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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

14/03/2016 MPF/MT investiga o impacto socioambiental das monoculturas e dos agrotóxicos no Médio Norte Araguaia
Audiência pública debateu a necessidade de promover a união entre os povos e comunidades tradicionais que habitam a região do Médio Araguaia para enfrentar os agrotóxicos
14/03/2016 MPF/AM processa ex-prefeito de Benjamin Constant por improbidade administrativa
O ex-prefeito, dois engenheiros e uma empresa são acusados de envolvimento em fraude que causou dano de quase um milhão de reais aos cofres públicos, em valores atualizados
14/03/2016 Interesse Público: MPF/RJ pede que população volte a usar areas destinadas à CSN
As áreas estão localizadas no município de Volta Redonda (RJ)
14/03/2016 MPF/MS: AEMS acata recomendação e deixa de exigir garantia de alunos do FIES
Faculdade estava obrigando acadêmicos a pagar matrícula e assinar termo de confissão de dívida. Valores cobrados irregularmente serão devolvidos em 15 dias úteis.
14/03/2016 PRE/RJ articula maior combate à lavagem de dinheiro e caixa dois em 2016
Promotorias Eleitorais terão acesso a dados sigilosos do Ministério da Fazenda
14/03/2016 MPF/MS: Ministério da Justiça deve se manifestar sobre demarcação de Taunay-Ipegue em 15 dias
Decisão judicial obriga União a se posicionar sobre o processo, sob pena de multa diária de R$ 50 mil
14/03/2016 MPF/SP questiona Anac sobre proposta de alteração nos direitos dos usuários do transporte aéreo no Brasil
Mudança normativa que será aberta à consulta pública permitiria a cobrança por bagagem despachada
14/03/2016 Direito à comunicação é destaque na atuação da PRDC/SP em 2015
Órgão do MPF/SP divulga balanço das atividades desenvolvidas no ano passado
14/03/2016 MPF/BA ajuíza ação contra empresa de extração de areia por dano ambiental
MPF requer que a empresa Bastos & Machado indenize o valor de RS 3 milhões à União por extração de recursos minerais sem autorização dos órgãos competentes
14/03/2016 MPF/MA: Justiça condena ex-prefeito de São Raimundo das Mangabeiras por improbidade
O município, na época sob a gestão de José Francisco Coelho, teria recebido cerca de R$ 30 mil destinados a ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, mas deixou de prestar contas sobre a aplicação dos recursos
14/03/2016 MPF/RO: decisão suspende reintegração de posse contra 149 famílias na fazenda Formosa
A pedido do MPF/RO, o Tribunal Regional Federal suspendeu reintegração de posse que estava prevista para ocorrer na última quarta-feira, em Alto Paraíso
14/03/2016 PRR3: polícia democrática e direito à segurança são temas de debates no MPF
Evento visa discutir as recomendações da Comissão Nacional da Verdade sobre reformas institucionais na segurança pública
12/03/2016 MPF/PR propõe ação de improbidade contra a Odebrecht
A ação cobra R$ 7,3 bilhões da empresa, executivos e ex-funcionários da Petrobras
11/03/2016 MPF/MG denuncia o ex-deputado federal Pimenta da Veiga por lavagem de dinheiro
Em 2003, o então parlamentar da Câmara dos Deputados recebeu recursos de origem não comprovada repassados pelas agências de publicidade de Marcos Valério
11/03/2016 Disponível íntegra da audiência pública “Licenciamento Ambiental Ameaçado” na TVMPF
Evento discutiu pontos críticos dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e da proposta de mudança de resoluções do Conama
11/03/2016 MPF/BA: Concurso de estágio para níveis médio e superior é suspenso*
Divulgação começou a ser feita no dia 8 de março, nas instituições de ensino conveniadas, ou seja, naqueles cujos alunos podem concorrer a vagas de estágio no MPF
11/03/2016 10 medidas: deputado federal Otávio Leite (PSDB/RJ) apoia proposta
Parlamentar se compromete a debater projetos de combate à corrupção no Congresso
11/03/2016 PGR viaja para missões na Europa
Rodrigo Janot participará de eventos na OCDE, IAP e Suíça
11/03/2016 MPF/RO processa Eletrobrás por não instalar energia elétrica em área rural
Ação civil pública busca obrigar que concessionária implante o Programa Luz para Todos no Acampamento Canaã, na zona rural de Ariquemes
11/03/2016 MPF/MG obtém a condenação de 21 pessoas por crimes contra a Previdência
Sentenças foram proferidas em oito diferentes ações penais
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