Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 16/03/2016 |
MPF/AL obtém decisão que determina suspensão dos efeitos decorrentes da exploração do gás xisto
O MPF ressalta que a exploração de gás de xisto pela técnica de fraturamento hidráulico pode causar grande impacto ambiental e está proibida em diversos países
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| 16/03/2016 |
TVMP transmite ao vivo seminário sobre polícia democrática e segurança pública
Profissionais da segurança pública, organizações de defesa dos direitos humanos, representantes da sociedade e membros dos Ministérios Públicos estão reunidos para debater esses temas
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| 16/03/2016 |
10 Medidas: Câmara de Combate à Corrupção realiza ato de entrega de assinaturas à sociedade civil
Campanha obteve mais de 1,6 milhão de assinaturas
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| 16/03/2016 |
MPF/MG ajuíza ação para suspender ato da ANTT que favorece concessionária
Resolução da agência favorece interesses privados de empresa ferroviária em detrimento do patrimônio público
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| 16/03/2016 |
Após ação do MPF/SE, Justiça condena Tobias Barreto a implantar esgotamento sanitário para impedir poluição do rio Real
O município também deve fechar Cemitério Municipal, que fica às margens do rio
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| 16/03/2016 |
MPF, MP-RJ e Defensoria Pública cobram direito de acompanhantes em partos no RJ
Direito deve ser assegurado a gestantes em maternidades do SUS durante o trabalho de parto, no parto natural ou cesário, bem como no pós-parto
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| 16/03/2016 |
MPF/SE consegue liminar que impede operadoras de telefonia móvel de enviar mensagens publicitárias
Na ação, o MPF/SE argumentou que o envio das mensagens sem autorização do cliente é prática abusiva
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| 16/03/2016 |
MPF convida apoiadores da campanha “Dez Medidas Conrtra a Corrupção” para entrega de assinaturas
Evento será dia 29, em Brasília. No mesmo dia, assinaturas serão entregues ao Congresso Nacional
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| 16/03/2016 |
MPF pede condenação de prefeito e procurador-geral de Canarana/BA por Improbidade Administrativa
Acusados devem responder por se recusar a prestarem informações ao MPF
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| 16/03/2016 |
MPF/AM processa responsáveis pelo Prosamim III por danos ambientais
Estado do Amazonas, coordenador do programa, construtoras e Banco Interamericano são alvos de ação que pede recuperação dos danos e pagamento de indenizações
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| 16/03/2016 |
MPF pede suspensão do selo FSC, concedido pelo Imaflora às madeireiras Ebata e Golf
Empresas violaram direitos de comunidades em concessões florestais na região do Trombetas e mesmo assim conseguiram a certificação
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| 16/03/2016 |
Operação Mão Dupla: MPF denuncia envolvidos em irregularidades em construção de ponte
Denúncia do procurador regional da República Francisco Macedo faz parte de desdobramentos da Operação Mão Dupla
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| 16/03/2016 |
MPF coopera com a Bélgica em caso de tráfico internacional de pessoas para exploração sexual e lavagem de dinheiro
Autoridades brasileiras cumpriram uma série de buscas solicitadas pela Justiça belga, bem como ouviram pessoas que podem estar envolvidas
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| 16/03/2016 |
Justiça indisponibiliza bens de ex-diretora e ex-tesoureira de escola pública de Nova Iguaçu
Investigação do MPF comprovou que verbas do FNDE, destinadas à escola, foram utilizadas até para a aquisição de automóvel particular para o marido de ex-diretora
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| 15/03/2016 |
Empresa do grupo Odebrecht é multada em R$ 6,4 milhões por doar acima do limite em 2014
PRE-SP recorrerá ao TSE para obter também a proibição de contratar e licitar com o poder público
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| 15/03/2016 |
Memorial do MPF/SC promove roda de conversa durante a exposição Ver Peixe
Evento será realizado no próximo dia 18
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| 15/03/2016 |
MPF/RJ promove reunião para regularização de pescadores artesanais em Mangaratiba
A reunião teve o objetivo de promover a preservação da biodiversidade local
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| 15/03/2016 |
TRF1 suspende decisões de reintegração de posse em terra quilombola
Comunidade Graciosa em Taperoá/BA espera delimitação territorial pelo INCRA
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| 15/03/2016 |
“Diálogos com a Academia”: MPF promove palestra sobre direito antitruste e bem-estar do consumidor
Evento ocorrerá dia 22 de março, das 14h30 às 16h30, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região; vagas limitadas
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| 15/03/2016 |
MPF/CE investiga pagamento de vantagem indevida envolvendo José Guimarães, empresa Engevix e BNB
Fatos narrados em reportagem publicada na revista Época podem configurar atos de improbidade administrativa praticados pelo ex-presidente do BNB, Roberto Smith, e pelo deputado federal José Guimarães
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