPF/DF propõe ação por improbidade contra dirigentes de empresa pública
Grupo dispensou licitação em processo que gerou a assinatura de um contrato no valor de R$ 32 milhões
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