Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 28/03/2016 |
PGR envia ao STF manifestação sobre nomeação de Lula para Casa Civil
Arguições de descumprimento de preceito fundamental pediram nulidade da nomeação por desvio de finalidade
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| 28/03/2016 |
MPF entrega à sociedade mais de 2 milhões de assinaturas de apoio à Campanha 10 medidas
Evento acontece na terça-feira, 29 de março, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília
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| 28/03/2016 |
MPF/RS promove doação de livros escolares com foco na cultura indígena Kaingang
Mais de 700 exemplares de livro bilíngue Kaingang foram entregues para distribuição em escolas estaduais
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| 28/03/2016 | Crime Ambiental: Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra Agespisa |
| 28/03/2016 |
Amazonas coleta mais 3 mil assinaturas em apoio às 10 Medidas Contra a Corrupção
MPF entregará à sociedade as mais de 2 milhões de assinaturas coletadas em todo o país, em solenidade que será realizada amanhã (29), em Brasília
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| 28/03/2016 |
MPF recomenda à CSN que entregue documentação do período da ditadura
Segundo recomendação, documentos referentes ao período em que a empresa era estatal são públicos; documentação deverá ser destinada ao município em favor do direito à memória e à verdade
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| 28/03/2016 |
MPF recomenda que DNPM só aprove plano de mineração com destinação ecológica de resíduos
Todo material proveniente de mineração deve ter destinação ambiental adequada. Mudança deve ser feita gradualmente até que se atinja 70% de todo o resíduo produzido na mineração.
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| 28/03/2016 |
MPF/MS: Decisão judicial obriga Prefeitura de Três Lagoas a reestruturar serviços do SAMU
Município deve solucionar precariedade de infraestrutura e falta de ambulâncias
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| 28/03/2016 |
MPF/RO acusa ex-presidente do TRE/RO e cinco servidores públicos de improbidade administrativa
As acusações principais são de abandono de prédios públicos e perseguição a servidores
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| 28/03/2016 |
MPF recomenda que prefeitura de Porto Seguro/BA não realize contratação simplificada
Segundo a recomendação, o contrato simplificado não pode ser realizado enquanto houver candidatos aprovados em concurso público.
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| 28/03/2016 |
MPF obtém condenação de mineradora por exploração ilegal de granito em Lafaiete Coutinho/BA
Antônio Oliosi Mineração deverá pagar multa de R$ 448 mil e recuperar a área degrada no município
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| 28/03/2016 |
MPF entrega à sociedade mais de 2 milhões de assinaturas de apoio à Campanha 10 medidas
Evento acontece na terça-feira, 29 de março, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília
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| 28/03/2016 |
MPF entrega à sociedade mais de 2 milhões de assinaturas de apoio à Campanha 10 medidas
Evento acontece na terça-feira, 29 de março, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília
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| 28/03/2016 |
Ex-diretora é condenada por deixar de prestar contas do PDDE em Belford Roxo (RJ)
Gestora deixou de prestar contas de cerca de R$ 50 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
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| 28/03/2016 |
MPF em Santa Rosa (RS) obtém sentença em favor da educação indígena
Governo estadual deverá realizar obras que garantam instalações escolares dignas e seguras para estudantes de duas escolas localizadas na maior terra indígena do Rio Grande do Sul
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| 28/03/2016 |
PRE/RJ pede execução de pena de ex-presidente da Câmara de Angra dos Reis
Decisão nova do STF torna Vilma dos Santos e cúmplice eventualmente inelegíveis
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| 28/03/2016 |
MPF entrega à sociedade mais de 2 milhões de assinaturas de apoio à Campanha 10 medidas
Evento acontece na terça-feira, 29 de março, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília
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| 28/03/2016 |
Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção supera 2 milhões de assinaturas
Mais de 42 mil paraibanos assinaram a ficha
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| 28/03/2016 |
Palestra sobre direito antitruste e bem-estar do consumidor abre a série Diálogos com a Academia de 2016
Exposição da mestre e doutoranda em Direito Daniela Copetti Cravo contou com a participação do procurador regional Lafayete Josué Petter
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| 28/03/2016 |
MPF entrega à sociedade mais de 2 milhões de assinaturas de apoio à Campanha 10 medidas
Evento acontece na terça-feira, 29 de março, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília
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