Notícias do Portal do MPF

Atuação conjunta, antes restrita a acordos de leniência, será estendida a outros instrumentos de colaboração premiada

Sentença é fruto de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF/GO a fim de garantir pleno acesso de deficiente auditivo à educação

A área reivindicada pelos índios das etnias Mebengôkré (Kaiapó) e Yudjá (Juruna) está localizada nos municípios mato-grossenses de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, e em São Félix do Xingu, no Pará

Há bairros no município que nunca foram ligados à rede de distribuição; onde há fornecimento, a água é distribuída sem tratamento, direto do rio

Maior pena foi aplicada ao empresário Abdias Marcolino dos Santos Júnior, apontado como líder da organização criminosa, condenado a mais de 96 anos de reclusão

Representantes da Adefa relataram situações de descumprimento das leis de acessibilidade em agências e postos bancários de Manaus

Objetivo é a troca de experiências entre as ouvidorias federais, estaduais e distritais, visando ao aprimoramento da gestão pública

Estado deixou de aplicar, em 2013, o mínimo previsto na Constituição Federal

O Gabinete do procurador-geral da Suíça planeja desbloquear mais US$70 milhões em ativos relacionados ao caso Lava Jato e repatriá-los ao Brasil. O procurador-geral da República do Brasil, Rodrigo Janot, e o seu equivalente suíço, Michael Lauber, se reuniram hoje em Berna para discutir a cooperação entre os dois gabinetes relacionadas aos desvios na Petrobras

Segundo Secretário colheu informações sobre a atuação do MPF na área ambiental

Atividade integra o projeto "Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas", realizado pelo Ministério Público Federal , Safernet e Comitê Gestor da Internet

Na Europa, ele também participou de reunião da OCDE

A recomendação foi acatada e visa a garantir o início das aulas em locais seguros

Nos dias 21 e 22, o órgão funcionará em regime de plantão, das 11 às 17 horas; atendimentos retornam ao horário normal na segunda-feira, 28

Em recomendação, órgão pede que tempo de espera para falar com atendentes seja de até 60 segundos

Decisão do STF, nesta quarta-feira, 16 de março, seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República

Valor é quase a metade do total pago em propinas em desfavor da Petrobras

Ouvidora-geral do MPF, subprocuradora-geral da República Julieta Albuquerque, representou a instituição e destaca a importância das deliberações

Ouvidora-geral do MPF, subprocuradora-geral da República Julieta Albuquerque, representou a instituição e destaca a importância das deliberações

Além de contrariar Constituição, réu recebeu salários sem cumprir jornada completa de trabalho