Notícias do Portal do MPF

A restrição não fere o direito fundamental à liberdade de expressão, que deve estar em conformidade com as normas jurídicas

População carente da região vem sendo assistida por advogados nomeados pelo Poder Judiciário

Toda a população de Bragança e demais interessados estão convidados a participar do evento

No local, foram encontradas cinco embalagens vazias do herbicida estrangeiro contrabandeado Cyperex 75 WDG 200 g (pirazossulfurom-etílico), em formulação não autorizada no País.

Dino coordenava a Câmara do MPF de Combate à Corrupção

Desta vez Neudo Campos foi condenado a 7 anos por crime de peculato em outro processo do "Caso dos Gafanhotos"

Documento recomenda estabelecer possibilidade de suspensão de licenciamento em caso de ausência de manifestação de órgãos competentes

É ilegal o desconto em folha para fundo de greve sobre vencimentos de trabalhadores que não o autorizaram

Substituição de fonte de cobalto por aceleradores lineares representa avanço no tratamento de pacientes com câncer

Equipamento de radioterapia funcionavam abaixo dos níveis mínimos necessários, causando queimaduras e danos a células sadias de pacientes

Dois dos novos empossados foram servidores do MPF

Em agravo, procurador da República Pedro Antônio Roso robora que a União financiou a obra, custeado com dinheiro do FGTS, gerida pela CEF, com cláusula de eleição do foro federal em Canoas, cláusula 34 do contrato de financiamento, com fiscalização da CEF em cada etapa física da obra, item 5.1.2, sem sigilo aos órgãos de fiscalização, item 15.2 , e que conforme parecer técnico 117/2016, da assessoria contábil do MPF/PGR/BSB se trata de verba federal, onde já houve a revisão de dois cronogramas iniciais em relação aos prazos

Comercializado como título de capitalização, o Roraicap é um jogo de azar, proibido no país

O conjunto de propostas foi lançado no ano passado pelo Ministério Público Federal e mobilizou a população em todos os estados do país

MPF na capital realizará atendimento ao público das 10h às 18h. Novo horário visa reduzir gastos mas não altera jornada de trabalho dos servidores

Órgãos e entidades interessados deverão entrar em contato com o Setor de Logística da Procuradoria da República no Piauí

Projeto pedagógico de colégio em Brasília contou com cerca de 80 alunos, que também aprenderam um pouco sobre a atuação do MPF

MPF informou à Justiça que havia grande tensão na área motivada pela extração ilegal de palmito e pelas constantes ameaças de expulsão de ribeirinhos

Controle do desmatamento, inscrição do 80% do território no Cadastro Ambiental Rural, adequação na destinação de resíduos sólidos e fortalecimento da gestão ambiental no município são alguns dos itens previstos no acordo

Ações pedem que a Justiça determine a suspensão dos danos, aplicação de multa, recuperação da flora e fauna e demolição de edificações irregulares, entre outras punições